DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 23479.010718/2026-31. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Engenho Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 30.606.657/0001-68. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Engenho Soluções em Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Gabriel Travagini Ribeiro, pela Engenho Soluções em Engenharia LTDA.

Processo: 23479.010635/2026-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Metalmaq Metalúrgica LTDA, CNPJ 83.855.221/0001-79. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Metalmaq Metalúrgica LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Hoiran Guimarães Paiva, pela Metalmaq Metalúrgica LTDA.

Processo: 23479.005744/2026-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Triunfo do Xingu Sociedade de Propósito Específico LTDA, CNPJ 60.967.621/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Triunfo do Xingu Sociedade de Propósito Específico LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, Munir Younes Soares e José Ricardo Rossetto Martins Zwarg, pela Triunfo do Xingu Sociedade de Propósito Específico LTDA.

Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo nº 23282.010260/2026-17. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e THE EGYPTIAN E-LEARNING UNIVERSITY (EELU). Objeto: Estabelecer um marco de cooperação acadêmica entre as instituições, em áreas de interesse mútuo, com o objetivo de promover excelência educacional, colaboração em pesquisa, inovação e intercâmbio internacional. Fundamentação legal: Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: de 26/05/2026 a 26/05/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Hisham Mohamed Abdelsalam.

Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo nº 23282.013184/2026-00. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). Objeto: O presente Memorando de Entendimento tem como objeto a promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural. Fundamentação legal: Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/09/2026. Vigência: de 02/09/2026 a 02/09/2031. Signatários: Eliane Gonçalves da Costa, Vice-Reitora da UNILAB e Astrigilda Pires Rocha Silveira, Reitora da UNI-CV.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

CÂMPUS PATO BRANCO

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23064.062538/2025-25.

Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 00.331.788/0050-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação.. Vigência: 02/09/2026 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.094,88. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Processo: 05050527.000011/2026-53. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prefeitura Municipal de Marabá, CNPJ 27.993.108/0001-89. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Prefeitura Municipal de Marabá. Este Termo Aditivo tem por finalidade renovar o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Antônio Carlos Cunha Sá, pela Prefeitura Municipal de Marabá.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

ESPÉCIE: Contrato 19/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Thais Soares Farnesi de Assunção. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Assistente, Nível 1, 20 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 10/03/2027, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005848/2026-85. DATA DE ASSIN AT U R A : 03/09/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Thais Soares Farnesi de Assunção.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 20/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Zilda Cristina dos Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de dezembro de 2026, PROCESSO: 23085.006121/2026-15. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa e Zilda Cristina dos Santos.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03 ao Contrato nº 27/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Pedro Dias Mangolini Neves. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 22 de dezembro de 2026, PROCESSO: 23085.013975/2025-77. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa e Pedro Dias Mangolini Neves.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23282.000163/2024-54. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 150 dias, a partir de 08/09/2026 até 05/02/2027, podendo ser prorrogado automaticamente, até a efetiva conclusão do objeto, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, doc. Sei 1492567. 1.2. A prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 150 dias, a partir de 03/06/2026 até 31/10/2026. 1.3. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 659.118,72 (seiscentos e cinquenta e nove mil cento e dezoito reais e setenta e dois centavos), o que equivale a 18,88% (dezoito virgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato , com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021. 1.4. Supressão quantitativa consistente em R$ 447.889,38 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), o que equivale a 12,83% (doze virgula oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2026 a 05/02/2027. Valor do 3° Termo Aditivo: R$ 211.229,34 (duzentos e onze mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). Com as alterações, o valor da contratação passará de R$ 4.064.855,40 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 4.276.084,74 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CÂMPUS PONTA GROSSA

Número do processo: 23064.039636/2026-40 /

Objeto: Aquisição de solução de alimentação ininterrupta de energia, composta por 1 (um) nobreak (UPS) on-line de dupla conversão, com potência nominal mínima de 20 kVA, banco de baterias compatível e expansível, interface de gerenciamento remoto e acessórios, destinada à sala de servidores da UTFPR Campus Campo Mourão Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317805000722026

JULIANO CAMARGO DE BRITO Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Nº Processo: 23477.032207/2025-17.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 47.806.382/0001-09 - OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme

condições e quantidades , destinado ao hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme convênio firmado entre hu brasil e secretaria de estado de saúde de minas gerais (ses-mg),

pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 23477.032229/2025-79.

Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALA R ES MACROSUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição para

hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme convênio firmado entre hu

brasil e secretaria de estado de saúde de minas gerais (ses-mg). , sob gestão da empresa brasileira de serviços

hospitalares - hu brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 198.331,20. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23477.016879/2026-58. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES .

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 70.341,30. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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