DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratado: SELFCLIN CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 41.360.807/0001-12. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: CLINICA APRENDIZAGEM E VIDA LTDA, CNPJ 46.934.852/0001-57. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: FLAVIA VILAS BOAS OLIVEIRA, CNES 7519540. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: LABORATORIO VIVA MAIS LTDA, CNPJ 65.029.162/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Patologia Clínica | Medicina Laboratorial aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: CALIL E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 15.309.749/0001-92. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: M SOKOLOWSKI FISIOTERAPIA E PILATES, CNPJ 65.037.136/0001-11. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ 41.042.308/0001-87. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS Contratado: ALINE TINELLI DE LACERDA DA FONSECA, CNPJ 63.477.181/0001-61. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Psicologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS

Contratado: IDEALIZE ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA, CNPJ 42.525.119/0001-28. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Odontologia: Clínica Geral aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: CLINICA TEAR LTDA, CNPJ 55.205.842/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS

Contratado: BIO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS LTDA., CNPJ 52.251.659/0005-48. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Patologia Clínica | Medicina Laboratorial aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, CNPJ: 72.957.814/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAO FRANCISCO S C LTDA, CNPJ: 65.705.444/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência MédicoHospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP

Contrato de Repasse nº 7AAFKA/2026, firmado pelo Município de Agudos-SP, CNPJ 46.137.444/0001-74, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do Município de Agudos.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 630.756,00; dos recursos: R$ 624.756,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002208, de 11/08/2026, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Sérgio Amadeo e RAFAEL LIMA FERNANDES.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

Termo de Compromisso nº 986062/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, CNPJ 07.756.646/0001-42. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, DE 04 de junho de 2024. Data: 03/setembro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

No Extrato de Termo Aditivo do Contrato 938012/22; Contratado: Prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/RN; DOU 168 de 04/09/2026, seção 3, Pág. 76, na quarta coluna da tabela, Onde se lê: "Altera vigência: 28/02/2026", leia-se: "Altera vigência: 28/02/2027".

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP

Contrato de Repasse nº 7AAGMN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, CNPJ 46.373.445/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DAS RUAS: JOSÉ CUSTÓDIO DIAS, BENJAMIN CONSTANT, ANTÔNIO ARGEMIRO PIRES, PASCHOAL MARTINELLI, MARECHAL DEODORO DA FONSECA, MAESTRO VICTÓRIO BARBIN E PRAÇA CARLOS GOMES.RUA JOSÉ CUSTÓDIO DIAS (TRECHO ENTRE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.311,59; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002424, de 01/09/2026, e R$ 3.448,59 de contrapartida. Vigência 36 meses - 04/09/2026 Márcio Antônio de Paula Capato e Leonardo Teixeira Spiga Real.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC

Contrato de Repasse nº 999280/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BUJARI-AC, CNPJ 84.306.620/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE BUJARI/AC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.450,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000295, de 25/06/2026, e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência: 04/09/2029 - Celebração: 04/09/2026. Rafael Vieira Forselini e João Edvaldo Teles de Lima.

Contrato de Repasse nº 7AAEYS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENA MADUREIR A - AC, CNPJ 04.513.362/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA - ACRE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.897.570,00; dos recursos: R$ 1.895.668,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002149, de 05/08/2026, e R$ 1.902,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 31/08/2026 Rafael Vieira Forselini e Gehlen Diniz Andrade.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

Contrato de Repasse nº 7AAEYQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACABEIRA-MA, CNPJ 01.611.396/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE BACABEIRA -ESTADO DO MARANHÃO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.730.000,00; dos recursos: R$ 1.722.488,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002148, de 05/08/2026, e R$ 7.512,00 de contrapartida. Vigência 04/09/2026 - 04/09/2030 Claudenir Rios de Oliveira e Naila Goncalo Gaspar. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAGMP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CERQUILHO-SP, CNPJ 46.634.614/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS HERMÍNIA BALDACIN FERRARI E PLÍNIO BERTANHA .; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.457,52; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002427, de 01/09/2026, e R$ 15.594,52 de contrapartida. Vigência 04/09/2029 - 04/09/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e PAULO ROBERTO PILON.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA

Contrato de Repasse nº 7AAGEN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO-BA, CNPJ 16.440.778/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MUQUEM DO SÃO FRANCISCO-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002401, de 25/08/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 04/09/2030 - 04/09/2026 - MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e AILSON DE SOUZA SELIS.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

1ºTA Contrato nº 2722/2026; Objeto: Alteração qualitativa do Anexo I-A; Contratada: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.573.068/0001-13; Assinatura: 02/09/2026. (cefor.cef) - 11º termo aditivo do contrato nº 0072/2024; Objeto: Supressão no montante de 0,53%; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/000158; Valor do Ato: -R$ 254.367,00, Assinado em: 04/09/2026. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 0015/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; CNPJ(MF) nº 02.558.157/0001-62; Vigência: de 28/02/2027 A 27/02/2029; Valor do ato: R$ 12.661.379,37; Data Assinatura: 04/09/2026.

5º Termo Aditivo. Contrato nº 90159/2017. Espécie: renovação de contrato de locação. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel destinado à Agência Continental/SP, situada na avenida Deputado Ulisses Guimarães, 1103, Jardim Rio Branco, São Vicente/SP, CEP 11347-000, mantendo as condições pactuadas, nos termos das Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: JOSÉ ALVES SIQUEIRA JUNIOR, CNPJ 094.XXX.318-XX. Valor: R$ 16.000,00. Vigência: 20/04/2027 a 19/04/2032. Data de assinatura: 04/09/2026

Termo Aditivo nº 6. Contrato nº 90295/2017. Espécie: renovação de contrato de locação de imóvel para uso da agência Santa Rita do Sapucaí/MG, situada na Praça Santa Rita, nº 210, Centro, Santa Rita do Sapucaí/MG. Objeto: prorrogação da vigência de 01/06/2027 a 31/05/2032, mantidas as demais condições pactuadas, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: Máxima Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 11.852.552/0001-44. Valor: R$ 56.000,00 mensais. Vigência: 01/06/2027 a 31/05/2032. Data da assinatura: 04/09/2026. 2º Termo de Aditamento do contrato nº 7053/2024; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação e Alteração Quantitativa; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 33.683.111/000107; Enquadramento legal: Artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0931.0/2024; Data da assinatura: 04/09/2026 1º Apostilamento ao Contrato nº 11710/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 meses, de 21/11/2026 até 20/11/2028; Contratada: C. H. Ghiraldelli Empreendimentos; CNPJ: 01.697.707/0001-61; Remuneração: conforme Tabela de Remuneração; Assinatura: 04/09/2026. (cefor.cef)

1º Apostilamento ao Contrato nº 11774/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 meses, de 25/11/2026 até 24/11/2028; Contratada: Fabiano Assessoria e Crédito Imobiliário Ltda.; CNPJ: 10.710.776/0001-59; Remuneração: conforme Tabela de Remuneração; Assinatura: 04/09/2026. (cefor.cef)

1º Apostilamento ao Contrato nº 11749/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 meses, de 22/11/2026 até 21/11/2028; Contratada: Nova Morada Empreendimentos Imobiliários Ltda.; CNPJ: 24.909.483/0001-00; Remuneração: conforme Tabela de Remuneração; Assinatura: 04/09/2026. (cefor.cef)

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