DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

SECRETARIA EXECUTIVA

ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEFN, Nº Processo: 16100000699202667, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA CNPJ nº 83661074000104, Objeto: Implantar e operacionalizar um Laboratório de Tecnologia e Empreendedorismo, com estrutura física, técnica e metodológica para atendimento, formação, orientação técnica e acompanhamento de MEIs, MPEs, empreendedores informais e potenciais empreendedores do sul de Santa Catarina, visando fortalecer gestão, produtividade, formalização, inovação e acesso a mercados., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000093, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268591, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000094, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268591, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 03/09/2026 a 03/02/2029, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº .036.914-*, Convenente: GISELE SILVEIRA COELHO LOPES CPF nº .800.899-*.

Ministério do Esporte

AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM

No Aviso Nº 07/2026 publicado no DOU de 31/08/2026, Seção 3, página 75, exclua-se a seguinte linha da planilha, por ter sido inserida indevidamente:

. .Izabella Cristina Cordeiro .Oficial de Coleta de Sangue (OCS)

ADRIANA TABOZA Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Convênio n. º 995056. Processo n. º 71000.011490/2026-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Mendes Pimentel/MG - CNPJ: 18.505.347/0001-51.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mendes Olímpica, no Estado de Minas Gerais.

Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2029. Data da Assinatura: 08/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: PAULO ANTONIO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mendes Pimentel/MG - Matrícula Funcional n. º 001394.

ESPÉCIE: Convênio n. º 995878. Processo n. º 71000.011593/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Santo Antônio de Posse/SP - CNPJ: 45.331.196/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Atletismo para Todos, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 204.230,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.230,00.

Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2029. Data da Assinatura: 08/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSE RICARDO CORTEZ - Prefeito Municipal de Santo Antônio de Posse/SP - Matrícula Funcional n. º 4640.

ESPÉCIE: Convênio n. º 996600. Processo n. º 71000.011661/2026-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP - CNPJ: 46.341.038/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Salto Para o Futuro em São Paulo.

Valor Total: R$ 515.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 25.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2029. Data da Assinatura: 04/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito Municipal de Piracicaba/SP - Matrícula Funcional n. º 912034.

ESPÉCIE: Convênio n. º 995116. Processo n. º 71000.012078/2026-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Araguari/MG - CNPJ: 16.829.640/0001-49.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Conexão Esporte Araguari no Estado de Minas Gerais - MG.

Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Data da Assinatura: 04/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RENATO CARVALHO FERNANDES - Prefeito Municipal de Araguari/MG - Matrícula Funcional n. º 0258761.

ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVENIO Nº 995501, Nº Processo 71000.013094/2026-72. Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do CONVENIO Nº 995501. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 4 de setembro de 2026, na Edição nº 168, Seção 3, pag. 65.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995144. Processo n. º 71000.010974/2026-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Cia da Alegria - CNPJ: 48.499.906/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rede Corpo e Comunidade no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 4.900.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/01/2028. Data da Assinatura: 04/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DEYVISON TAVARES DA ROSA - Presidente do Projeto Cia da Alegria.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACJX. Processo n. º 71000.015855/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Amar - CNPJ: 04.090.760/0001-98.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Amar em Movimento no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/01/2028. Data da Assinatura: 08/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONALDO GIMENES - Presidente da Associação Beneficente Amar.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995247. Processo n. º 71000.016268/2026-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira da Indústria dos Esportes com Prancha - CNPJ: 21.361.401/0001-47. Objeto: Apoio à Realização do Evento Sup para Todos No Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027.

Data da Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ PEDRO MARQUES RICCHETTI - Presidente da Associação Brasileira da Indústria dos Esportes com Prancha.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999358. Processo n. º 71000.038281/2026-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre 5º Edição, no Estado do Pernambuco.

Valor Total: R$ 280.000,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Data da Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta Para Sempre.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACPB. Processo n. º 71000.040917/2026-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Amapaense de Jiu-Jitsu - CNPJ: 03.950.488/0001-06.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Lutas no Meio do Mundo no Estado do Amapá. Valor Total: R$ 451.423,28. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Data da Assinatura: 08/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TADEU RICELLI BELTRAO SANTOS - Presidente da Federação Amapaense de Jiu-Jitsu.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAFZ. Processo n. º 71000.041152/2026-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Meio do Mundo - CNPJ: 08.962.333/0001-03. Objeto: Apoio à Realização do Evento Primeiro Circuito do Meio do Mundo no Estado do Amapá.

Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Data da Assinatura: 08/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JEFERSON IASUHIRO LEAL ISHIKAWA - Presidente do Instituto Meio do Mundo.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADCS. Processo n. º 71000.041155/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Industrial Futebol Clube - CNPJ: 18.401.638/0001-08.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Estado Minas Gerais.

Valor Total: R$ 241.732,68. Vigência: 04/09/2026 a 04/01/2028. Data da Assinatura: 04/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA DO CARMO GOMES DE ASSIS - Presidente da Industrial Futebol Clube.

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