DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 0001713-02.2026.6.27.8000 /

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamentos de movimentação de cargas da Central de Urnas Eletrônicas do TRE/TO, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Ed i t a l .

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002705000642026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 33.042.540/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão eletrônico nº 90013/2025, processo administrativo nº 20352/2025.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 17830/2026 / Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000605000852026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5048/2025. , publicada no D.O.U de 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia em voz sobre IP (VoIP) em nuvem, na modalidade Unified Communications as a Service (UCaaS), baseados no protocolo SIP, com fornecimento de 600 linhas com numeração DID/DDI, permitindo o uso simultâneo de até 5 dispositivos por ramal/licença, incluindo licenças correspondentes, troncos SIP/SBC, portal de administração com controle de permissões e segregação de perfis, monitoramento e relatórios, Novo Edital: 09/09/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira

(SIDEC - 08/09/2026) 080003-00001-2026NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

15º Termo Aditivo ao Contrato 036/2009, Proad 803/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa BLP Administração e Participações Ltda., (CNPJ: 10.952.768/0001-19). Objeto: O valor mensal do aluguel passará de 57.633,32 para R$ 58.892,83. Assinam em 08/09/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: José Carlos Blanco Pousada.

Contrato 91/2026, Proad 37.053/2026. Partes: TRT-2ª Região e Advocacia Geral da União - AGU, por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região - PRF-3 (CNPJ 05.489.410/0009-19). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para os fins de promover a conciliação em processos em que a Fazenda Pública Federal seja reclamada subsidiária. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2031. Assinam em 08/09/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, e pela PRF-3ª Região, Danielle Monteiro Prezia Aniceto, Procuradora Federal da 3ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 261/2026. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços continuados de controle integrado vetores e pragas e urbanos, incluindo desinsetização,desratização, descupinização e remoção de caramujos africanos, em regime de execução indireta, semexclusividade de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: Lei n.14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 89.783,10. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 555/2024.

Dispensa. Nº 67/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REG I AO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2026 até 29/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E reajustar o valor contratual. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.346,90. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 22/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de licenças de software Adobe Creative Cloud, Redmine Agile plugin, Redmine Checklists plugin e Canva pro+, por subscrição, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 09/09/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 24/09/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte - MG, 8 de setembro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 306/2026 / Número do processo: PROAD n. 4598/2026 / Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 11:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001405003062026

LEDIANE FERNANDES DE FARIAS p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Stuqui Engenharia e Construções Eireli., CNPJ 28.186.370/0001-84 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista na Cláusula Décima Sexta dos Contratos TRT4 nºs 14/2022 e 42/2022, e no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 12 (doze) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução do objeto dos Contratos n° 14/2022 e 41/2022, mediante processo administrativo n. 6047/2023.

REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

TERMO ADITIVO N. 01/2026 AO CONTRATO TRT Nº 60/2023

Processo TRT n. 7699/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e ENGELTECH ELEVADORES LTDA (CNPJ n. 07.485.559/0001-06). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 60/2023, por mais 12 meses, contados a partir de 01/12/2026. Data da assinatura: 08/09/2026. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Syrlei dos Santos Feitosa, Representante Legal, pela empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA.

TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO TRT Nº 60/2023

Processo TRT n. 7699/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e ENGELTECH ELEVADORES LTDA (CNPJ n. 07.485.559/0001-06). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 60/2023, por mais 12 meses, contados a partir de 01/12/2026. Data da assinatura: 08/09/2026. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Syrlei dos Santos Feitosa, Representante Legal, pela empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 160/2026

Número do processo: 20293/2025 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial no elevador da Vara do Trabalho de Tatuí, com o fornecimento integral de peças e componentes necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados. Motivo da alteração: Foram necessárias adequações ao Termo de Referência - Anexo I - do edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001105001602026

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA p/ Equipe de apoio

111

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900111