DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LTDA.,20.795.155/0001-79 INFANTARIA COMERCIAL LTDA.,30.994.121/0001-67 TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA.,36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGE.,51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

Processo nº 1125/26 Pregão Eletrônico nº 476/26 Data da Homologação: 21/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (BIO, CONS.CIVIL , CONSUMIVEL, ELETRICA, MECANICA E SERRALHERIA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospita. Valor Total: 267.159,60 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL CENTO E CINCO E N T A E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,07.315.073/0001-11 RIVATTO SUPRIMENTOS LTDA.,17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA.,23.457.564/0001-53 AJM INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA.,36.515.614/000153 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGE.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.,91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA .

Processo nº 1047/26 Pregão Eletrônico nº 436/26 Data da Homologação: 19/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Valor Total: 649.484,76 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.,04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,35.959.514/0001-53 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS.,61.828.536/0001-94 OESTE SUL CIRURGICA LTDA. Processo nº 1150/26 Pregão Eletrônico nº 485/26 Data da Homologação: 19/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSUMOS QUÍMICOS (Itens radiofármacos e outros) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. REVOGADOS GHC 236/26;488/26. Valor Total: 288.336,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.887.124/0002-47 ECKERT E ZIEGLER BRASIL COMERCAL LTDA.,04.891.262/0001-44 MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO LT.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,33.432.257/0001-71 BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA .

Processo nº 1180/26 Pregão Eletrônico nº 499/26 Data da Homologação: 18/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 337.816,56 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINCOENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.085.822/0001-12 ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALAR.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,12.420.164/0005-80 CM HOSPITALAR S.A.,18.809.570/000192 SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,30.548.005/0001-14 CRONOS MED PRODUTOS MEDICOS LTDA.,32.350.180/0001-28 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.

Processo nº 891/26 Pregão Eletrônico nº 362/26 Data da Homologação: 18/08/26 Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS PARA PROCEDIMENTOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO E VITRECTOMIA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA OS ITENS DO LOTE 13, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, para o Hospital. Valor Total: 2.213.343,60 (DOIS MILHOES DUZENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,32.929.819/0007-10 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE.

Espécie: 2º aditamento 591/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 323/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/09/26 até 11/09/27, com alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE, o documento Conclusão das Análises Referente a Prorrogação Contratual GSUP nº 420/2026 em anexo, emitido pelo Setor de Acompanhamento e Fiscalização Contratual, com o detalhamento dos valores reajustados/diferenças retroativas e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a diferença retroativa no valor total de R$ 1.816,47 (um mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), bem como o valor global de R$ 5.603.306,69 (cinco milhões, seiscentos e três mil, trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 648/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 775/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ZILIUM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.605/0001-05. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/01/27 até 04/01/28, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.940.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 556/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 309/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU S/S, CNPJ nº 88.316.179/0001-31. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 17/06/2026, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 390/26, juntados ao processo. Integral R$ 1.361.01 Intermediário R$ 1.216,58 Meio turno R$ 1.114,63. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 653/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 521/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VOICER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.098.675/0001-53. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/11/26 até 26/11/27, com redução no valor mensal do contrato, conforme oferecido pela empresa Contratada e aceito pelo CONTRATANTE. Em razão da renovação do Contrato com redução no valor, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). 2.1.1. Mensalmente será pago o valor total R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 641/26 ao contrato de Locação com Manutenção nº 278/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.185.997/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 dias, de 23/09/26 até 21/12/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de pagar R$ 161.997,48 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: Medicamentos (NÃO PADRONIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSUMIVEIS, ELETRÍCA, HIDRAÚLICA, SERRALHERIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 92.787.118/0001-20, Inscrição Estadual nº 096/2527092, com sede na Avenida Francisco Trein, nº 596, bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, CEP 91350-200, neste ato representado por seu Gerente de Suprimentos, Neury João Moretto, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 4º, da Lei 14.628, de 2023, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de alimentos de agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, GENEROS ALIMENTICIOS - CARNES, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 09 de Setembro a 09 de Outubro de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 09 de Outubro, às 12h, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.

Porto Alegre - RS, 8 de Setembro de 2026. NEURY JOÃO MORETTO

Gerente de Suprimentos

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

Nº Processo: 25800.002633/2024-43. Objeto: Aquisição de equipamentos gerais de Laboratórios de Microbiologia e Físico Química, associada à prestação de serviços de instalação, calibração e qualificação, quando aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001904/2026.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 865146. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE JUTI, CNPJ nº 24644296000141. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/05/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ, CPF nº .598.781-*.

Retifica-se a publicação referente ao Contrato nº 46/2026 - UASG 255000. Onde se lê: Nº Processo: 25180.000045/2022-58. Leia-se: Nº Processo: 25100.000550/2026-79. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 520/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Carrancas/MG, CNPJ: 17.953.332/0001-93, situado na Rua Padre Toledo Taques, nº 235 Centro - Carrancas-MG CEP 37.245-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 20/10/2027. Data de assinatura: 26/08/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Hely Andrade Alves, Processo: 25100.007467/2014-97.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 831110. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CNPJ nº 01613338000181. Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 263.930,31, Valor de Contrapartida: R$ 14.781,01, Vigência: 27/09/2026 a 26/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº .260.981-*, Convenente: MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, CPF nº .280.422-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 822361. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - CIGRES, CNPJ nº 07363412000135. Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 311.515,54, Valor de Contrapartida: R$ 21.243,54, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE, CPF nº .866.200-*.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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