DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

CAMPUS CARAÚBAS

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23091.000555/2025-31. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 21.588.655/0001-00 - AFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto registrar a alteração da razão social e do quadro societário da empresa contratada. A empresa passa a denominar-se AFN Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda, anteriormente denominada Raquel Oliveira da Silva Ltda; e a saída da Sra. Raquel Oliveira da Silva e o ingresso da Sra. Anne Amélia Ferreira do Nascimento no quadro social. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.984,40. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 219/2022. Nº Processo: 23080.072448/2022-00.

Dispensa. Nº 779/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/09/2026 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Nº Processo: 23080.025480/2025-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 197/2025, firmado com setup serviços especializados ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.249.662/0001-74, a partir de 04/10/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Modalidade: Pregão 242/2026 / Número do processo: 23080.010148/2026-52 / Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de adequação e manutenção predial corretiva e preventiva nas edificações do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305002422026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CONCESSAO NAO ONEROSA DE USO DE BEM PUBLICO N. 006/2026

Firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA, assinado em 04 de setembro de 2026. Objeto: concessao de uso de bem publico de uma area fisica de 102,87 metros quadrados, abrangendo as lojas 10 e 11, localizada no Centro Comercial anexo ao Posto Petrobras, no Campus Sede da UFSM, constante do objeto do contrato, por Inexigibilidade de Licitacao 406/2026, conforme a Lei 14.133/2021, Vigencia: 12 meses a partir da data de assinatura. Santa Maria, RS 08/09/2026 MARTHA BOHRER ADAIME Reitora da UFSM

Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23081.089560/2022-61.

Pregão. Nº 210/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.990.361/0001-09 - ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08 de novembro de 2026.. Vigência: 08/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.009,98. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 107/2024. Nº Processo: 23081.126477/2024-42. Pregão. Nº 90087/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 16.788.577/0001-40 - BEM HUR JOSE GRADASCHI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 27/11/2026 até 26/11/2028. Vigência: 27/11/2026 a 26/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.980,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 131/2025. Nº Processo: 23081.120656/2025-57. Pregão. Nº 90139/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias, a partir de 01/12/2026 até 30/12/2026. Vigência: 01/12/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.800,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Diretora do Departamento de Licitações (DPL)

Modalidade: Pregão 358/2026 / Número do processo: 23080.014967/2026-79 / Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicohospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003582026

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Departamento de Licitações

Espécie: Termo de Doação de Serviços nº 177146/2026. Processo: 23080.044116/2026-51.

Donatária: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82. Doadora: Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis - CDL Florianópolis, CNPJ nº 83.901.660/0001-70 (administradora do Fundo "Projeto Aliança por Floripa"). Objeto: Doação, sem ônus ou encargos para a Donatária, de serviços destinados à execução de ações de zeladoria, conservação e melhoria de espaços externos do Campus Universitário localizado no Bairro Trindade.

Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 6, de 12 de agosto de 2019.

Valor Estimado: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Pela Donatária, Mayara Teodoro Bellettini (Pró-Reitora de Administração); Pela Doadora, Eduardo Keil Koerich (Presidente da CDL Florianópolis). MAYARA TEODOTO BELLETTINI Pró-Reitora de Administração

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 23081.090648/2026-50 / Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de uso comum para os campi da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), localizados nas cidades de Santa Maria, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen e Cachoeira do Sul, (aquecedor para água, aspirador de pó e água, fogão elétrico de indução, freezer...etc). Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000432026

JAYME WORST Pregoeiro

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 23081.096476/2026-28 / Objeto: Registro de preços a aquisição de equipamentos e materiais de áudio e vídeo (câmera digital, rebatetor de luz, microfone, etc.) destinados a diversos setores da U FS M .

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001412026

JAYME WORST Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, tendo em vista a competência delegada pela Portaria N. 053, de 07 de janeiro de 2026, da Reitora, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal de 1988, a Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei N. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto N. 7.232, de 19 de julho de 2010, atualizado pela Portaria Interministerial MEC/MGI N. 70 de 08 de outubro de 2025, a Decisão Normativa N. 212/1998-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no Acórdão N. 569/2006-TCU-plenário, a Nota N. 00083/2026/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, o Parecer N. 00123/2026/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU e a Portaria Normativa N. 001/2026-PROGEP, torna público o presente edital de chamada pública para aproveitamento de candidatos(as) aprovados(as) em concurso público realizado por outra instituição federal de ensino superior, destinado ao provimento de vagas do quadro de pessoal técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das disposições preliminares

1.1 O presente edital de chamada pública tem como objetivo selecionar candidatos(as) aprovados(as) em concursos públicos para cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE), realizados por outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), para fins de aproveitamento pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

1.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da UFSM será a responsável pelo planejamento, organização e execução do processo de aproveitamento, desde a elaboração do presente edital até o provimento das vagas constantes no subitem 3.1, e/ou ainda, pela suspensão da realização da presente chamada, por oportunidade e/ou conveniência administrativa. 1.3 Todas as informações pertinentes a esta chamada pública serão publicadas no endereço eletrônico: https://www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.1.4 Informações sobre o cargo de Assistente em Administração 1.4 A inscrição dos(as) interessados(as) implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderão alegar desconhecimento. 1.5 Eventual impugnação do presente edital deverá ser feita no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação no Diário Oficial da União. A solicitação de impugnação, devidamente fundamentada, deverá ser encaminhada via Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE/UFSM), dentro do prazo previsto.

38 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900038