DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

10022522, Amanda Egidio Miranda de Oliveira / 10044528, Antonio Heron Assuncao de Almeida / 10044061, Atila Nata Timo Nobre / 10011858, Barbara Chaves de Alencar / 10042377, Camila Monteiro Steck / 10037473, Carlos Andre Ferreira Alfama / 10035751, Diego Marques dos Santos / 10032658, Douglas Nascimento Canario / 10003125, Eduardo Cunha Meinicke Barbosa / 10012810, Eduardo Marcos Silva de Oliveira / 10002542, Eliel Freire de Medeiros Junior / 10013792, Erick Landolina Dobra / 10023770, Ezequiel da Silva Morais / 10033311, Fellipe Dourado Bittencourt Dias Santos / 10036523, Fernando Otavio Ferreira Yandra / 10023351, Gabriel Rodrigues Andrade de Amorim / 10009716, Gillyard da Silva Santos / 10036819, Glayder Daywerth Pereira Guimaraes Somma / 10038621, Gustavo Felipe Reis Pereira / 10010733, Hadna Lopes Bonfim / 10000571, Henrique Saldanha Lima / 10009848, Igor Cantanhede / 10027588, Jacqueline Queiroz Cordova / 10014367, Joao Paulo Lucas de Paiva / 10011531, Jonathan Henrique Wanderley dos Santos / 10038486, Julio Gustavo Marques Espindola / 10034702, Kelle Soanni Dias Costa / 10046701, Kelly Reis Yamamoto / 10042300, Lendus Vinicius Castelo Branco Ibiapina de Sousa / 10017598, Leonardo de Oliveira Sobrinho / 10031063, Leonardo Ferreira da Silva Bispo / 10031142, Leonardo Patrocinio Veras / 10000930, Lucas Farias Macedo / 10036767, Luciano Alencar Silva / 10015943, Mazurkievisky de Cesaris Reis / 10000718, Nillo Guimaraes Trindade / 10033407, Petrus de Sousa Almeida / 10012766, Rafael de Alencar Dorn / 10008807, Raimundo Samuel Lopes da Silva / 10022106, Rodrigo da Silva Gomes / 10034380, Silvio de Melo Sousa Sampaio / 10013917, Thiago Cavalcante Batista Silva / 10017740, Wolgono Sostenes Aredes Salles Moreira.

1.1.2.1 Relação provisória dos candidatos sub judice com deficiência que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10035364, Anderson Cordova de Almeida Campos.

1.1.3 Relação provisória dos candidatos negros (pretos e pardos) que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10025567, Alan Mendes da Silva / 10017098, Alex Alves de Jesus / 10024856, Ana Beatriz dos Santos Barbosa / 10035019, Andre Alves de Freitas / 10017070, Arthur Michel Salviano dos Santos Siqueira / 10003469, Arthur Nunes Esteves / 10026483, Ayrton Jorge da Silva / 10000121, Bento Goncalves de Andrade Neto / 10043263, Bruno Ribeiro Barretos / 10038664, Carlos Eduardo Chaves de Lima / 10034730, Caroline Gomes Carvalho / 10029276, Cassiano Honorato Morgado Bernardes / 10014745, Charles Pinto de Moraes / 10015045, Cicero Junio Vieira Reis / 10031859, Daniel Rego Vasconcellos / 10015625, Danilo Bernardino da Silva / 10019876, Danylo Antonio Andrade Santos / 10027601, David Ribeiro Teles / 10030210, Diego Jesus Dias Santos / 10025568, Diogo Santos Floriano da Silva / 10024173, Eduardo Augusto Medeiros Boaventura / 10011347, Eduardo Basilio de Albuquerque / 10002542, Eliel Freire de Medeiros Junior / 10038468, Enzzo Alves Gomes Moreira / 10030658, Erick Alexandre Vieira de Souza / 10002430, Eugenio de Jesus Viana / 10006151, Fabio de Azevedo Melo Junior / 10018852, Felipe Oliveira de Lima / 10007135, Felipe Sousa Farias / 10026795, Genilson Lopes de Carvalho Junior / 10034379, George Marques Varela Junior / 10011127, Gleyson Victor Silva Farias dos Santos / 10025301, Guilherme da Cruz Vance Silva Santos / 10010733, Hadna Lopes Bonfim / 10036383, Ivan Kassio de Sousa Martins / 10023262, Ivan Pedro Moura de Aquino / 10006414, Ivone da Silva Rosa / 10024098, Jardel Batista Patriota / 10038723, Jennyffer Layla Silva Alves / 10025112, Jessica Karolayne Araujo Ferreira Dias / 10021436, Joao Alexandre Garcia Leite / 10006763, Joao Carlos Alves de Araujo / 10014566, Joao Paulo Ferreira Mattei / 10013020, Joao Pedro Rodrigues Dias / 10008607, Joao Victor Pires de Almeida / 10015851, Jonathan Vieira Passos / 10002801, Jorge de Oliveira Pereira do Vale / 10011673, Lara Saeles Carvalho Rodrigues / 10009462, Lucas Raniere de Almeida Lopes Felipe / 10018064, Lucas Tezelli Barbosa / 10003922, Luiz Alberto Goncalves Marques / 10022944, Luiz Fernando Guilherme de Oliveira / 10000603, Lukas Silva Leite / 10011619, Mailson Ferreira Sales / 10045712, Manasses Eduardo Silva de Melo / 10032743, Marco Antonio Calazans Santos de Oliveira / 10012501, Marco Antonio de Souza Lima / 10007707, Marcus Vinnicius Xavier Pinheiro / 10008103, Mateus Alberto Alves da Silva / 10008510, Mateus dos Santos / 10045035, Matheus Lacerda Ferreira / 10027415, Matheus Povill Dias de Almeida / 10005063, Matheus Silva Diniz / 10009706, Mike Oneil Ferreira Almeida / 10034600, Nathalia Martins Pereira dos Santos / 10010680, Nelson Fernandes Mendes da Silva / 10006379, Pedro Afonso Ricardo da Silva / 10022193, Pedro Figueiredo Sansone / 10044519, Pedro Henrique Alves Rodrigues Moura / 10030896, Pedro Henrique Marinho Carvalho / 10018519, Rafael Leonardo da Silva / 10039043, Raimundo Alves de Oliveira Neto / 10012097, Renan de Sousa Oliveira / 10034203, Renato Lucas Cardoso da Silva / 10006527, Rennan Rezende de Jesus / 10004035, Roberio Rodrigues Araujo / 10009838, Thais Milene dos Santos Alves / 10027111, Thiago Pinheiro Bezerra / 10010849, Tiago Francisco Dias Rezende / 10004266, Victor Fernandes de Almeida / 10039836, Viviane Narciso Marques / 10022296, Wallace de Oliveira Muniz / 10018912, William Macedo Pereira.

1.1.3.1 Relação provisória dos candidatos sub judice negros (pretos e pardos) que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10034340, Carlo Estevao Correa Rodrigues / 10011401, Daniele Marques Caldas / 10013738, Francisco Handerson Mendonca Menezes / 10037866, Leonardo Fernando Alves / 10022308, Matheus Pereira Goncalves / 10032681, Vitor Hugo Aleixo de Lima.

1.1.4 Relação provisória dos candidatos indígenas que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10045633, Antongnione Madeiro Cardoso da Costa / 10002041, Igor Grigorio Novaes Vieira / 10007465, Luiz Rodrigo Brigido de Castro Apurina / 10001925, Marcus Vinicius Silva Filgueira / 10016538, Rosana Fernandes de Araujo / 10023250, Tiago Munhoz de Araujo / 10025550, Washington Jose dos Santos. 1.1.5 Relação provisória dos candidatos quilombolas que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000845, Alessandro de Jesus Pedroso / 10044252, Daniel Souza Santos / 10013021, Dieisson de Almeida Cardoso / 10039317, Elson Willimes Araujo Carvalho / 10014952, Guilherme de Alvarenga Neves / 10002091, Josias Pereira da Silva / 10030581, Leonan Wander Ferreira de Oliveira / 10000846, Luara Martins Dourado / 10001104, Nivea Caroline Oliveira Silva / 10022059, Tharsis Lisboa Martins. 1.1.5.1 Relação provisória dos candidatos sub judice quilombolas que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10012763, Johne Maicon Barbosa da Paixao.

2 DOS RECURSOS CONTRA A RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS QUE COMPARECERAM AO PRIMEIRO MOMENTO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

2.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 9 de setembro de 2026 às 18 horas do dia 10 de setembro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_26_pl, interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recurso.

2.3 O candidato deverá apresentar seu pleito de forma clara, consistente e

objetiva.

2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - CD/PLF, de 23 janeiro de 2026, e suas alterações, ou com este edital.

• 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital com a relação final dos candidatos que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e de convocação para a avaliação de saúde física e mental será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_26_pl, na data provável de 17 de setembro de 2026.

MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Presidente da Comissão Organizadora de Governança do Concurso Público

Modalidade: Pregão 183/2026 / Número do processo: 1440525/2025 / Objeto: Aquisição e instalação de passadeiras de carpete tipo TUFTING/BOUCLÉ, novas e para primeiro uso, incluindo serviços de retirada do carpete existente, com prestação de serviços de garantia, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=01000105001832026

DANIEL DE SOUZA ANDRADE Agente de contratação

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0275. Processo: 200.015033/2026-45 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI. CNPJ 04.293.012/0001-02. Data da assinatura: 04/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/09/2026 final: 04/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Maria Leidiana Silva Sousa - Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0278. Processo: 200.006371/2026-96. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS - MG. CNPJ: 04.409.224/0001-19. Data da assinatura: 04/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/09/2026 final: 04/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Hernanes Cândido Pinheiro, Presidente.

Poder Judiciário

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070001

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 2020.00.000013590-3.

Dispensa. Nº 0/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: 1. Reajustar em 4,40%, a partir de 5/9/2025, os valores unitários dos itens infovia - conexão tipo 3 - 10 gbps e infovia - porta adicional, constantes do contrato, com base no índice ICTI/IPEA acumulado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025; e 2. Revisar, a partir de 11.12.2025, os valores dos itens infovia - conexão tipo 3 - 10 gbps e infovia - porta adicional, constantes do contrato, decorrente da proposta comercial Serpro nº 20250215 V002. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2026. Assinam: Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Erme Ferreira Costa Neto e Daniel Silva Antonelli, respectivamente Diretor de Negócios Governamentais e Superintendente de Negócios com Clientes de Negócios Estratégicos, pelo Serpro. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", e § 8º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Nona e Dezesseis do ContratoTSE nº 86/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.032.609,95. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 2022.00.000000767-1.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 82/2022 pelo período de 6.9.2026 a 6.9.2027. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 82/2022. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.052,16. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Número do Contrato: 38/2026.

Nº Processo: 2025.00.000009819-3.

Acordo de Procedimento TSE nº 38/2026. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 04.164.705/0001-03 - SECRETARIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - SG/OEA. Objeto: Garantir à Missão de Observação Eleitoral da OEA a observação das Eleições Gerais de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno. Vigência: data de sua assinatura até a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos. Assinam: Ministro Kassio Nunes Marques, Presidente do TSE; e Albert R. Ramdin, Secretário-Geral da OEA. Vigência: 04/09/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$0,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

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