DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000003/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 855112. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUE I R AO DO LEAO, CNPJ nº 92454818000100. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e supressão, parcial, do valor de Contrapartida. Valor Total: R$ -37.869,91, Valor de Contrapartida: R$ -37.869,91, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: PAULO JOEL FERREIRA, CPF nº .042.800-*.

DIVISÃO DE CONVÊNIOS

17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0732/2009 (SIAFI nº 658319)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0732/2009. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de MAQUINÉ/RS, CNPJ nº 94.436.342/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 30 de Março de 2028. Data de assinatura: 08/09/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Luciano de Almeida Alves, Prefeito Municipal de Maquiné/RS. Processo nº 25100.063577/2009-71.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 25385000127202620 / Objeto: Aquisição de Material de Processamento de Dados. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444805000382026

ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

Nº Processo: 25029.000145/2025-80.

Inexigibilidade Nº 159/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e reparo em equipamento médico de ultrassonografia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 69.280,20. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de poltronas, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 196/2026-IFF. Processo: 25384.000493/2026-99, Ata nº 235/2026-IFF Doramel Ltda. CNPJ: 17.932.562/0001-76, no item 1 no valor total de R$ 427.977,00; Data da assinatura: 02/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. José Matteus dos Santos Fernandes. Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Número do Contrato: 329/2025.

Nº Processo: 25386.001347/2025-80.

Dispensa. Nº 90034/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 329/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de setembro de 2026 até 12 de setembro de 2027, conforme justificativa ( doc sei 6495787 ), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 460/2023.

Nº Processo: 25386.001145/2023-76.

Dispensa. Nº 211/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 460/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027, conforme justificativa ( doc sei 6502414 ), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.400,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Processo: nº 25389.000311/2024-78

ESPÉCIE: Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 21/2025-COGIC. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, CNPJ nº 33.781.055/0003-05. FORNECEDORA: B.R. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.172.124/0001-67. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA da Ata de Registro de Preços nº 23/2025-COGIC por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2026 até 08/09/2027, referente ao registro de preços para eventual aquisição de copos de água e café descartáveis de papel biodegradável. Data de Assinatura: 28/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 84, da Lei º 14.133/2021 c/c artigo 15, inciso IX do Decreto nº 11.462/2023.COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Processo: nº 25389.000311/2024-78

ESPÉCIE: Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 21/2025-COGIC. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, CNPJ nº 33.781.055/0003-05. FORNECEDORA: NOTE - EMPRESA DE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COPOS DE PAPEL E PLÁSTICO, PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, SEMELHANTES E AFINS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 26.770.229/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA da Ata de Registro de Preços nº 21/2025-COGIC por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2026 até 08/09/2027, referente ao registro de preços para eventual aquisição de copos de água e café descartáveis de papel biodegradável. Data de Assinatura: 21/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 84, da Lei º 14.133/2021 c/c artigo 15, inciso IX do Decreto nº 11.462/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Processo: nº 25389.000311/2024-78

ESPÉCIE: Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 19/2025-COGIC. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, CNPJ nº 33.781.055/0003-05. FORNECEDORA: SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.281.914/0001-94. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA da Ata de Registro de Preços nº 19/2025-COGIC por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2026 até 08/09/2027, referente ao registro de preços para eventual aquisição de copos de água e café descartáveis de papel Biodegradável. Data de Assinatura: 21/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 84, da Lei º 14.133/2021 c/c artigo 15, inciso IX do Decreto nº 11.462/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE PARCERIA Nº 96/2024

Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria n° 96/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do seu Instituto René Rachou - IRR, e Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CNPJ sob o nº. 06.279.103/0001-19, com sede na Avenida dos Portugueses, nº 1966, Cidade Universitária Dom Delgado, São Luís/MA, CEP 65085-580, e o Hospital Presidente Vargas - HPV, CNPJ sob o nº. 02.973.240/0008-74, com sede Rua 05 de Janeiro, nº 166, Jordoa, CEP: 65040-450, São Luís/MA. Finalidade: Prorrogar por 10 (dez) meses o Acordo original, estendendo-se a vigência até o dia 09/07/2027. Signatários: Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR; Fernando Carvalho Silva, Reitor da UFMA e; Bianca Barros Lima, Diretora Administrativa do HPV. Processo Fiocruz n.º 25381.000253/2024-52.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 92 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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