DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25209.002995/2026-85.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 322.975,10. Data de Assinatura: 07/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002995/2026-85.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 1.300,00. Data de Assinatura: 07/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 25209.003050/2026-81.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 43.981,00. Data de Assinatura: 07/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 25209.002995/2026-85.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 7.240,00. Data de Assinatura: 07/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003050/2026-81. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 98.747,72. Data de Assinatura: 07/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001493/2025-56. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de artigos laboratoriais para atender ao laboratório de microscopia eletrônica da seção de hepatologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 1.818,00. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 25209.001493/2025-56.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.919.019/0001-97 - ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de artigos laboratoriais para atender ao laboratório de microscopia eletrônica da seção de hepatologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 15.555,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 25209.001493/2025-56. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 55.741.110/0001-04 - EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de artigos laboratoriais para atender ao laboratório de microscopia eletrônica da seção de hepatologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 19.240,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Conteúdo do Anexo previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 03 de setembro de 2026, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 205 - Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca e UAT nº 209 - Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama.

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 16 de setembro de 2026 das 09h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 15 de setembro de 2026, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=879, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da

Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

WADIH DAMOUS Diretor-Presidente

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data .Motivo Cancelamento . .30.194-9 .58.119.199/0001-51 .BRADSAÚDE S.A. .Barueri .SP .08/09/2026 .Pedido de cancelamento

Diretora de Normas e Habilitação das Operadoras Substituta

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 643/26, Processo nº 1182/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa KARINA SCHUTZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.758/0001-02. Objeto: prestação de serviços de TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA), A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS E ANIMAIS TREINADOS, COM VISTAS À HUMANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO AOS USUÁRIOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o Valor total estimado: R$ 133.539,84 (cento e trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Contrato de Locação nº 658/26, Processo nº 1541/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PROD. MÉDICOS LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 39.475.700/0001-78. Objeto: prestação de serviços de TERAPIA ASSISTIDA POR locação de equipamentos e compra de insumos para realização de exames laboratoriais de Bioquímica, Eletrólitos, Imunologia, Hormônios, Marcadores Tumorais, Drogas Terapêuticas e Hepatites Virais, visando atender às necessidades assistenciais do Hospital Geral de Bonsucesso (CNPJ: 92.787.118/0024-16), pelo período de 180 dias, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 205.639,20 (duzentos e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

Processo nº 1206/26 Pregão Eletrônico nº 512/26 Data da Homologação: 27/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS, LÂMINAS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total:

728.092,56 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL NOVENTA E DOIS REAIS E CINCOENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTD.,07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA.,34.396.122/0001-60 SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD.,40.524.583/0001-74 TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,51.148.164/0001-00 ESSENTIAL MED IMPORTADORA E EXPORTADORA.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.,54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.,94.516.671/000153 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL.

Processo nº 741/26 Pregão Eletrônico nº 311/26 Data da Homologação: 25/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (CORANTES,VASELINA E OUTROS) POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.. Valor Total: 446.128,80 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.562.583/0001-44 RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.,05.050.260/0001-95 PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,07.440.995/0001-50 INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA ME.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,29.341.468/0001-21 RENAL TEC INDUSTRIA COM. SERV. LTDA.

Processo nº 1246/26 Pregão Eletrônico nº 527/26 Data da Homologação: 21/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (CONS. CIVIL, ELETRICA, CONSUMIVEL, MECANICA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 480.539,16 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.,07.315.073/0001-11 RIVATTO SUPRIMENTOS LTDA.,20.550.625/0001-34 EMPORIUM FOR HOME

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