DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1º Apostilamento ao Contrato nº 11778/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 meses, de 25/11/2026 até 24/11/2028; Contratada: SG Negócios Imobiliários Eireli; CNPJ: 28.684.303/0001-90; Remuneração: conforme Tabela de Remuneração; Assinatura: 04/09/2026. (cefor.cef)

1º Apostilamento ao Contrato nº 10100/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 meses, de 17/10/2026 até 16/10/2028; Contratada: GM Pinheiro Comércio e Serviços Ltda.; CNPJ: 49.389.767/0001-43; Remuneração: conforme Tabela de Remuneração; Assinatura: 04/09/2026. (cefor.cef) 4º Termo Aditivo. Contrato nº 90214/2017. Espécie: renovação de contrato de locação. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel destinado à Agência Jardim Redentor/SP, situada na avenida Cruzeiro do Sul Quadra, 30-30, Jardim Redentor, Bauru/SP, CEP 17032-00, mantendo as condições pactuadas, nos termos das Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: ANCARVE ADMIN E INCORP DE IMOVEIS LTDA, CNPJ 04.xxx.950/0001-xx. Valor: R$ 41.000,00. Vigência: 01/05/2027 a 30/04/2032. Data de assinatura: 04/09/2026. 2º Termo de apostilamento ao contrato nº 2723/2024; Objeto: revisão de preços por reajuste; Contratada: RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda; CNPJ: 03.341.541/0001-71; Valor estimado: R$ 9.064,57; Período 01/06/2026 a 15/05/2029; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 13; Processo administrativo: 5688.01.0257.0/2024; Data da assinatura: 04/09/2026. 1º Termo de Aditamento do contrato nº 11169/2025; Objeto: Aditamento Contratual - Prorrogação e Alteração Contratual; Contratada: INSTITUTO INNOVARE PESQUISA DE MERCADO E OPINIÃO LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.379.087/0001-70; Enquadramento legal: Artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0895.0/2025; Data da assinatura: 04/09/2026

1º Termo de Aditamento do Contrato nº 11970/2025; Objeto: Aditamento Contratual - Prorrogação e Alteração Contratual; Contratada: INSTITUTO INNOVARE PESQUISA DE MERCADO E OPINIÃO LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.379.087/0001-70; Enquadramento legal: Artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0895.0/2025; Data da assinatura: 04/09/2026

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90363/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Macaíba/RN, um prédio situado na Avenida Jundiaí, nº 97-A, Tavares de Lira, Macaíba/RN, pelos períodos de 01/07/2027 a 30/06/2032 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.0025.0/2010; Valor Mensal do Aluguel R$ 22.686,52 LOCADOR: L&G EMP. IMOB. E INVESTIMENTOS LTDA CNPJ : 31.924.740/0001-48, Assinatura: 12/08/2026. Termo de Quitação de Revisão de Preços do Contrato nº 2730/2021; Objeto: Revisão de Preços, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2025, 01/01/2026 e 01/03/2026; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 74.878,30; Assinatura: 04/09/2026. (cefor.cef)

12º TA Contrato nº 1940/2022; Objeto: Reequilíbrio e Repactuação de Preços, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 248.782,76; Assinatura: 04/09/2026. (cefor.cef) 11º Termo do contrato nº. 02207/2025; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 90.739.341,00; VIGÊNCIA: 14/12/2026 a 13/08/2028; ASSINATURA: 03/09/2026 (cefor.cef).

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 102,81 à empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 02.754.181/0001-77, referente ao Contrato nº 3891/2022, Protocolo nº 75285, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016, e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data desta publicação. (cefor.cef)

3ºTA Contrato nº 00440/2026; Objeto: Revisão de Preços - 5,02%; Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 92.966.571/0001-01; Vigência: a partir de 05/05/2026; Valor do Ato: R$ 7.747.135,78; Assinatura: 01/09/2026. (cefor.cef)

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08541/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MEIA DAS TORRES. Contratada: TIME ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. CNPJ: 11.593.383/0001-75. Valor Global: R$ 130.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2026 a 09/12/2026. Assinatura: 04/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: ConsigX Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP. Valor: R$ 50.764,80. Vigência: até 20/12/2026. Assinatura: 03/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/SP. Valor: R$ 18.781,40. Vigência: até 24/03/2030. Assinatura: 03/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E AUTARQUIAS (IPREMU, FUTEL, DMAE e PRODAUB). Valor: R$ 304.427,10. Vigência: até 31/12/2026. Assinatura: 03/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90024/2026 para aquisição de uniformes, comunica o CANCELAMENTO da Homologação à licitante PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.483.493/0001-47 (item 01) em virtude de pendência no CADIN, HOMOLO G A N D O o referido item 01, após ADJUDICAÇÃO à licitante RYAN SOUZA DUARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 62.787.970/0001-36, conforme consta no Processo nº 18750.003447/2024-07.

ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação PREGÃO ELETRÔNICO CMB Nº 60/2026 SISTEMA COMPRASNET Nº 126/2026. Processo SEI nº: 18750.0028979/2026-54 Objeto: AQUISIÇÃO DE FILME PLÁSTICO TERMOADESIVO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos . Data da sessão: 22 de SETEMBRO de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 01, 2200 FOLHAS. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo Nº: SERPRO-PMP-2025/00033. Pregão Nº: 00414/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 52.386.933/000162 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição nacional de bens "linha branca". Data da Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 02/03/2027. Valor total: R$ 8.687,34.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a prorrogação da consulta pública eletrônica no formato Request for Proposal (RFP), com a finalidade de identificar soluções tecnológicas, empresas fornecedoras e colher contribuições do mercado visando subsidiar a futura contratação de ferramenta de Modelagem de Dados. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected], assunto: Ferramenta de Modelagem de dados. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link: https://chamamentos.serpro.gov.br/editais/10 entre os dias 31/07/2026 e 11/09/2026.

Brasília/DF, 3 de setembro de 2026 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 299131/2026- UASG 806030

Contrato RG Nº 271684/2025. Parceria Nº: 00309/2025. Processo Nº: SERPRO-PON2023/00031. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Parceira: 33.595.865/0001-05 - Pronto Paguei Gestão Financeira S/A. Objeto: Associação entre as parceiras para explorar a oportunidade de negócio de Broker de Pagamento. Vigência: 06/05/2026 a 22/02/2031. Data da Assinatura: 06/05/2026.

TERMO ADITIVO Nº 299143/2026- UASG 806030

Contrato RG Nº 180039/2024. Parceria Nº: 00132/2024. Processo Nº: SERPRO-PON2023/00028. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Parceira: 03.493.366/0003-08 - ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Ampliar expressamente o escopo de atuação comercial da parceria para contemplar as entidades que compõem o Sistema S (Serviços Sociais Autônomos). Vigência: 02/09/2026 a 28/02/2029. Data da Assinatura: 02/09/2026.

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01573(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de perfil c, localizados no Estado da Paraíba.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.09.2026 às 08h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação ID=1100005. Informações no e-mail: [email protected], com cópia para [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01605 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega, montagem e fixação de Mesa Atend.; Mesa Café; Mesa de Reunião; Mesa SAO e Púlpito Casa Estilo, pronto para uso nas unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.09.2026, às 12:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1100309; Informações: [email protected].

CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação

ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

A ATIVOS S.A, por intermédio de seu Diretor Estatutário, torna público aos interessados que, em razão de problemas técnicos identificados e não sanáveis no sistema Licitacoes-e (Processo Licitacoes-e nº 1095857), decidiu REVOGAR a Licitação Eletrônica Edital nº 1/2026 que visava a Contratação de Solução Integrada para a modernização e sustentação da infraestrutura de rede e segurança da informação da Ativos S.A. A medida tem por finalidade assegurar a observância dos princípios da transparência, isonomia, competitividade, eficiência e integridade, previstos na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos S.A. Avisa, ademais, que a contratação do objeto se dará por meio do Processo Licitacoes-e nº 1099590 (Novo Edital nº 2/2026), para o qual os interessados deverão direcionar sua participação.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2026. MARCIO LUIZ TAVARES Diretor

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