DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19 e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referentes ao Concurso Público do Edital de Abertura nº 113/2026, de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de abril de 2026, seção 3, páginas 114 a 118, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Salientamos, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros, indígenas, quilombolas e/ou pessoas com deficiência.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:

Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.

Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.

Número de vaga(s): 01

A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, respeitando-se a reserva de vagas para cotas raciais e pessoas com deficiência. Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:

*Com dedicação exclusiva.

Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 15 de setembro de 2026 a 18 de outubro de 2026. Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected].

Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://concursos.ufpel.edu.br/wp/ https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/ https://wp.ufpel.edu.br/ppgo/

ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23111.028840/2025-84.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PI AU I . Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2025, por mais 3 (três) meses, a partir de 19/09/2026 até 19/12/2026. Poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual caso seja concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de

indenização à contratada.. Vigência: 19/09/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.347.985,18. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 23111.010985/2025-79.

Inexigibilidade. Nº 61/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 46/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 17/09/2026 e término em 17/09/2027.. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.020,09. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

TERMO ADITIVO-IGAPÓ MEIO AMBIENTE LTDA

Nº de Processo: 23116.005946/2026-16.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,IGAPÓ MEIO AMBIENTE LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Alteração da cláusula 2.1 do Plano de trabalho e Aditivo vigência do Acordo de parceria cláusula 13.1".Vigência: Até 05/01/2028:Data da assinatura: 08/09/2026.

Prorrogação do Edital nº 02/NCH/UNIR/2025, 04 de julho de 2025 - Extrato publicado no Diário Oficial da União na Edição Nº 126, Seção 3, Página 152, terça-feira, 08 de julho de 2025.

A Diretora da Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professora Doutora Juracy Machado Pacífico, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 418/2026/GR/UNIR, de 24 de março de 2026, considerando: o que consta no Processo nº 23118.002387/2025-83 de elaboração do Edital nº 02/NCH/UNIR/2025, 04 de julho de 2025 (Extrato publicado no Diário Oficial da União na Edição Nº 126, Seção 3, Página 152, terça-feira, 08 de julho de 2025, especificamente no 1.6: "O prazo de validade do processo seletivo é de 01 (um) ano, contado a partir da assinatura do primeiro contrato, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 1 ME, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745/93., conforme art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745/93.; O Despacho Decisório 1 (2347646) que homologa os resultados do Edital nº 02/NCH/UNIR/2025, 04 de julho de 2025, publicado no DOU na Edição Nº 126, Seção 3, Página 152, terça-feira, 08 de julho de 2025 e; considerando ainda os despachos que constam no Processo 23118.002387/2025-83: Despacho DAP (2513701), Despacho CLetras-Libras (2781284); resolve PRORROGAR por mais 01 (um ano) a validade do Edital nº 02/NCH/UNIR/2025, Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, a partir do prazo de seu vencimento, em 14.10.2026, data atestada no Despacho DAP (2513701, Processo 23118.002387/2025-83).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 01/2025. Processo: 23122.018599/2025-13. PROPONENTE: Fundação Educacional, Cultural e Artística Imaculada, CNPJ: 03.886.923/0001-80. Partícipe: Universidade Federal de São João Del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. OBJETO: "A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2025, celebrado em 11/09/2025, por mais 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, do art. 222 da Constituição Federal de 1988, do Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, do Decreto nº 3.296, de 16 de dezembro de 1999 e suas alterações, da Resolução nº. 017/2023/CONSU/UFSJ, e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 10/09/2027. SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade, pela Fundação Educacional, Cultural e Artística Imaculada o Sr. Fabrício Rodrigues da Silva. Data de assinatura: 20/08/2026.

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