DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

144,54 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 96,16 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 813.427,88 Número da utilização: 000762350003; Localização: SRI 2 HFA, nº 202 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERREN O / ES P AÇO : 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 Número da utilização: 000764090003; Localização: SRI 2 HFA, nº 203 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERREN O / ES P AÇO : 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 Número da utilização: 000764100003; Localização: SRI 2 HFA, nº 204 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERREN O / ES P AÇO : 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000764150003; Localização: SRI 2 HFA, nº 103 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERREN O / ES P AÇO : 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 Número da utilização: 000764160003; Localização: SRI 2 HFA, nº 104 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERREN O / ES P AÇO : 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000765130003; Localização: SRI 2 HFA, nº 403 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERREN O / ES P AÇO : 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 Número da utilização: 000765140003; Localização: SRI 2 HFA, nº 404 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERREN O / ES P AÇO : 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000764170003; Localização: SRI 2 HFA, nº 105 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERREN O / ES P AÇO : 142,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,66 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 808.817,41 Número da utilização: 000764800003; Localização: SRI 2 HFA, nº 302 Bloco " D " do Setor de Expansão do HFA no SAI/SUL, SETOR SUDOESTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERREN O / ES P AÇO : 141,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 806.989,45 FINALIDADE: A entrega dos imóveis pertencentes à União, constituídos pelos apartamentos situados no Bloco "D" do Setor de Expansão do Hospital das Forças Armadas (HFA), localizado no Setor de Áreas Isoladas Sul (SAI/Sul), tem por finalidade formalizar a ocupação das unidades habitacionais, destinadas à residência dos servidores vinculados ao referido hospital. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 18.08.2026

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 13623.200259/2026-11 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de Locação de uma Central Privada de Comutação Telefônica CPCT tipo PABX Digital, inclusive Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, bem como disponibilização dos Terminais de Linhas Digitais, Sistema de Tarifação e Bilhetagem e Interfaces para Celular a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de demanda da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco SRTB/PE e suas Unidades Descentralizadas. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17005505000612026

BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 10469.100296/2022-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 010/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 04/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.850,44. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10469.100135/2022-44.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 001/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 26/12/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.920,88. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 10180.000794/2024-70.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 08/09/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.908,85. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

Processo n° 44103.010942/2021-56. Contrato n° 01.034259.2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 777/2022. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE - CNPJ nº 33.661.745/0001-50. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para promover a inclusão do indexador IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no contrato. Data da assinatura: 03/09/2026. Valor do instrumento: Destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: A partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: art. 72, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 105, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

Processo 44103.019908/2023-17. Contrato nº 01.038611.2025, Contratada: MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.806.762/0001-29. Objeto: Terceiro Termo Aditivo, para promover a redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais. Data da assinatura 04/09/2026. Valor do instrumento: Destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: art. 72, da Lei 13.303/2016, no Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026 e demais legislação pertinente e em estrita observância ao que preceitua aos aludidos diplomas legais.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: Objeto: Contratação de serviço de Suporte Técnico de Balanceamento Multisite para os Data Centers da DATAPREV localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ), com fornecimento de peças de reposição pelo período de 12 (doze) meses.

Data de abertura: 23/09/2026 ás 10h00.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2026. WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro

Processo nº 44103.019877/2023-96. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91014/2025. Contrato nº 01.039456.2025. Contratada: MWV DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ nº 49.649.839/0001-44. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento para promover o reajuste de 3,2% (três inteiro e dois décimos por cento) no valor atualmente contratado, em razão da variação do índice IPCA conforme disposto na Cláusula 5.4 do Contrato. Data da assinatura: 04/09/2026. Valor do instrumento: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 04/09/2026. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016.

Ministério da Igualdade Racial

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 963886. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/08/2024. Signatários: Concedente: BA R BA R A OLIVEIRA SOUZA, CPF nº .665.521-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº .136.887-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997983. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ASSOCIACAO MUSICAL E ARTISTICA O SOM DO CERRADO, CNPJ nº 35763740000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/07/2026 a 19/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / RACHEL BARROS DE OLIVEIRA - MINISTRA DE ESTADO

GABINETE DA MINISTRA

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997982. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACO B DO ORIENTE, CNPJ nº 19265081000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/07/2026 a 19/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / RACHEL BARROS DE OLIVEIRA - MINISTRA DE ESTADO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997169. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO AFROPODER, CNPJ nº 35183015000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/06/2026 a 19/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / RACHEL BARROS DE OLIVEIRA - MINISTRA DE ESTADO

Espécie: Termo de Fomento Código 998631, Nº Processo: 21290001300202613, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO VILA N OV A SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 41488674000164, Objeto: Oficinas de costura criativa e pintura artística, visando promover igualdade social com foco em jovens e mulheres negras, no município de São Mateus/ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 263996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº .876.927-*, Convenente: JUCIELY MARIANO PIMENTEL NAZARETH CPF nº .215.767-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 973281. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO, CNPJ nº 06942198000109. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: BARBARA OLIVEIRA SOUZA, CPF nº .665.521-*, Convenente: WILSON ZANATTA, CPF nº .921.870-*.

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