DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Processo: 0448/2026; Contrato de Escopo nº 08002/2026; Objeto: prestação de serviços de engenharia para substituição de guarda-corpos e corrimãos da escada interna e readequação do fechamento envidraçado da chaminé/átrio central com vidro laminado no edifício Matriz I, da Caixa, localizado na cidade de Brasília/DF; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.768.702/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$10.036.999,99 (dez milhões, trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Licitação Caixa nº 140/2026; Data de assinatura: 04/09/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08/09/2026.

Processo: 0932/2025; Licitação Caixa 0231/2025; Contrato de Adesão 06489/2026; item 2, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Arataca/BA; contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias, instalada na Avenida Rio Branco, 97, Centro, Arataca/BA, CEP: 45.695-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: CASA LOTERICA SOU SEU FÃ LTDA (LOTERIAS SOU SEU FÃ); CNPJ: 63.945.081/0001-12; tarifa de permissão no valor de R$ 106.005,00 (cento e seis mil e cinco reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 03/09/2026.

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 432/2026. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de agenciamento de viagens e outros serviços correlacionados, por meio da ferramenta online de auto agendamento (OBT/selfbooking), por empresa especializada em gerenciamento de viagens (Travel Management Company - TMC), para atendimento exclusivamente a demandas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no contexto da execução dos recursos do FGTS, administrados pela Caixa Econômica Federal, em território nacional e/ou internacional, para grupos e/ou individuais, conforme condições estabelecidas. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data e horário de credenciamento: até 23:59 horas do dia 30/09/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas do dia 01/10/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas do dia 02/10/2026. (Todos os horários são de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço http://licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador "CAIXA", em Número informar "nº da licitação", em Ano informar "ano da licitação" e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected].

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0801/2026; Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Médico Hospitalar Externa aos planos de assistência à saúde da CAIXA, nas dependências dos prestadores pertencentes a rede de credenciados e domicílios de beneficiários sediados ou residentes nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30/09/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia

30/09/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 01/10/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0239, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Chamamento Público nº 0001/2026-5688. Processo Administrativo: 0001/2026. Objeto: Credenciamento de Entidade sem Fins Lucrativos - ESFL, inscritas no Cadastro Nacional da Aprendizagem, que tenham por objeto a formação técnico-profissional de jovens, com experiência em iniciativas embasadas na Lei n.º 10.097/2000, pelo Decreto n° 9.579/2018 e no teor da Instrução Normativa MTP nº 2/2021 e alterações, visando a celebração de Convênio para execução do Programa de Aprendizagem da CAIXA. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade "Credenciamento", informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0001 Ano = 2026, e clicar no botão "Pesquisar". Após localizar o Credenciamento nº 0001/2026, acionar o link 0001/2026-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 15 horas do dia 08/10/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

Contratado: CLINICA HOPE E PATHWAYS LTDA, CNPJ 43.176.232/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: PROJETO CRIANCA REVIVER LTDA, CNPJ 46.481.445/0001-31. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: MENDES E TERRA SERVICO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 42.752.990/0001-64. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO ZELO PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 40.035.360/0001-43;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGRAMENTE CLINICA DE INTERESPECIALIDADES LTDA, CNPJ: 61.804.641/0001-93;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratado: LABORATORIO ARANTES LTDA, CNPJ 35.408.885/0002-28. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Patologia Clínica | Medicina Laboratorial aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: ESPACO TERAPIA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL LTDA, CNPJ 55.984.198/0001-87. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: ALESSANDRA OLIVEIRA - SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 43.740.050/0001-18. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: DENICE MARINA DALMASO LTDA, CNPJ 34.875.315/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Ginecologia e Obstetrícia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: CRIATIVA MENTE LTDA, CNPJ 28.609.350/0001-79. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Psicologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: CRIATIVA MENTE LTDA, CNPJ 28.609.350/0001-79. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Psicologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: ALS SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 41.774.189/0001-57. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Cardiologia, Clínica Médica | Clínica Geral aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: CLINICA SAUDE IDEAL LTDA, CNPJ 27.592.607/0001-64. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Clínica Médica | Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: VANIA B DA SILVA PERLE ESPACO MENTE SAUDAVEL, CNPJ 46.209.264/000150. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: LABORATORIO NUCLEO LTDA, CNPJ 26.073.599/0002-68. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Patologia Clínica | Medicina Laboratorial aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: LABORATORIO KLETT DE ANALISES CLINICAS, TOXICOLOGICAS E VACINAS LTDA, CNPJ 16.842.718/0007-50. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Patologia Clínica | Medicina Laboratorial aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA, CNPJ 04.572.038/0019-19. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Patologia Clínica | Medicina Laboratorial aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA, CNPJ 22.653.345/0003-49. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: LUCIA ANDREIA DA SILVA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 33.267.190/0001-67. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Clínica Multiprofissional para Autistas (TEA/TGD), Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

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