DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 161945 SEI HCPA 23092.012311/2026-82 AGULHA PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL 18 GA - 98CM TIPO BRK-1 Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 3.000,00 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509086 de 01/09/2026

Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161977 SEI HCPA 23092.012476/2026-54 AQUISIÇÃO AGAR SABOURAUD DEXTROSE 4% COM CLORANFENICOL OU GENTAMI Contratado: PEREIRA - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 35.449.371/0001-30 R$ 4.529,70

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509215 de 04/09/2026

Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161950 SEI HCPA 23092.012487/2026-34 PINCA BASKET PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DESCARTÁVEL

Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.028.682/0001-40 R$ 2.750,00 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509212 de 04/09/2026

Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161983 SEI HCPA 23092.012367/2026-37 AQUISIÇÃO FÓRMULA EM PÓ COM TEOR REDUZIDO DE TCL E ALTO TEOR DE TCM

Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0003-06 R$ 2.204,16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509244 de 04/09/2026

Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161961 SEI HCPA 23092.012532/2026-51 FINASTERIDA 5MG COMPRIMIDO Contratado: PROFITTO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 56.901.216/0001-82 R$ 376,11 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509243 de 04/09/2026 Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161947 SEI HCPA 23092.012330/2026-17 CJ DISTRATOR MANDIBULAR UNIDIRECIONAL EXTRA ORAL NEONATAL + CONJUNTO DE AUTOTRANSFUSÃO Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 2.450,00

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509232 de 04/09/2026

Autorização: 04/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161952 SEI HCPA 23092.012353/2026-13 - MATERIAIS MANUTENÇÃO PARA O PROCESSADOR DE SOM NUCLEUS 7 (OPME PACIENTE SUS)

Contratado: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 43.894.609/0007-50 - R$ 8978,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 04/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/09/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 161980 SEI HCPA 23092.011413/2026-81 - MANUTENÇÃO CORRETIVA MARCA PASSO CARDIACO EXTERNO BICAMERAL BIOTRONIK MOD REOCOR D

• R$

Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA CNPJ 50.595.271/0001-05 1.690,28

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência por mais 12 meses, do contrato cujo objeto é a concessão onerosa de uso de espaços físicos nas dependências do HCPA destinado a montagem e exploração dos serviços de lancheria (refeições prontas e lanches) e outros produtos de lancheria, a partir de 29 de Dezembro de 2026; A garantia contratual deverá ser ajustada para o valor de R$ 37.832,81, conforme valores atuais reajustados pelo contrato; Os valores poderão ser reajustados conforme índice do contrato (IGPM) a partir de dezembro de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Juliano Battistel Kamm Wertheimer CPF: *.687.130-.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1836660 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1580423

Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA

CNPJ: 30.280.358/0006-90

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE502988 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 04/09/2026. Nº do Processo: 158308 SEI HCPA 23092.008312/202541 Objeto do Aditivo: Tem por prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço nº 1580423 , que tem como objeto o Fornecimento de Materiais de Expediente e Escritório - Etiquetas e Rolo Plástico, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de Setembro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44 %, a partir de 19 de Setembro de 2026, conforme tabela: Item: 02 - Un: RL - Código: 291148 - Descrição: ETIQUETA BRANCA 2X2,5CM C/PELÍCULA APLICÁVEL APÓS IMPRESSÃO - Variação: 4,44% - Valor Unitário: R$ 555,0000 - Valor Unitário Corrigido: R$ 579,6420; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabiano Fidencio de Lima CPF: .639.028-* e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: .580.628-*.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2026 PROCESSO Nº 23038.000087/2026-31

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26/12/2025, torna público o resultado do Edital nº 14 - Prêmio CAPES de Tese - Edição 2026, publicado no DOU de 23.04.2026, seção 3, pág. 116:

O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2026 PROCESSO Nº 23038.000087/2026-31

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2025 torna público o resultado do Edital nº 14/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de abril de 2026, Seção 3, página 116, e confere o PRÊMIO CAPES DE TESE - DIMENSIONS SCIENCES a Ariane Fatima Murawski de Mello, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). DIMENSIONS SCIENCES O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DIRETORIA DE GESTÃO

Ratificação: 08/09/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1838572 AO CONTRATO Nº 0583657 Contratada: MANOLO CAFE E RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 31.724.071/0001-60

Rec. Financ.: Fonte n°: 250; Programa de Trabalho n°: 413.11.0000; Elemento de Receita n°: 13.11.0000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

Nº Processo: 23038.006207/2026-11.

Dispensa Nº 89/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 1.194.217,50. Data de Assinatura: 04/09/2026.

Data da Assinatura: 08/09/2026

Nº do Processo: 147301 SEI HCPA 23092.005737/2021-75

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

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