DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

52/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JUAN LUIS MIGUEL ARRATIA PARRA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº 350 - PROCESSO Nº 23077.081925/2026-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FABIA JULLIANA JORGE DA SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PERÍODO - 15/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FABIA JULLIANA JORGE DA SOUZA.

Nº 352 - PROCESSO Nº 23077.091233/2026-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GERFFERSON DE ALMEIDA MOURA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PERÍODO - 15/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GERFFERSON DE ALMEIDA MOURA.

Nº 353 - PROCESSO Nº 23077.086157/2026-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VINÍCIUS FERNANDES ALVES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) PERÍODO - 15/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VINÍCIUS FERNANDES ALVES.

Nº 363 - PROCESSO Nº 23077.009770/2026-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA CLAUDIA BOLSHAW GOMES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 26.326,81 (vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) PERÍODO - 17/07/2026 a 17/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 522/024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA CLAUDIA BOLSHAW GOMES.

Nº 401 - PROCESSO Nº 23077.102921/2026-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GISELY DO AMARAL SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GISELY DO AMARAL SILVA.

Nº 403 - PROCESSO Nº 23077.079657/2026-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 28/07/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Modalidade: Pregão 232/2026 / Número do processo: 23078.514484/2026-19 / Objeto: Aquisição de sal mineral e proteinado para bovinos, ovinos e bubalinos para a EEA Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405002322026

Diretora do Departamento de Compras/ Em subdelegação de competência/ Portaria n° 801 de 29/01/2026

Modalidade: Pregão 289/2026 / Número do processo: 23078.509991/2026-31 / Objeto: Contratação de sementes, agroquímicos, adubos e corretivos para a EEA da UFRGS. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405002892026

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Departamento de Compras em Subdelegação de Competência - Portaria nº 801/2026 PROPLAN/UFRGS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Processo: 23079.218247/2026-10

Espécie: Convênio Específico 37/2026

Título: "SELEÇÃO DE LOCAIS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E DE PROJETOS DE BIOECONOMIA (CR-ADBIOS): DIAGNÓSTICO DA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ERJ) "

Objeto: selecionar municípios para a implantação de CR-adBios em regiões geográficas do Estado do Rio de Janeiro, cuja cobertura florestal encontra-se bastante fragmentada devido ao intenso uso do solo por atividades agropecuárias que ocorreram ao longo do tempo, conforme detalhado no Plano de Trabalho

Valor total do Convênio: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Data da Vigência: 30/04/2028

Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026

Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB - PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Processo: 23079.257434/2024-57

Espécie:Termo Aditivo 02/2026 Convênio Específico 03/2025 Título:"Muito de nós com todas ."

Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para R$ 228.799,37 (Duzentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos)

Data de Assinatura: 03 de setembro de 2026

Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB - PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Proc. 23079.238169/2026-70

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e HSU. Objeto: Cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições . Data de assinatura: 24/07/2026 Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Hengshui University (HSU), a Diretora de Departamento de Relações Internacionais de Universidade HengShui, Professora Ma Yunyan

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Processo nº 23082.019823/2026-99. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA, CNPJ nº º 80.882.772/0001-33. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta nove) diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas[UFRPE.G.01 - 92282, 93040, 93046, 93061, 93085, 95562, 95563, 95564, 95565, 95566, 95567, 95568, 95569, 95570, 95571, 95572, 95573, 95574, 95575, 95576, 95577, 95578, 95579, 95580, 95581, 95582, 95583, 95584, 95585, 95586, 95587, 95588, 95589, 95590, 95591, 95592, 95593, 95594, 95595, 95596, 95597, 95598, 95599, 95600, 95601, 95602, 95603, 95604, 95605, 95606, 95607, 95608, 95609, 95610, 95611, 95612, 95613, 95614, 95615, 95616, 95617, 95618, 95619, 95620, 95621, 95622, 95623, 95624, 95625, 95626, 95627, 95628, 95629, 95630, 95631, 95632, 95633, 95634, 95635].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

Recife, 8 de setembro de 2026 MARIA JOSÉ DE SENA Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais:

-Edital n.º 70 de 18/09/2025 publicado no DOU de 19/09/2025, Seção 3, pág. 72.

-Edital n.º 73 de 26/09/2025 publicado no DOU de 29/09/2025, Seção 3, pág. 60.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S/A, Petrobras e a Fundação de Apoio da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - FAU R G S . RESUMO DO OBJETO: Melhoria da infraestrutura Laboratório de Paleomagnetismo e Magnetismo de Rocha da UFRGS. VIGÊNCIA: 10/07/2026 até 09/07/2029. VALOR: R$ 1.186.452,48. DATA E ASSINATURA: 10/07/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Vinicius de França Machado, Gerente Setorial da Petrobras e Livio Amaral, Diretor-Presidente da FAURS. PROCESSO Nº 23078.529480/2026-35.

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S/A Petrobras e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande Do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Melhoria da infraestrutura Laboratório de Paleomagnetismo e Magnetismo de Rocha da UFRGS. VIGÊNCIA: 20/07/2026 até 19/07/2029. VALOR: R$ 7.404.275,84. DATA E ASSINATURA: 20/07/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Vinicius de França Machado, Gerente Setorial da Petrobras e Livio Amaral, DiretorPresidente da FAURS. PROCESSO Nº 23078.529492/2026-60

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Nº Processo: 23083.032402/2025-62. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água no endereço da usuária ("serviços"), localizado na rod. Br 465, km 07, pavilhão central, cep 23.897-000, no município de seropédica, estado do rio de janeiro ("local da prestação dos serviços"), o qual se encontra na área de concessão onde atua a concessionária, definindo direitos e obrigações das partes, conforme o disposto na proposta comercial (anexo i) e em observância à legislação pertinente, especialmente ao regulamento dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2036. Valor Total: R$ 8.295.561,09. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

37

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900037