DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 0000088-11.2026.6.13.8100; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 008/2026; Contratada: Município de Felixlândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Conceição de Fátima Bernadino Leite - Prefeita Municipal, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do contrato nº 121/2022 quanto à reoneração da folha de pagamento, em razão da lei nº 14.973/2024, passando o valor global do contrato a ser de r$ 3.751.524,09 (três milhões, setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e nove centavos) com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Vigência: 01/07/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.751.524,09. Data de Assinatura: 01/07/2026.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002105001462026

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 224/2026 / Número do processo: 2025.0.000004532-2 / Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços destinados aos eventos organizados pelo TRE/RJ, pelo prazo de 12 meses.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705002242026

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA Pregoeiro

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2026 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e a SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA (SEMUSB); OBJETO: Disponibilização e o compartilhamento, pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) de João Pessoa com o TRE/PB, do acesso e das imagens de suas câmeras de segurança e sistema de monitoramento para a equipe de segurança designada pelo TRE/PB, com a finalidade específica, exclusiva e intransferível de apoiar o planejamento e a execução das ações de segurança, prevenção e inteligência voltadas à garantia da normalidade e da lisura das Eleições Gerais 2026; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026; VIGENCIA: Com início a partir da data de sua assinatura, estendendo-se até 30 de outubro de 2026; SIGNATARIOS: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do TRE/PB e João Almeida de Carvalho Júnior, Secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa/PB. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Presidente do TRE-PB. 08/09/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 0010752-72.2026.6.18.8000. Dispensa. Nº 155/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 44/2025 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 24/11/2026 a 24/11/2027. Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.304,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 0003521-91.2026.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Incluir na Cláusula Décima Terceira (Dotação Orçamentária) do Contrato 22/2025 o Programa de Trabalho: 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, visando a correta alocação dos recursos destinados a suportar as despesas do período eleitoral abrangido pelo Aditivo 02/2026. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Modalidade: Pregão 225/2026 / Número do processo: 2025.0.000042937-6 / Objeto: Cartilha Cidadania. Capa: Cores: 4 x 4 cores Formato fechado: 14 x 21 cm Formato aberto: 28 x 21 cm Acabamento e encadernação: refile, dobra e grampo (dois) Papel: comum 150 g/m2 Miolo: Cores 4 x 4 cores Formato fechado: 14 x 21 cm Formato aberto: 28 x 21 cm Papel: comum 90 g/m2 Quantidade de páginas: até 30. Acabamento e encadernação: refile, intercalada, dobra e grampo. As cartilhas deverão ser entregues cintadas de 50 em 50 unidades.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705002252026

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2025.0.000031630-0. CONTRATO Nº 60/2026. OBJETO: locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Pólos Eleitorais. CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº 20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/26 a 31/12/26. VALOR TOTAL: R$ 443.038,00, conforme Nota de Empenho nº 1009, de 01/09/26. ELEMENTO: 3390.33.03. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais da Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2025.0.000038427-5. CONTRATO Nº 62/2026. OBJETO: locação de caminhões, com motorista. CONTRATADA: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº 29.223.336/0001-03. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/26 a 31/12/26. VALOR TOTAL: R$ 94.000,00, conforme Nota de Empenho nº 1013, de 03/09/26. ELEMENTO: 3390.33.03. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais da Justiça Eleitoral.

PROCESSO 2026.0.000008931-8. OBJETO: Aquisição e instalação de um quadro de banco de capacitores automático e de um hidrômetro industrial. CONTRATADAS: STARTEK AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 26.276.123/0001-43, e IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA., CNPJ 06.861.118/0001-90. FUND. LEGAL: art. 75, II da Lei 14.133/2021. VALORES TOTAIS: R$15.600,00 e R$150,00, respectivamente. AU T O R I Z AÇ ÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 10.877.412/0001-68 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Estabelecer a mútua colaboração e integração entre o tre-rn e o ifrn (campus natal central), visando à destinação socioambiental sustentável e ao recolhmetno de bens móveis permanentes inservíveis pertencentes ao patrimônio do tre-rn, englobando as categorias de processamento de dados (computadores, notebooks, impressoras) equipamentos energéticos (estabilizadores, nobreaks) e aparelhos e utensílios domésticos (condicionadores de ar), focando no reaproveitamento, na capacitação do corpo discente e no atendimento de funções sociais..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

Modalidade: Pregão 146/2026 / Número do processo: 0004006-10.2026.6.21.8000 / Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, na modalidade integral, com fornecimento de peças e demais insumos, assistência técnica e consultoria, para os sistemas de climatização por expansão direta e indireta, refrigeração, ventilação e exaustão dos prédios, próprios ou locados, utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre - RS e Canoas - RS.

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 5.143/2026.

F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa– – 57.350.955 DIEGO HENRIQUE APARECIDO ANDRÉ, CNPJ n. 57.350.955/0001-96, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, por inexecução parcial, em conformidade com a subitem 11.2.2, "b", do Contrato n. 005/2026.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis/SC, 3 de julho de 2026. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 153/2026 / Número do processo: 0006056-05.2025.6.26.8000 /

Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização em madeira seca para atender à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE-SP e aos Cartórios Eleitorais da Capital Paulista.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001532026

VANIA CRISTINA GUARNIERIE p/ Equipe de apoio

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