DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Marcelo Venancio, 49.00, 171 / 10011885, Samuel Gomes da Silva, 49.00, 172 / 10184544, Robson Carlos da Silva, 49.00, 173 / 10021544, Ian Pablo Borges da Silva, 49.00, 174 / 10198434, Lucas Goncalves Nogueira, 49.00, 175 / 10056691, Gilmar Falcao Caldas, 48.00, 176.

2.1.42.3 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUDESTE - SUB JUDICE - PCD

10008433, Marcio Soares Ferreira, 58.00, 6 / 10177893, Aline de Oliveira Mizael, 54.00, 12 / 10206514, Leonardo Gabrig Peixoto, 52.00, 17 / 10035864, Jaqueline da Silva Ambrosio Miyashiro, 50.00, 27 / 10213347, Claudio Alves de Castro, 49.00, 31 / 10005710, Amanda Barroso Pontes, 48.00, 36 / 10002224, Bianca Valentim Bezerra Caetano, 40.00, 86 / 10168627, Otto Bohm Soares, 40.00, 88 / 10119112, Gabriel de Oliveira do Carmo, 34.00, 123 / 10214211, Lucas Inacio de Souza, 30.00, 147. 2.1.42.4 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUDESTE - SUB JUDICE - PESSOAS NEGRAS

10185067, Jacqueline Julio Albergaria, 56.00, 55 / 10047599, Jerusa Costa Carqueija, 55.00, 66 / 10099429, Allan de Oliveira Barros, 55.00, 67 / 10030731, Kleison Coelho Lustosa, 51.00, 113.

[...]

Legenda: (1) Pessoas candidatas negras que foram aprovadas dentro das vagas da ampla concorrência.

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de notificação por meio real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 004/2026, notifica a Empresa MIPE CONSTR U ÇÕ ES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 10.787.589/0001-73, via publicação oficial para que se tendo interesse, apresente, sua defesa em relação aos seguintes fatos:

Atraso no cumprimento das normas trabalhistas, desconformidade com documentação trabalhista e previdenciária, atraso na execução contratual e paralisação total da execução do contrato sem expressa anuência da PETROBRAS, itens 16.2.1.5.1, 16.2.1.8.1, 16.3.1.6.1 e 22.1.3, item 'd' do contrato nº 5900.0126155.23.2, para a prestação dos serviços de recapacitação da torre de resfriamento da UTE-IBT, tendo em vista que esta situação culminou na rescisão do contrato pela PETROBRAS.

Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitada por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia).

Objeto: Serviço de Fluidos para operações em águas rasas Abertura das propostas: 30/09/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de ensaios ecotoxicológicos e tríade de qualidade de

sedimentos

Abertura das propostas: 30/09/2026 às 17 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços de Suporte Técnico, Projetos e Fiscalização Abertura das propostas 30/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE

UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JA N E I R O

GERÊNCIA DE CONTRATO

Objeto: Serviço de construção e instalação de poços de monitoramento do aquífero com fornecimento de materiais.

Abertura das propostas: 30/09/2026, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

OBJETO: ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA ESTAÇÃO DE RIO Pardo à NR 17 (ergonomia), NR 24 (instalações sanitárias e de conforto nos locais de trabalho), NBR 9050 (acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) e CRM (Control Room Management).

Abertura das propostas em 01/10/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Gerador elétrico 60kVA 480V.

Abertura das propostas em 16/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de conservação de faixa de dutos da gerência geral UO-

BA ES .

ALIENAÇÃO DE TUBOS, VALVULAS E OUTROS SOBRESSALENTES Edital nº: PEA0410848

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de TUBOS, VALVULAS E OUTROS SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 08/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 25/09/2026 a 23/10/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 25/09/2026 - 05/10/2026

3º leilão 15/10/2026 - 23/10/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Objeto: Serviços de Suporte para a Engenharia de Poços Abertura das propostas: 30/09/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Abertura das propostas em 30/09/2026 às 12 horas. Início da disputa em 30/09/2026 às 14h30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A

Objeto: SERVIÇO DE QUANTIFICAÇÃO DE METANO NAS ESTAÇÕES DE CO M P R ES S ÃO

Abertura da Proposta: 06/10/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA PV 212-700-22-TS-B Abertura da Proposta: 17/09/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br.

P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: Serviços de Engenharia Submarina com ênfase em Análises Dinâmicas de Dutos Rígidos, Dutos Flexíveis e Umbilicais Submarinos Abertura das propostas: 16/09/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de Projeto de Poço

Abertura das propostas: 30/09/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A

Espécie: Termo de Fomento nº 992888/2026. Processo n.º 00350.002518/2026-55. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação dos Pescadores Artesanais de Gancho de Peixe da Laguna de Araruama, CNPJ/MF 41.717.663/0001-09. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico equipado com baú isotérmico e sistema de refrigeração adequado ao transporte de pescado, destinado ao atendimento dos pescadores associados. Data da Assinatura: 03/09/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 10 (dez) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Carlos Cesar de Mello Junior - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário OSC: Maxmillen Correa dos Santos - Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais de Gancho de Peixe da Laguna de Araruama. CARLOS MELLO.

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