DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25410.016982/2025-17. Pregão Nº 517/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Locação de sistema automatizado de imunodiagnóstico, com fornecimento contínuo de reagentes calibradores, controles, insumos bem como manutenção preventiva e corretiva, destinados à realização de exames imunohormônios e sorologia abrangendo, entre outros, os exames do grupo torch (toxoplasmose, rubéola, citomegavírus herpes simples e epstein-barr), além de exanes hormonais, metabólicos, nutricionais e inflamatórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 4.343.234,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares de Tomografia e Ressonância para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 340/2026, ALPHARAD INDÚSTRIA, COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no item 01, perfazendo o total de R$ 75.240,0000 (setenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais); Ata nº 341/2026, ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 246.356,0000 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais);Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027; Data da Assinatura: 04/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.042/2026. Processo nº 33409.008547/2025-86. 08/09/2026 Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 25410.007472/2026-30. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.246.555/0001-77 - EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de laser- de baixa potência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 30.423,92. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa 58.181.889 RENATA APARECIDA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 58.181.889/0001-30, fica notificada da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo período de 1 (um) mês, contado a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme cláusula 14.7, do Edital do PE nº 91.011/2026 e nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusula no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057888093), no processo administrativo nº 25410.001356/2026-15, à revelia de defesa prévia e recurso.

Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa FATO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.775.599/0001-10, notificada da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 4.258,41; e impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo período de 1 (um) mês, contado a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme previstas nas cláusulas 14.4.1 e 14.7, do Edital do PE nº 91.031/2026, e nos termos dos incisos II e III do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057599070), no processo administrativo nº 25410.007380/2026-50. Considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, para interposição de recurso administrativo. Para consulta aos autos do processo, a interessada poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected].

Modalidade: Pregão 145/2025 / Número do processo: 25410.015193/2025-69 / Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS PARA DIETAS ( 25410.015193/2025-69 ) Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205001452025

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 789/2026 / Número do processo: 25410.002026/2026-39 / Objeto: SERVIÇO CONTINUADO - Locação de processador PCR em tempo real automatizado, com assessoria técnica e manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de reagentes e insumos consumiveis.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205007892026

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 25410.003731/2026-53 / Objeto: GRADE PRODUTOS HOSPITALARES - Compra de Material de Copa e Cozinha Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205001032026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Nº Processo: 33409.009071/2024-10.

Pregão Nº 90018/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 50.643.874/0001-35 - JP SOLUCOES GRAFICAS & EMBALAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, de natureza continuada, a fim de atender necessidades institucionais a serem gerenciadas pelas áreas assistencial, ensino e pesquisa e de comunicação social do inc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 235.500,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais hospitalares (cateteres venosos, arteriais e PICC) para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 342/2026, JBD PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 12.420,0000 (doze mil quatrocentos e vinte reais); Ata nº 343/2026, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL M E D I CO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 54.000,0000 (cinquenta e quatro mil reais); Ata nº 344/2026, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 74.800,0000 (setenta e quatro mil e oitocentos reais); Ata nº 345/2026, CATH - CARE INDUSTRIA IMPOR T AC AO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 10.500,0000 (dez mil e quinhentos reais); Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027; Data da Assinatura: 04/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.049/2026. Processo nº 33409.008335/2025-07. 08/09/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 376/2025, firmada com a empresa BIOSYS LTDA., referente ao item 016, totalizando o valor reajustado de R$ 48.934,80 (quarenta e oito mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/09/2026 a 09/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. 08/09/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 2/2026, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e Instituição de Ensino INSTITUTO SUPERIOR DA AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS - ISAFAC, cujo objeto é: O objeto deste Convênio é a Concessão de Estágio Obrigatório, como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, e que visa à preparação para o trabalho produtivo dos educandos, com a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e que que abrangerá o que abrangerá o curso na área de: TERAPIA OCUPACIONAL. Vigência: vigência de 01/10/2026 a 01/10/2028, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo INTO nº 25057.009796/2025-06. José Paulo Gabbi Aramburú Filho - Diretor.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

Processo: 25034.000545/2025-16. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2025 com a empresa O Amigão Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 até 23/09/2027, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$ 47.250,00. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos.

PROCESSO: 25034.000251/2020-80. CONTRATADA: A. DE GUSMÃO LYRA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.532.856/0001-00. Contratante DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI-AL/SE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de peças, materiais, componentes, acessórios (originais e novos) e em sistemas correlatos com instalação e desinstalação nos equipamentos de ar condicionados, para atender as necessidades do DSEI/ALSE. Contrato Administrativo nº 16/2020, conforme Termo de Rescisão, a contar de 05/08/2026. Fundamento Legal: artigos 138 e 139 da Lei 14.133/2021. Antonio da Silva - Coordenador Distrital de Saude Indigena.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 25033.000414/2024-68.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 63/2025, por mais 12 (doze) meses, a

partir de 28/08/2026 até 27/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo

107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.456,36. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 25036.000446/2025-14.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SO L I M O ES . Contratado: 24.350.317/0001-16 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 107, § 3º da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.818,40. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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