DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA .

Valor Total do Contrato: R$ 360.199,16.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Empenho: 2026NE508781 de 21/08/2026.

Data de Assinatura: 04/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Daniel Rodrigo Muller CPF: *.300.559-

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1840953

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 161063 - SEI HCPA 23092.005662/2026-37 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 0379/2026

Nome do Contratado: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Nº CNPJ: 26.686.775/0001-56 Objeto: Prestação de Serviços em Estruturas Metálicas Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total do Contrato: R$ 911.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Empenho: 2026NE508918 de 26/08/2026. Data de Assinatura: 08/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Alberto da Silva CPF: *.180.540-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento de Insumos Nº: 1841589 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 161307 - SEI HCPA 23092.006946/2026-41 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 0442/2026 Nome do Contratado: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 02.956.455/0001-00, Objeto: Aquisição de conexão estéril, com locação de equipamento Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total do Contrato: R$ 567.168,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Empenho: 2026NE508993 de 28/08/2026. Data de Assinatura: 08/09/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira CPF: *.374.807-.

ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento Nº: 1841590 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 161307 - SEI HCPA 23092.006946/2026-41

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 0442/2026 Nome do Contratado: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 02.956.455/0001-00,

Objeto: Locação de (03) três equipamentos de bancada e 1 aparelho de backup para conexões estéreis.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total do Contrato: R$58.380,00 567.168,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Empenho: 2026NE508994 de 28/08/2026. Data de Assinatura: 08/09/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira CPF: *.374.807-.

Processo nº 161982 - SEI HCPA 23092.012513/2026-24 - AQUISIÇÃO INSUMOS PROJETO DE PESQUISA 2024/0203 Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 3.960,63 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/09/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 161956 SEI 23092.012365/2026-48 - OPME- INTRODUTORES ARTERIAL VALVULADO ARAMADO HIDROFILICO

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 66.415,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509135 de 03/09/2026 Autorização: 04/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 161968 SEI 23092.012475/2026-18 - COMPONENTE ACETABULAR NÃO CIMENTADO EM METAL TRABECULAR Contratado: PORTOMED COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 10.095,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509213 de 04/09/2026 Autorização: 04/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161947 SEI HCPA 23092.012330/2026-17 CJ DISTRATOR MANDIBULAR UNIDIRECIONAL EXTRA ORAL NEONATAL + CONJUNTO DE AUTOTRANSFUSÃO Contratado: IMPROTEC - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO S.A CNPJ: 94.868.742/000187 R$ 17.360,00 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509231 de 04/09/2026 Autorização: 04/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161888 SEI HCPA 23092.012318/2026-02 METILPREDNISOLONA ACETATO 80 MG AMP Contratado: TRIMEDCALL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$ 1.898,90 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509084 de 01/09/2026 Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161967 SEI HCPA 23092.012371/2026-03 AQUISIÇÃO ETIQUETA ADESIVA REDONDA - 12MM DE DIAMETRO Contratado: RIVATTO SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 114,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509216 de 04/09/2026 Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161895 SEI HCPA 23092.012310/2026-38 CLORETO SODIO 0,9% AMP 10 ML Contratado: ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.932.432/0001-91 R$ 4.123,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509082 de 01/09/2026 Autorização: 03/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161926 SEI HCPA 23092.012166/2026-30 AQUISIÇÃO TUBO DE PLASTICO POLIESTIRENO (PS) 12X75MM Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11.318.264/0001-04 R$ 1.556,80 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509083 de 01/09/2026 Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161917 SEI HCPA 23092.012199/2026-80 METILPREDNISOLONA SUCCI N AT O 125 MG FR/AMP Contratado: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 35.959.514/0001-53 R$ 4.410,00 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509072 de 01/09/2026 Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161959 SEI HCPA 23092.012366/2026-92 PARAFUSO CANULADO AUTOCOMPRESSIVO TIPO HERBERT Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.641.218/0001-96 R$ 850,00 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509089 de 02/09/2026 Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161943 SEI HCPA 23092.012326/2026-41 BOCAL PARA ESPIROMETRO - 25,9MM DIAMETRO EXTERNO Contratado: ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.367.066/0001-30 R$ 1.118,25 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509088 de 01/09/2026

Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

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