DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Defensoria Pública da União

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA (ICES), mantenedora do Centro Universitário da Amazônia (UNAMA), tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ajuste original;

Processo Administrativo SEI nº: 08181.000080/2024-18;

Partícipes: A Defensoria Pública da União, representada pelo Defensor Público-Chefe da Unidade DPU Santarém/PA, Gabriel Frotté, e o Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA (ICES), mantenedora do Centro Universitário da Amazônia (UNAMA), representado pelo Reitor da Instituição, Elzo Everton de Souza Vieira;

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 2 (dois) anos, do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado em 16/10/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/10/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Termo de Cooperação Técnica original; Local e data da última assinatura: Santarém/PA, 26 de agosto de 2026. Dra. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO. Defensora Pública-Geral Federal.

SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA

COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 146/2011. Nº Processo: 08038.011026/2010-48.

Dispensa. Nº 165/2011. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: xxx018xxx - EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2011 por mais 5 (cinco) anos, a contar de 17/10/2026 a 16/10/2031.. Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.125,40. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

Processo 295.206/26 (424.292/26). ESPÉCIE: Contrato n° 2026/200.0 - firmado com o Sr. MATEUS GONÇALVES B. ASSUNÇÃO. OBJETO: Realização de leilões de bens inservíveis pertencentes à Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 74 e 79 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 03/09/26 a 02/12/26. VALOR: 5% do valor do bem ou lote arrematado.

Processo 596433/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/102.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. CNPJ: n. 11.426.103/0001-34. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na cidade de Recife/PE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 14/05/2026, por prazo indeterminado.

Processo 900171/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/172.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU. CNPJ: n. 26.220.251/0001-75. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Manhuaçu/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 15/07/2026, por prazo indeterminado. Processo 950647/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/191.0- firmado com a ÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS. CNPJ: n. 04.837.539/0001-50. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na cidade de Madre de Deus de Minas/MG. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 25/08/2026, por prazo indeterminado.

Processo 1042027/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/218.3- firmado com o CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ n. 02.769.526/0001-66. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei - n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 02/09/2026, por prazo indeterminado.

Processo 510.227/22. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/088.4 - firmado com a MEDICI - GESTORA DE NEGÓCIOS PRÓPRIOS LTDA. CNPJ n. 44.949.373/0001-89. OBJETO: Locação de galpão para armazenamento de bens de propriedade da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 28/10/26. VALOR: R$390.000,00.

Processo 422.133/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/024.11- firmado com a BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n. 11.777.162/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação contratual pelo período de 6 meses, a contar de 07/09/2026. VALOR: R$ 21.713.253,45. Processo 522.382/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/038.3- firmado com a EDITORA FÓRUM LTDA. CNPJ n. 41.769.803/0001-92. OBJETO: Prestação de serviço de assinatura anual de banco de dados Fórum de Livros. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, a contar de 05/09/2026; Reajuste de 4,46%, com base na variação acumulada do IPCA entre dezembro/24 a novembro/25, amparado na Cláusula Nona deste instrumento, com efeitos financeiros a partir de 05/09/26. VALOR: R$ 35.450,50.

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO

A Câmara dos Deputados torna pública a relação provisória dos candidatos que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Técnico Legislativo - Especialidade: Policial Legislativo Federal. 1 DA RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS QUE COMPARECERAM AO PRIMEIRO MOMENTO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 1.1 Relação provisória dos candidatos que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10014561, Abymaelson Jose Nobrega de Lima / 10041980, Adisom Lucas da Silva Leonardo / 10036482, Adriano Cordeiro da Silva / 10031662, Alanah Ahmad Lopes / 10017098, Alex Alves de Jesus / 10016301, Amanda Giselle Sousa Santos / 10003515, Ana Beatriz Nobrega Barbosa / 10034341, Ana Carolina Salazar Albuquerque / 10014126, Ana Carolina Silva Ribeiro / 10001565, Ana Clara de Almeida Bossi Guimaraes / 10002396, Ana Paula de Souza da Rosa / 10018982, Anderson Roberto Grossl / 10001060, Andre Gustavo Caridade Floriano da Silva / 10047293, Andre Rafael Luzete / 10004889, Andre Travassos Vasconcellos Durao / 10020992, Andrey Matheus Vaz Osorio de Souza / 10024271, Arthur Alves Machado / 10017070, Arthur Michel Salviano dos Santos Siqueira / 10042127, Arthur Monteiro da Silva / 10013515, Arthur Nunes Correia / 10003469, Arthur Nunes Esteves / 10044061, Atila Nata Timo Nobre / 10006433, Barbara David Neves de Lima / 10034500, Barbara Helena Magalhaes Rodrigues / 10037188, Beatriz Pereira Santos / 10011914, Beatriz Venturelli Machado / 10042445, Breno Gabriel Vasconcelos Froes / 10043718, Breno Marques Borges Santiago / 10000498, Breno Sarkis de Oliveira / 10005261, Bruna Velloso Parente / 10028718, Bruno da Silva Freire Araujo / 10036059, Bruno Friedrich Denardi / 10043263, Bruno Ribeiro Barretos / 10011793, Bruno Saboia Demeterco / 10035044, Cainan de Negreiros Martins Leite / 10032147, Caio Cesar Honorio de Albuquerque / 10026626, Caio Cezar Lima Lacerda / 10004089, Caio Lopes da Silveira / 10017865, Caio Rodrigo Nascimento Maia / 10037473, Carlos Andre Ferreira Alfama / 10036639, Carlos Armando da Silva Junior / 10006217, Carolina de Oliveira Moura / 10029276, Cassiano Honorato Morgado Bernardes / 10003891, Daniel Aparecido de Almeida / 10024896, Daniel Barrozo Lima / 10015606, Daniel Dourado Vicente da Silva / 10031859, Daniel Rego Vasconcellos / 10001804, Davi de Mayrinck Ribeiro / 10014773, Davi Spinola de Jesus Almeida / 10026923, Debora Rodrigues Martins / 10011200, Diego Alessandro da Silva Barbosa / 10001221, Diego Braian Coelho de Pinho / 10005490, Diogo Bruno Araujo / 10025568, Diogo Santos Floriano da Silva / 10005317, Edgar da Silva Nascimento Neto / 10006188, Edson Rodrigues de Carvalho / 10043084, Eduardo de Franca Bicudo / 10034638, Eduardo Fernandes Mariano / 10002542, Eliel Freire de Medeiros Junior / 10022171, Elvys Joubert Calai Bitencourt / 10038468, Enzzo Alves Gomes Moreira / 10013792, Erick Landolina Dobra / 10014324, Felipe Gregorio de Velloso Vianna / 10018852, Felipe Oliveira de Lima / 10003434, Felipe Vasconcelos Souza / 10027758, Fernando Henrique Bogdezevicius / 10028722, Filipe Ribeiro Borges / 10046464, Filipe Sobral / 10001455, Filipi Teles da Silva / 10031390, Francisco Iago Ferreira Borges / 10002619, Gabriel Augusto Silva / 10012477, Gabriel Rodrigues Braga / 10030909, Gabriel Santana de Sales / 10035666, Gabriel Tolentino Costa Ferreira / 10010601, Gabriela Marques de Moura Arruda / 10026795, Genilson Lopes de Carvalho Junior / 10000386, Geovane da Silva Boaventura / 10021603, Guilherme Augusto Hirata / 10041523, Guilherme Augusto Ramos Reis / 10005581, Guilherme da Silva Damiao / 10010882, Guilherme de Morais Borges / 10012757, Guilherme Enrico da Silva Savelli / 10006680, Guilherme Henrique Silva Rocha / 10014314, Guilherme Rodrigues Moreno / 10026347, Gustavo Antonio Vieira Dias / 10003915, Gustavo Cappellesso Cenci / 10031341, Gustavo Chagas da Silva / 10037957, Henrique Araujo Hohne / 10026484, Humberto Gonczarowska Jorge / 10031387, Igor Vitor de Ataide Cavalcante / 10025263, Iraquitan Rafael Candido da Silva / 10036383, Ivan Kassio de Sousa Martins / 10001080, Izaias dos Anjos Correa Neto / 10024098, Jardel Batista Patriota / 10025112, Jessica Karolayne Araujo Ferreira Dias / 10034644, Jessyca Borges Barbosa Mariano / 10006763, Joao Carlos Alves de Araujo / 10004276, Joao Paulo Faria Machado / 10043910, Joao Paulo Ferreira de Salgado / 10014566, Joao Paulo Ferreira Mattei / 10000805, Joao Paulo Tavares da Mota / 10013020, Joao Pedro Rodrigues Dias / 10032032, Joao Victor Alves Barros / 10024968, Joao Victor Couto de Resende Silva / 10008607, Joao Victor Pires de Almeida / 10013675, Jonas Gomes Buarque de Aquino / 10015851, Jonathan Vieira Passos / 10036315, Jose Carlos Teixeira Junior / 10001372, Julia Fernandes Goncalves / 10024244, Julia Scarponi Pinto Costa Pereira / 10034547, Juliana Gomes Rabelo / 10038486, Julio Gustavo Marques Espindola / 10011673, Lara Saeles Carvalho Rodrigues / 10003645, Laura Dessbesell Ramos / 10015015, Lauro Francisco dos Santos / 10045098, Lawrence Tahiad de Paula Alves / 10042300, Lendus Vinicius Castelo Branco Ibiapina de Sousa / 10007032, Leonardo Silva Medeiros / 10041030, Lindoarte Antonio de Moraes Junior / 10032840, Luan Torres Topdjian / 10016698, Luana Gomes Lopes Maciel / 10022665, Lucas Castro Sousa / 10018639, Lucas Cavalcante Noe de Castro / 10000305, Lucas de Pinho Chalub / 10033412, Lucas Duraes da Silva / 10024328, Lucas Eduardo Pires Batista / 10018107, Lucas Fernandes Braga Moura / 10034230, Lucas Lopes Martins / 10014695, Lucas Reis de Oliveira / 10012199, Lucas Vale Adjafre / 10018575, Ludmila Daniele Lopes / 10022944, Luiz Fernando Guilherme de Oliveira / 10033931, Marcelo Bueno Gontijo / 10032743, Marco Antonio Calazans Santos de Oliveira / 10018292, Marconi Perrelli Filho / 10005003, Marcos Paulo Freitas Ximenes / 10008899, Marcos Vinicius Mendes Zucarelli / 10000299, Marcus Vinicius Torres Dupim / 10008103, Mateus Alberto Alves da Silva / 10006973, Mateus de Oliveira Lucena Vieira / 10017014, Mateus Moura Mesquita / 10027082, Mateus Pereira Rodrigues Borges / 10010240, Matheus de Souza Watanabe / 10027415, Matheus Povill Dias de Almeida / 10044796, Matheus Rodrigues Dresch / 10005063, Matheus Silva Diniz / 10025248, Maximilian Emanuel Hierstetter / 10019972, Mayara Gabrielle de Queiroz Neves / 10004046, Mickael Angelo Araujo da Costa / 10001058, Mykael Kaique Pessoa Gomes / 10030888, Natalio Silva Junior / 10034600, Nathalia Martins Pereira dos Santos / 10024816, Neander Nicanor Alves Rodovalho / 10030860, Nicolas Gabriel Martins Silva / 10025205, Paulo Henrique da Silva Aragao / 10006379, Pedro Afonso Ricardo da Silva / 10022193, Pedro Figueiredo Sansone / 10004592, Pedro Guilherme Pereira da Silva de Paula / 10044519, Pedro Henrique Alves Rodrigues Moura / 10030896, Pedro Henrique Marinho Carvalho / 10017613, Pedro Henrique Soares de Carvalho / 10015739, Pedro Henrique Soares Yoshida / 10000457, Pedro Lucas Duarte Franca / 10021650, Pedro Mendonca de Oliveira / 10000084, Pedro Paulo Feliciano Accioly / 10019496, Pedro Vinicius de Pina Oliveira / 10003315, Pedro Vitor Resende / 10019939, Phelipe Correia Costa / 10033884, Rafael Araujo de Sousa Bezerra / 10018519, Rafael Leonardo da Silva / 10012097, Renan de Sousa Oliveira / 10034203, Renato Lucas Cardoso da Silva / 10035137, Renzo Ramos da Gama / 10001917, Robson Xavier Gondim / 10029080, Rodrygo Nascimento Rodrigues Mendes / 10014085, Sthefany Lemos Fazolo / 10004918, Tais Rodrigues de Andrade Brasil / 10002242, Taynan Cerqueira Custodio de Oliveira / 10036442, Thadeu Pessoa Passos Santos / 10009838, Thais Milene dos Santos Alves / 10003550, Thaisa dos Santos Alcantara / 10000516, Thallison dos Santos Silva / 10017316, Thiago Amaral Sacramento / 10003777, Thiago de Castro Saldanha Nunes / 10003573, Tiago Cruz da Paixao Marques / 10007044, Tiago Junot Fontes Graca / 10028808, Valeria Maria Rosa / 10031451, Victor Hugo Silva Goncalo dos Santos / 10039004, Vinicius Alves Evangelista / 10019493, Vitor Wagner de Sousa Lacerda / 10022296, Wallace de Oliveira Muniz / 10010954, Wanderson Duarte Peixoto.

1.1.1 Relação provisória dos candidatos sub judice que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10017176, Alan Luan Perez Mareco / 10037866, Leonardo Fernando Alves / 10010019, Matheus Tiago Balduino Rios / 10000927, Thiago Marques Fonseca.

1.1.2 Relação provisória dos candidatos com deficiência que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

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