DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23130.001444/2025-49.

Dispensa. Nº 111/2025. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2025 - procuradoria por mais 06 (seis) meses. Vigência: 19/11/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.265.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Processo nº: 23115.022997/2026-12. Convenio nº 131.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e JACYARA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 37.744.827/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 16/2026, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, CNPJ: 04.283.040./0001-49. Objeto: a execução de ações conjuntas destinadas à implantação e à oferta da Turma 2027 do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB), pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no Município de Barreirinha, Estado do Amazonas. Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 08/09/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Darlan Taveira Peres, Prefeito do Município de Barreirinha.

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23105.036207/2025-14.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.738.897/0001-49 - E. SANTOS DE MELO E CIA LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2026 a 21/10/2027, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e

1.1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do art. 136, inciso i, ao fito de permitir, a partir de 01/11/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 2.498,07 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e sete centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 29.976,9 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos), devido à variação do índice igp-di no período de 08/2025 a 07/2026;. Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.984,10. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23105.005737/2023-41.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 15/2023, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 08/09/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.703,56. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 247/2025. Nº Processo: 23106.065195/2025-17.

Dispensa. Nº 247/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 23/09/2025, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "tarifa zero e suas possibilidades de expansão no brasil".. Vigência: 04/09/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.854,41. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 23005.010303/2026-33 / Objeto: Aquisição de Toners e Cartuchos de Impressoras. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205001132026

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Agente de contratação

Processo nº: 23115.023353/2026-33. Convenio nº 132.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 01.614.441/0001-46. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Processo nº: 23115.023370/2026-71. Convenio nº 133.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MEU IMOVEL SAO LUIS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 26.757.582/0001-49. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

Processo nº: 23115.023560/2026-98. Convenio nº 135.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e J. R. CONSULTORIA LTDA - SANTOS CONSULTORIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 09.133.177/0001-30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO 196/2026 - UASG 154041

Processo n°23115.034933/2025-75

R E T I F I C AÇ ÃO ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002.

LEIA-SE:

Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/FUFMT/ 2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato nº 105/FUFMT/2022, que passará a vigorar, nos seguintes termos: " O valor do Projeto na ordem de R$ 472.044,30 [quatrocentos e setenta e dois mil, quarenta e quatro reais e trinta centavos] fica suplementado com a importância de R$ 12.908,44 [doze mil, novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos], advinda do saldo de aplicação do Projeto, ficando o novo valor no montante de R$ 484.952,74 [quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos]." Vigência: 15/12/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Modalidade: Pregão 407/2026 / Número do processo: 23104.012208/2026-56 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Insumos de Alvenaria, Pintura, Marcenaria/Carpintaria, Hidráulica e Elétrica, Para Manutenção das Instalações Físicas da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405004072026

JACKSON JACINTHO DA SILVA

Secretário de Licitação - SELIC/DICOM/PROADI

50

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900050