DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Modalidade: Pregão 227/2026 / Número do processo: 011117/2026 / Objeto: Aquisição de pedestais metálicos/organizadores de fila, cordas e mostradores (displays) Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=05000105002272026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Modalidade: Pregão 168/2026 / Número do processo: 6012524/2026-00 / Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000105001682026

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 0008493-46.2026.4.01.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software em nuvem, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, compatíveis com o ambiente tecnológico da JF1, baseado em soluções Microsoft, sob demanda, com atualização de versões e suporte padrão do fabricante, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002705000432026

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Número do processo: 0025628-78.2025.4.02.8000

Objeto: Aquisição de material odontológico para o serviço de Odontologia do TRF2. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002805000692026

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira

Número do processo: 0009684-02.2026.4.02.8000

Objeto: Aquisição de motocicleta, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002805000942026

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n°10/2026- Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS - COOPAGRES. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para fins de reciclagem. PAV nº 0004771-83.2026.4.05.7000- TRF5ªR. Vigência: Vigência: 02 (dois) anos, iniciando-se na data de sua assinatura. Assinatura: 02/09/2026. Assinam: Desembargador Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5, Laudiceia Maria da Silva e Maria José da Penha ambas representantes da COOPAGRE.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Número do processo: 0002766-75.2025.6.01.8000 / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de forma contínua nos sistemas de climatização, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos, sob a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. Motivo da alteração: O arquivo do edital está com número errado, apenas para correção do número que é 122/2026

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 09/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000205001222026

MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS p/ Equipe de apoio

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Modalidade: Pregão 85/2026 Número do processo: 0002925-54.2026.6.02.8000 / Objeto: Fornecimento de 378 (trezentas e setenta e oito) unidades de crédito de Carbono do padrão VCS (Verified Carbon Standard) ou GS (Gold Standard), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Devido a uma impugnação do edital, fez-se necessário ajustá-lo. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 09/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001105000852026

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Convênio nº 1/2026. PARTES: União, através do TRE-AP, e o GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Objeto: Convênio por adesão para a prestação de assistência à saúde dos juízesmembros, servidores ativos e inativos, pensionistas e ocupantes de cargo exclusivamente em comissão do TREAP, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste Convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 01/09/2026. DATA DE ASSINATURA: em 01/09/2026. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, Diretora Geral do TRE/AP, e Douglas Vicente Figueredo, representante da conveniada.

A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90021/2026 (0000736-76.2026.6.03.8000) - Contratação Gov.br: 18/2026, que tem por objeto a contratação de serviços de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado de dados via fibra óptica.

Macapá - AP, 8 de setembro de 2026. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA

Termo de Rescisão Amigável do Convênio por Adesão nº 1/2023, de prestação indireta de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e GEAP Autogestão em Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.658.432/0001/82. Objeto: Rescinde amigavelmente o Convênio por Adesão, com base no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c com o Inciso I, da Cláusula Vigésima Terceira do referido Convênio. EFEITOS: A partir de 01/09/2026. DATA DE ASSINATURA: em 01/09/2026. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Douglas Vicente Figueiredo, representante da GEA P .

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Modalidade: Pregão 253/2026 / Número do processo: 0005630-12.2026.6.04.0000 / Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais A3 com token criptográfico para pessoa física, certificados digitais A1 para pessoa jurídica e certificados digitais A3 com token criptográfico para pessoa jurídica, destinados à identificação eletrônica segura de magistrados, servidores, gestores e sistemas institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000305002532026

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: 19º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2010, de locação de bem imóvel urbano para a Subseção Judiciária de Unaí/MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: Sr. Adélio Justino Lucas. OBJETO: 1) prorrogação do seu prazo de vigência para o período de 10/09/2026 a 09/09/2027, mantendo-se o valor mensal atual. BASE LEGAL: Processo SEI 002679466.2016.4.01.8008, Lei 8.666/93 e Lei 8.245/1991. Data de assinatura: Assinado em 25/08/2026 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e pelo Sr. Adélio Justino Lucas, Locador.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 21/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por meio da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA-AMC. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre TRE-CE e AMC objetivando à disponibilização de pessoal para auxiliar a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Luiz Sérgio Menezes da Costa, Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. SEI N.º 2026.0.000010049-4. Data: 02/09/2026.

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