DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

UNIDADE ESTADUAL NO ACRE

Modalidade: Pregão 17/2026

Número do processo: 03612.000055/2026-57 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante disponibilização de postos de motorista para condução de veículos da frota do IBGE S ES / AC .

Motivo da alteração: Em virtude da necessidade de prever o auxilio creche houve necessidade de atualização dos documentos da licitação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 09/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 23/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460305000172026

UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 03626.000312/2025-11.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 58.734.293/0001-10 - 58.734.293 NATHALIA REGINA DA SILVA LINS MUNIZ. Objeto: Serviço de fornecimento de lanches e bebidas para o programa de integração dos novos servidores do ibge-pe durante os dias 13(lanche a tarde), 14(café da manhã e lanche a tarde) e 15 de abril de 2026(café da manhã) para 20(vinte) pessoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2026 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 13/04/2026. Correção do número do contrato.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 03626.000179/2026-83.

Pregão Nº 14/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 49.062.290/0001-97 - INNOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria para a Sede do IBGE/PE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede da Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco (IBGE/SES-PE). 02 postos de porteiro 40 h. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 03001.001265/2025-70.

Pregão. Nº 90052/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente à 10% (dez por cento) do valor inicialmente contratado, referente a prestação contínua de serviços de telefonia fixa por tecnologia Voip para as unidades do Ipea, equivalente a 37 (trinta e sete) ramais, que resultou no acréscimo global de R$ 13.426,56, com fundamento no Arts. 124, inciso i, alínea "b", e 125 da lei nº. 14.133/2021.. Vigência: 08/09/2026 a 18/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.692,16. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A

PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 28/2026 - SELEÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

Brasília, 4 de setembro de 2026 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP

Ministério de Portos e Aeroportos

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL GERÊNCIA DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA CERTIFICAÇÃO DE P ES S OA L

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 623/2025/CMCP-INT/GTQC/SPL-ANAC, exarado nos autos do processo nº 00065.045195/2025-29, no qual constam discriminados outros detalhamentos. . .I N T E R ES S A D O .CPF .PROCESSO (NUP) . .MARIA ANDREA NASCIMENTO LIMA .* .654.831- .00065.045195/2025-29

Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente intimação, para o atendimento às requisições do Ofício nº 623/2025/CMCPI N T / GT Q C / S P L - A N AC . Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico [email protected].

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SAF-ANTAQ/Nº 12/2026

INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ Nº 17/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 10.947.243/0001-95. OBJETO: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, com início na data 20/09/2026 e término em 20/09/2027. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 38.810,40 (trinta e oito mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 339039.01 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. PROCESSO: 50300.008467/2022-13.

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS

GERÊNCIA REGIONAL DE RECIFE

UNIDADE REGIONAL DE SALVADOR

A Coordenadora da Equipe de Fiscalização, designada pela Ordem de Serviço nº 1680 (SEI nº 2957553), de 08 de julho de 2026 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS LTDA, CNPJ 10.625.535/0001-01, acerca da instauração de Procedimento de Fiscalização Ordinária, Processo nº 50300.016124/2026-48, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização - PAF 2026 desta Agência Reguladora.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal da empresa e dos representantes legais da empresa, Senhora Jaiana Silva Santos, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com Avisos de Recebimento-AR, devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA-SE esta empresa a tomar ciência acerca do conteúdo do Ofício Nº169/2026/URESV/GRERE/SFC/ANTAQ (SEI nº 2992300), que consta no Processo nº 50300.016124/2026-48, a fim de que apresente os documentos e as informações solicitadas no citado expediente, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI desta ANTAQ ou por meio do Sistema Fala BR, disponível no sítio eletrônico desta Agência, ou, pessoalmente, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Unidade Regional de Salvador-URESV/ANTAQ, - localizada na Rua Alceu Amoroso Lima, 822, 2º andar - Pituba, CEP: 41.820-770 Salvador/BA .

Informo a Vossa Senhoria que, mesmo não havendo resposta no prazo fixado, será dada continuidade ao referido Processo de Fiscalização, nos termos das normas de regência, sendo facultado à Equipe de Fiscalização realizar diligências, requisitar documentos e adotar todas as providências que se fizerem necessárias no curso do procedimento fiscalizatório.

Brasília - DF, 8 de setembro de 2026 KELLY L. RANGEL GIUDICE Coordenadora da Equipe de Fiscalização

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 00058.048931/2023-28.

Dispensa. Nº 90018/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 40.762.006/0001-10 - DAFE BUSINESS SOLUTION LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Fundamento Legal: 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.559,20. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e contínuos em Tecnologia da Informação, na forma de mensuração dos serviços por resultados alcançados e verificados, compreendendo o desenvolvimento e a manutenção de sistema de informação. Valor Global: R$ 7.784.580,56. Vigência: 24 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Ana Claudia Habbema Revoredo - Superintendente de TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177754.

84

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900084