DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 35014.256278/2026-11.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de gerenciamento e controle de frota, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, incluindo lavagem dos veículos e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e serviço de guincho, para os veículos que compõem a frota da administração central do INSS em B r a s í l i a / D F.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 87.006,47. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 35014.195500/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.194.845/0001-30 - LANDNAV - TRANSPORTES, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Opresente termo de apostilamento tem por objeto repactuar e reajustar a partir de 01/09/2025, alterando o valor do contrato no montante estimado de r$1.271.444,62 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) para o período de 01/09/2025 a 29/12/2028. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.290.327,30. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ

Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica/Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.073870/2026-71. ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAPÁASPAVIJA, CNPJ Nº 11.208.489/0001-08. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.385297/2023-01, celebrado com ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAPÁ - ASPAVIJA, publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2025, tendo em vista o contido no Termo de Rescisão Unilateral (SEI n° 26729972), conforme motivação constante dos autos.

DOS EFEITOS: A presente rescisão implica a cessação imediata das obrigações estipuladas no ACT/Termo de Adesão, bem como o bloqueio de acessos aos sistemas e canais de atendimento disponibilizados pelo INSS e a revogação das autorizações de acesso eventualmente concedidas aos representantes da entidade acordante. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026 PARTÍCIPE: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA

Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica/Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.073884/2026-94 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O/A SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURUPA -SINDPAG, CNPJ Nº 55.893.178/0001-09. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 35014.010179/2025-03, celebrado com SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURUPA -SINDPAG, publicado no Diário Oficial da União em 02/12/2025, tendo em vista o contido no Termo de Rescisão Unilateral (SEI n° 26730495), conforme motivação constante dos autos.

DOS EFEITOS: A presente rescisão implica a cessação imediata das obrigações estipuladas no ACT/Termo de Adesão, bem como o bloqueio de acessos aos sistemas e canais de atendimento disponibilizados pelo INSS e a revogação das autorizações de acesso eventualmente concedidas aos representantes da entidade acordante. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026 PARTÍCIPE: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 35014.300519/2025-87 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de climatização preventiva e corretiva sob demanda, a serem executados sem dedicação de mão de obra, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Split System (Piso Teto, Hi Wall, Cassette), VRF, Self Contained, Split Modulares a água e a ar (Splitão), ACJ (Ar Condicionado de Janela), chillers e centrais de água gelada, além dos demais itens que compõem os sistemas de climatização (bombas de água gelada e de condensado, torres de resfriamento, válvulas mecânicas e motorizadas, sistemas de comando, controles remoto, centrais e web, tubulação de dreno, água gelada e frigorígena, caixa de ventilação e cortinas de ar, rede de dutos de insuflamento e retorno, assim como dampers, registros e difusores), compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, fornecimento de materiais, insumos, componentes eletrônicos, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e desinstalações, para todas as unidades organizadas em polos, assim determinados: Polo 1 (Superintendência Regional Sudeste 1, Gerência Executiva São Paulo, Gerência Executiva Guarulhos, Gerência Executiva Osasco, Gerência Executiva ABCD), Polo 2 (Gerência Executiva Vale do Paraíba), Polo 3 (Gerência Executiva Santos), Polo 4 (Gerência Executiva Jundiaí, Gerência Executiva Campinas, Gerência Executiva São João da Boa Vista, Gerência Executiva Piracicaba), Polo 5 (Gerência Executiva Araraquara, Gerência Executiva Ribeirão Preto, Gerência Executiva São José do Rio Preto), Polo 6 (Gerência Executiva Araçatuba, Gerência Executiva Presidente Prudente), Polo 7 (Gerência Executiva Marília, Gerência Executiva Bauru), Polo 8 (Gerência Executiva Sorocaba), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51017805000952026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 35014.004332/2023-93.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022, estendendo-a de 28/09/2026 para 28/09/2027, bem como a formalização do reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da majoração das alíquotas do iss nos municípios de monte carmelo (gex uberlândia) e são gotardo (gex uberaba), em conformidade com a lei complementar nº 68, de 19/12/2025, do município de monte carmelo, e a lei complementar nº 257, de 18/12/2025, do município de são gotardo.. Vigência: 02/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.841.844,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

PROCESSO Nº 35014.032979/2021-43. CONTRATO Nº 01/2021. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, referente à locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 722, térreo e 5º andar, Centro, município de Juiz de Fora/Minas Gerais, tendo como objetos:

I) a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 30 (trinta) meses, com início em 15/09/2026 e término em 15/03/2029, com a inclusão de cláusula que assegura a ambas as partes o direito de rescindir o contrato antes do término do prazo estipulado, desde que a parte interessada notifique a outra, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, sem aplicação de multa; II) a alteração do índice de reajuste contratual, que passa a ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (em substituição ao IGP-M/FGV). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 01/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Seção 3, Locação de imóveis próprios a órgão público (regida pelo Código Civil), páginas 110 a 116, do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, 2ª edição, atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5 de junho de 2014; Regimento Interno aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024. LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG, CNPJ Nº 20.431.334/0001-27.

LOCADOR: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. VIGÊNCIA: prevista até 15/03/2029.

SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Sirley Oliveira Barros, Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II; pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, José Márcio Lopes Guedes, Presidente da Câmara Municipal. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. VALOR MENSAL ATUAL: R$ 9.788,29 (nove mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos).

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 37328.000013/2016-71.

Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 28.792.817/0001-69 - COUTINHO FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 01/2018, por 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.121,68. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 35323.000183/2006-07.

Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 514.XXX.XXX-49 - GILSON VELLOSO BARRADAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 3 (três) meses, para o período de 01/09/2026 a 01/12/2026.. Vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.484,78. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 03/2026 Nº Processo: 44011.003027/2026-48. Pregão Nº 33/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço de Agente de Integração para operacionalização do Programa de Estágio de nível superior da Autarquia (sede e escritórios de representação em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2031. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBJETIVOS Nº 01/2024

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Objetivos nº 01/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para os fins que especifica.

OBJETO: Aditar o Contrato de Objetivos nº 01/2024 para incluir a previsão orçamentária para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUSE-UNIRIO), no âmbito do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços prestados por Hospitais Universitários Federais, integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS).

DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026.

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e ContratosI

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde e ARTHUR CHIORO, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

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