DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

P R ES I D Ê N C I A

ASSESSORIA DE SECRETARIA EXECUTIVA

DLS Nº 007/RJAD/SBRJ/2026- SBRJ-SMS-2026/00009

Contratada: RM ESCADAS LTDA EPP- AQUISIÇÃO DE UMA ESCADA TESOURA EXTENSORA PARA USO DOS BOMBEIROS DO SBRJ VALOR GLOBAL: R$ 1.217,00

Autoridade Competente ROBERTO DE OLIVEIRA DUTTON DA SILVA- Gerente II. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=178078

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO

ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00275

LRE Nº 046/ADLI-1/SEDE/2026. Objeto: Fornecimento de lâmpadas especiais para auxílios visuais. Contratada: LEMCA Iluminação LTDA., CNPJ N. 60.089.919/0001-25. Valor Global: R$ 4.272,00. Fundamento legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.205130. Autorização em 04/09/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DLS Nº 063/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00276. Obj.: Contratação de 2 (DUAS) inscrições no 29º CONGRESSO INTERNACIONAL UNIDAS, previsto para ser realizado de forma presencial, em Recife/PE, no período de 28/10/2026 a 30/10/2026. Contratada: UNIDAS - UNIAO NACIONAL DS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE CNPJ nº 69.275.337/000108. Valor global: R$ 2.080,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201456. Autorização: em 04/09/2026, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001430/2024-29. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 059/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n° 04.744.134/0001-78. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 539ª Reunião Ordinária, realizada em 14/08/2026. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos administrativos, históricos e culturais sob a guarda da Administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, sob o regime de Ata de Registro de Preços. VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. SI G N AT Á R I O S : ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores); ALESSANDRO DE SOUZA QUEIROZ (Sócio Administrador).

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 202609-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE

Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 08122.000137/2024-75.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 08.659.837/0001-59 - ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, que versa sobre a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado, é alterar a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos cargos de auxiliar de limpeza.. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 08122.000137/2024-75.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 08.659.837/0001-59 - ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 176/2024 , por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.114,96. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 08620.016687/2023-12.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 36/2024, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

(x) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 03/09/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737.817,40. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 08620.001360/2026-81 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, em atendimento às necessidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19403505000962026

Pregoeiro

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Claudia Maria Girao (NB: 7121981956, CPF: 433*49, Protocolo: 553918052); Marizete Santiago dos Santos (NB: 5398217220, CPF: 90672); Maria do Carmo de Jesus (NB: 1316054680, CPF: 56600, Protocolo: 2081610959); Jose Sebastiao de Santana (NB: 5041242638, CPF: 58100, Protocolo: 521945398); Elena Tofoli de Oliveira (NB: 6107142588, CPF: 73791, Protocolo: 1343923772); Dalvina Maria de Santana (NB: 0644176415, CPF: 99915, Protocolo: 642437944); Lindineis de Oliveira Silva (NB: 1978894080, CPF: 46858, Protocolo: 2086167859); Rita Gleicy Pereira da Silva (NB: 1771863800, CPF: 10429, Protocolo: 1213057274); Hasmibe Almeida Silva dos Santos (NB: 1162213300, CPF: 60172, Protocolo: 400415857); Eliene de Souza Figueiredo (NB: 2270845654, CPF: 73315, Protocolo: 1316913027); Jessica Victor (NB: 7031696675, CPF: 01403, Protocolo: 1792684988); Sarah Vitoria da Silva Martins (NB: 1997431111, CPF: 16647, Protocolo: 190489892, Representante Legal: Maria Lucia Viana da Silva, CPF 46434); Lygia Maria Daboim Inglez Sanchez (NB: 1520711589, CPF: 32868, Protocolo: 1276404372); Tereza Oliveira Vasconcellos (NB: 1412039638, CPF: 60944, Protocolo: 86322036); Sidnei Silvano Santos (NB: 1520722599, CPF: 11339, Protocolo: 1976994971); Helena Deolindo (NB: 1412688440, CPF: 72120, Protocolo: 205997200); Rafael Aguiar de Souza (NB: 6479567165, CPF: 46819, Protocolo: 1196560060); Benedito da Conceicao (NB: 2045935862, CPF: 67020); Raul Santana Petrovit (NB: 7148299439, CPF: 03472); Nilzete Goncalves dos Santos (NB: 0284935468, CPF: 36404); Herminia Nascimento da Fonseca (NB: 7025942538, CPF: 43315, Protocolo: 1126368599); Lenilson Peixoto da Silva (NB: 7036638541, CPF: 40168, Protocolo: 473285433); Maria de Lourdes da Silva (NB: 1151345048, CPF: 03109, Protocolo: 1609191031); Maria Dalveci Rios da Silva (NB: 2242445132, CPF: 76663, Protocolo: 622390761); Rafaela Gomes Barbosa (NB: 1981706680, CPF: 08727, Protocolo: 860524072); Maria Silva Ferreira (NB: 1516957803, CPF: 26897, Protocolo: 397602648); Marilene Lima de Andrade Meira (NB: 2324802931, CPF: 41253, Protocolo: 383040433); Gislene de Oliveira Parente (NB: 5314083503, CPF: 16412, Protocolo: 187650565); Elizeth Ferreira de Lima (NB: 7014011503, CPF: 72120, Protocolo: 1188939862); Wesley da Silva Batista (NB: 1058893510, CPF: 84130, Protocolo: 1370531773, Representante Legal: Valdete da Silva Batista, CPF 00000); Jhonathan Brayan Sousa dos Santos (NB: 7012096307, CPF: 06411, Protocolo: 1494413131, Representante Legal: Izabel Cristina Pereira dos Santos, CPF 02350); Fabio Wilson Ribeiro de Franca (NB: 1116158580, CPF: 39518, Protocolo: 177256428, Representante Legal: Creuza dos Santos Ribeiro, CPF 37315); Nilda da Silva (NB: 2255014283, CPF: 97115, Protocolo: 1268531015); Pedro Ferreira (NB: 1319370303, CPF: 58804, Protocolo: 1207828107); Sergio Machado (NB: 7015520924, CPF: 54068); Simone Alves da Silva (NB: 7047176196, CPF: 63140); Vera Lucia Soares (NB: 1514531175, CPF: 98749, Protocolo: 712949321); Jefte Zeuckner de Zorzi (NB: 7079132321, CPF: 04347, Protocolo: 1294350532); Alexsandra Vieira da Silva (NB: 7078147210, CPF: 04978, Protocolo: 676452329); Karine Richter Mendes (NB: 5527311937, CPF: 03954, Protocolo: 446149890, Representante Legal: Regina da Silva Richter, CPF 89587); Adalberto Maciel Salazar (NB: 2270033528, CPF: 52382); Fabiana de Vargas Oliveira (NB: 1878039153, CPF: 96315, Protocolo: 2062968250); Elzita Santos da Silva (NB: 2256818106, CPF: 00210, Protocolo: 700612499); Valmir Gomes de Siqueira (NB: 6149053745, CPF: 40249, Protocolo: 260869409); Derek Norman Roberts (NB: 7129624834, CPF: 06305, Protocolo: 1863582268); Ieda Gomes da Silva (NB: 7127021946, CPF: 21304, Protocolo: 919912409); Darcy da Conceicao Leal (NB: 1293859122, CPF: 84568, Protocolo: 1432007097); Jacqueline Vieira da Silva Santos (NB: 1524785552, CPF: 14462, Protocolo: 871667030); Lucilia Aparecida Rodrigues da Silva (NB: 7127016845, CPF: 78734, Protocolo: 1426864530); Darcy Carneiro Geraldes (NB: 5399873229, CPF: 11165); Romario Aparecido Mendes de Oliveira (NB: 5447853610, CPF: 12350, Protocolo: 585114442); Carlos Andre Carvalho Resplandes (NB: 5305333462, CPF: 81172, Protocolo: 1392553559, Representante Legal: Solange Carvalho Delmiro, CPF 84572); Jefte Zeuckner de Zorzi (NB: 7064369614, CPF: 04347, Protocolo: 417581838); Jefte Zeuckner de Zorzi (NB: 7053961410, CPF: 04347, Protocolo: 2058113365); Jefte Zeuckner de Zorzi (NB: 7071865486, CPF: 04347, Protocolo: 445833303); Adriana Rebello da Silva (NB: 1293171651, CPF: 26966, Protocolo: 771400744); Maria Alves de Castro (NB: 1035095197, CPF: 01543, Protocolo: 667654548); Maryangela Nobrega de e Delli (NB: 1421781929, CPF: 26125, Protocolo: 1452582466); Arthur Miguel Lourenco (NB: 7032298070, CPF: 16045, Protocolo: 1635409554, Representante Legal: Josiene Aparecida Lourenco, CPF 08093); Kariny Rodrigues Duarte (NB: 1974683203, CPF: 46284, Protocolo: 674765426); Maria Israela Gomes Lacerda (NB: 5421279428, CPF: 09624, Protocolo: 770416922, Representante Legal: Cicera Viveiros Gomes Lacerda, CPF 04030); Jorge Pereira (NB: 0202086119, CPF: 24000, Protocolo: 709252863); Dilma Guedes de Lima Nogueira (NB: 7131875636, CPF: 25607, Protocolo: 1239903963); Pierre Christofer Silva Macedo (NB: 1620922255, CPF: 13622, Protocolo: 1915422631); Maria de Fatima Nascimento Ribeiro (NB: 7202932815, CPF: 68849, Protocolo: 908679194); Kenichi Kanda (NB: 7149499598, CPF: 70420, Protocolo: 69150134); Getulio Felipe da Silva (NB: 7127016144, CPF: 03420, Protocolo: 1740178173); Jose de Oliveira Silva (NB: 5398997366, CPF: 04449, Protocolo: 1043636603); Maria Leonor Ribeiro Tavares (NB: 7007774696, CPF: 70129, Protocolo: 241467436); Leandro de Araujo Silva (NB: 1243910736, CPF: 38005, Protocolo: 798771186, Representante Legal: Edileuza Herculano de Araujo, CPF 45104); Claudia Maria Toscano Delgado (NB: 7228779933, CPF: 28487, Protocolo: 641105170); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Dalvina Maria de Santana (NB: 0644176415, CPF: 99915, Protocolo: 642437944); Maria Lucia Silva Santos (NB: 5217378448, CPF: 42549, Protocolo: 995844293); Jose da Silva (NB: 1728699603, CPF: 02017, Protocolo: 1598733215); Maria Jose Pereira de Souza (NB: 1301450410, CPF: 00296, Protocolo: 1950464005, Representante Legal: Espedito Pereira, CPF 61853); Cristiano de Souza Oliveira (NB: 7042603657, CPF: 15399, Protocolo: 2090810154, Representante Legal: Rosemar Soares de Souza, CPF 01740); Elen Caroline Silva (NB: 7017280017, CPF: 37106, Representante Legal: Expedito Pedro da Silva, CPF 08376); Quiteria Pereira dos Santos (NB: 5358997594, CPF: 169***90, Protocolo: 454410549);

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

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