DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Nº Processo: 25047.002143/2025-15.

Modalidade: Concorrência 134/2026 / Número do processo: 25042.000223/2026-59 / Objeto: Prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos para locação de poços artesianos para captação de água subterrânea.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703103001342026

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 25045.000380/2025-53. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 20.402.177/0001-21 - BOA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termos do "arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.297,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

Número do processo: 25056.000244/2026-15

Objeto: O último processo para aquisição de eletrodomésticos, utensílios domésticos e materiais de limpeza, destinados às necessidades das CASAIs, UBSIs, Postos Paliativos, Polos Base e da Sede Administrativa do DSEI GUATOC, foi o Processo nº 25056.000881/2021-87. O contrato firmado com base na Ata de Registro de Preços assinada em 30/06/2022 tinha vigência de 12 meses, encerrando-se em 30/06/2023. Desde então, já se passaram mais de 12 meses sem reposição dos itens contratados, o que tem gerado lacunas

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704305000672026

RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Número do processo: 25060.000195/2025-71

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBSI - Unidade Básica de Saúde Indígena, Tipo I, localizada na Aldeia Indígena Aguapeú, do Estado de São Paulo, localizada no município de Mongaguá.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704803001762025

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25037.000824/2021-26.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 27/2022, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de motorista terrestre, nas categorias "b" e "d", visando atender as necessidades do dsei manaus.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.337.035,88. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 25047.002143/2025-15.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.488.758/0001-37 - ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 6.039,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 25047.002143/2025-15.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.496.215/0001-61 - COMPACT POWER MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 13.854,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estruturas de saneamento das aldeias indígenas de abrangência ao DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 1.958,79. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 328/2026 / Número do processo: 25059.003197/2025-51 / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços reprográficos para produção de cópias/impressões em preto e branco, com o fornecimento de 27 (vinte e sete) máquinas copiadoras/impressoras novas de fábrica em regime de comodato e todos os suprimentos (exceto papel), a serem instalados no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, bem como a manutenção preventiva e corretiva das mesmas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704705003282026

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

Nº Processo: 25054.000540/2026-36.

Inexigibilidade Nº 163/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 62.677.764/0001-73 - AGUAS DO PARA C SPE S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água encanada/tratada e coleta/tratamento de esgotamento sanitário, para atender a sede administrativa do dsei rio tapajós, e casa de saúde indígena - casai de itaituba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a . Valor Total: R$ 65.558,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

Modalidade: Concorrência 118/2026 / Número do processo: 25062.000074/2025-17 / Objeto: Contratação de obras de empresa especializada no ramo de construção, para reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) e Construção de um alojamento na aldeia Paralelo 10, no polo base de Aripuanã /MT.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705003001182026

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 25064.000960/2021-99.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/09/2026 a 06/09/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.

em razão da excepcionalidade do caso concreto e considerando a existência de registro ativo da contratada no cadastro informativo de créditos

não quitados do setor público federal (cadin), a presente prorrogação fica condicionada à comprovação da regularização de sua situação cadastral

perante o cadin no prazo improrrogável de até 60 (sessenta) dias, contados da assinatura deste termo aditivo.

a não comprovação da regularização dentro do prazo estabelecido constituirá condição resolutiva expressa, facultando à administração promover a

extinção antecipada do contrato, observados o contraditório, a ampla defesa e a legislação aplicável.

resolve-se, ainda, esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação ou outro

instrumento de contratação permitido pela legislação vigente para objeto equivalente, devendo a contratada ser comunicada por escrito com

antecedência mínima de 60 (sessenta) dias para adoção das providências necessárias ao encerramento da prestação dos serviços.. Vigência: 07/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.410,96. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Nº Processo: 25209.002995/2026-85.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 101.612,00. Data de Assinatura: 07/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

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