DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23089.029589/2026-48.

Pregão Nº 16/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 09.002.901/0001-97 - ENGEMAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de manutenção predial, de natureza contínua, equipe com mão obra em regime de dedicação exclusiva e mão de obra por diária, sob demanda, em regime sem dedicação de mão de obra exclusiva para a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2028. Valor Total: R$ 2.881.560,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23089.034318/2022-81.

Pregão. Nº 113/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2026 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.517.593,32. Data de Assinatura: 04/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

DIRETORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS

Termo de Cessão de Uso, Processo SEI 23089.001655/2010-58. Cedente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Cessionário: 4o Batalhão de Infantaria Mecanizado - 4o BIMEC, EXÉRCITO BRASILEIRO, CNPJ n.09.621.930/0001-37. Objeto: Este Termo de Cessão de Uso tem por objeto a cessão de uso dos imóveis localizados a Rua Carlos Guedes, números 07, 09 e 11, e Rua Marechal Edgar de Oliveira, números 487, 503 e 507, Bairro Quitaúna, conforme matrícula n.85805 à CESSIONÁRIA com ônus para o Cessionário. Signatários: Pela UNIFESP, Reitora, Profa. Dra. Raiane Patrícia Severino Assumpção, e pelo 4o BIMEC, Comandante, Tenente Coronel Fernando Rosa Barroso Magno. O presente termo terá vigência de 02 (dois) anos, início em 26/08/2026 e término em 26/08/2028.

Wagner Pinheiro dos Santos Diretor de Gestão de Imóveis em exercício

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO Nº 118/2026

PROCESSO Nº 23089.010398/2025-21

OBJETO: Prorrogar até 25/03/2027, o prazo do Extrato de Contrato n° 018/2026, publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 3, página 88. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: LORENA FÉRES DA SILVA TELLES

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23089.010390/2022-12.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Supressão quantitativa, consistente na supressão, a partir de 01/09/2026, dos seguintes postos de trabalho:

02 (dois) postos de oficial de manutenção encanador, CBO 5143-25; e 01 (um) posto de auxiliar de manutenção, CBO 5143-25.

A presente supressão corresponde a 7,47862 %, do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre as alterações quantitativas do objeto contratual e os respectivos limites. Vigência: 08/09/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.569.680,60. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23089.009471/2023-51.

Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

E inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 04/09/2026 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 04/09/2026.

Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23089.017329/2023-87. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o contrato em aproximadamente 0,08542%.

o valor mensal passará a ser r$21.746,40 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de r$260.956,80 (duzentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 15 de junho de 2026, conforme solicitação de reajuste apresentada pela empresa e índice ipca.

esse termo também tem por objeto regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de competência de junho de 2026 a julho de 2026, totalizando r$20,88 (vinte reais e oitenta e oito centavos).

o valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato, pelo período de 15/06/2026 a 01/09/2027 é r$262,16 (duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 04/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.956,80. Data de Assinatura: 04/09/2026.

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23089.003070/2022-14.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:

08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento), correspondente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de junho de 2025 a maio de 2026, com efeitos a partir de 01/06/2026,. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.785,64. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0920325

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

Pregão Nº 90100/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 08/2026, que fazem entre si a universidade federal do sul da bahia ea empresa instasolutions produtos e gestão empresarial ltda, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos, além do transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota bem como embarcações, máquinas e equipamentos, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses contados da assinatura do contrato. Processo nº 23746.008093/2025-69.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031. Valor Total: R$ 4.281.497,04. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Processo: 23479.010649/2026-65. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a A. L. Peixoto LTDA (Loja Agropecuária Anaja), CNPJ 49.475.860/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na A. L. Peixoto LTDA (Loja Agropecuária Anaja). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Myllena Costa Matos, pela A. L. Peixoto LTDA (Loja Agropecuária Anaja).

Processo: 23479.009597/2026-84. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agropecuária Nelore Água Fria LTDA, CNPJ 47.678.119/000181. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Agropecuária Nelore Água Fria LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e João Carlos Guimarães Giffoni Filho, pela Agropecuária Nelore Água Fria LTDA.

Processo: 23479.009612/2026-94. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Cooperativa dos Produtores de Frangos de Canaã dos Carajás - COOPFRAN, CNPJ 30.202.523/0001-81. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Cooperativa dos Produtores de Frangos de Canaã dos Carajás - COOPFRAN. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Antônio Elielson Silva Santos, pela Cooperativa dos Produtores de Frangos de Canaã dos Carajás - COOPFRAN.

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