DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 148º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.079130/2022-10.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 148 firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento das ações de vigilância em saúde, promoção da saúde e enfrentamento de doenças e agravos não transmissíveis e seus determinantes sociais".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.122.5121.20YQ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000. RECURSOS FINANCEIROS R$ 995.100,00 (Novecentos e noventa e cinco mil e cem reais). NOTAS DE EMPENHO: 2026NE495400 e 2026NE506576. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. VIGÊNCIA: 21/12/2027.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.127003/2025-87.

Inexigibilidade Nº 637/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Venetoclax nas concentrações 10mg + 50mg + 100 mg adicional: comprimidos A + B + C e 100mg e contratação de Epcoritamabe 5mg/ml e 60mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 17.022.730,33. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 25000.152301/2025-13.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Contratação de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato, 5 mg + 50 mg/ml, injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 9.694.682,36. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 25000.034909/2025-59.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de Albendazol, 400 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 239.328,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo SEI nº 25000.091124/2026-64. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: CLEUDILENE SILVA RUFINO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

CONTRATO Nº 30/2026.

Processo SEI nº 25000.129459/2026-62. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: CRISTIANE DE QUEIROZ PORFÍRIO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 08/09/2026.

CONTRATO Nº 102/2026.

Processo SEI nº 25000.129633/2026-77. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOÃO PEDRO BELTRÃO PEREIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 03/09/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 950135/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.258.637/0001-24. P.I.33/2023. Valor Total: R$ 999.247,00 (novecentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2023 a 10/03/2027. Data da Assinatura: 08/09/2026. Signatário: CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 944111/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.025.507/0001-41. P.I.33/2023. Valor Total: R$ 1.042.672,00 (um milhão, quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/11/2023 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 08/09/2026. Signatário: CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PROADI-SUS

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.085743/2024-58.

Termo de Parcelamento nº 087/2026 - Processo nº 25000.094477/2026-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ: .187.087/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 27/2025-ES/DITRE/ES/SEMS/SAA/SE/MS no montante de R$ 29.907,55 (vinte e nove mil novecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado até o mês de outubro de 2025, no total de 30 (trinta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.094477/2026-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

Termo de Parcelamento nº 088/2026 - Processo nº 25000.073302/2026-75, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Fundo Municipal de Saúde de Urbano Santos, CNPJ: .855.915/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 86/2025-SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS no montante de R$ 2.071.503,26 (dois milhões, setenta e um mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos), atualizado até o mês de março de 2026, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.073302/2026-75. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - DiretorExecutivo do Fundo Nacional de Saúde.

Termo de Reparcelamento nº 97/2026 - Processo nº 25000.101494/2026-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Alba Carolina Flores Parmero, CPF: *.196.711-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3485/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.180,36 (seis mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos), atualizado até o mês de julho de 2026, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.101494/2026-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na inscrição em Dívida Ativa da União pelo restante do saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.

VALOR APROVADO: De R$ 7.221.646,33 (sete milhões, duzentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos) para R$ 8.058.622,90 (oito milhões, cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA E MATRIZ LÓGICA E DE INDICADORES: nº 9/2026 - MS/SGTES/DEGES/CGAES (0057158010) e DESPACHO SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0057658951).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25410.004720/2026-91.

Pregão Nº 91118/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.821.115/0001-06 - BIOSCARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, em regime de comodato, de seladoras automáticas para embalagens de esterilização a gás plasma de peróxido de hidrogênio (papel tyvek), destinadas ao atendimento das unidades assistenciais do INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 10/09/2026. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 25410.017501/2025-91.

Inexigibilidade Nº 805/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 05.565.200/0001-05 - COUPLING COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) não contínuo(s) de manutenção com troca de peças de 05 lavadoras de comadres pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 69.752,70. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

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