DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 182/2026 / Número do processo: 5620/2026 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de transportes, com vistas a atender às necessidades deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, local e intermunicipal, incluíndo a desmontagem, embalagem e retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem no destino, de carga comum: mobiliários em geral, equipamentos diversos, materiais permanentes de pequena carga, por via terrestre.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 13:59. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 13:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001105001822026

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Processo nº 0004785-28.2026.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços, de cadeiras giratórias e cadeiras fixas para pessoa obesa, foi adjudicado para a empresa INTERMARES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. aos preços unitários de R$1.220,00 para os itens 1 e 2, e R$1.110,00 para os itens 3 e 4.

CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES p/ Equipe de apoio

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Registro de preços para eventual aquisição e instalação/montagem/calibração técnica de equipamentos e acessórios de musculação, cárdio, treinamento funcional e segurança, destinados à ampliação e modernização da academia institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital. Data da Sessão: 18/09/2026, às 10:00 horas. Disponível no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3222-5688/5244/5657.

EDUARDO FREIRE GONÇALVES Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 2674/2026 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de segurança eletrônica com monitoramento remoto ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), em regime de comodato de equipamentos (incluindo fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva plena), de forma a atender às necessidades de proteção patrimonial e custódia de ativos das unidades judiciárias do TRT19 situadas no interior do Estado de Alagoas.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002205000402026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Processo nº 0001006-65.2026.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de atualização do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI) do Fórum Federal de Presidente Prudente, foi adjudicado para a empresa PREVENIR EXTINTORES E IN S T A L AÇÕ ES LTDA., ao preço total de R$210.886,86.

São Paulo, 8 de setembro de 2026. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2026 PRUD-CSAGD - Seção Judiciária de São Paulo O(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) Coordenador(a) da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Presidente Prudente-SP, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 40/2026 PRUDCSAGD, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicosadministrativos/gestao-documental/presidente-prudente).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 12ª Subseção Judiciária de Presidente Prudente, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected]. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AU T O S " .

Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada.

PROAD nº 1853/2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 023/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Deck Gráfica e Editora EIRELI- EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores contratados. ASSINAT U R A : 04/09/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Maria Natalia de Lira Silva, Representante Legal, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

N. COMPRASNET 121/2026 - Nº PROCESSO: 13764/2025.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS ORGANIZACIONAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE METODOLOGIA CIENTIFICAMENTE VALIDADA, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSTRUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO INSTITUCIONAL INTEGRADO AO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026. Data e hora da sessão: 24/09/2026 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

Modalidade: Pregão 26/2026 Número do processo: 0001333-46.2026.4.01.8007 /

Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de material bibliográfico impresso - livros, nacional, para atualização do acervo da Biblioteca e publicações para consulta dos gabinetes e unidades da Justiça Federal no Maranhão, bem como órgão participante o Instituto Federal da Paraíba - Campus Itabaiana.

Motivo da alteração: Em virtude de alteração no Termo de Referência do Edital, haja vista Deferimento do Pedido de Impugnação apresentado pela empresa SK Distribuidora e Comércio de Livros Ltda, o que exige a republicação do Edital ,cfe art.55,§ 1º Lei 14.133/2021. Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 09/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000405000262026

RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 0009690-76.2026.4.03.8001 / Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de purificadores de água, SEM INSTA L AÇ ÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 13:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001705000382026

CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro

DIRETORIA DO FORO

Processo nº 0012416-23.2026.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.134.10.26; firmado em: 02/09/26; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO CIDADE ESCOLA APRENDIZ (CNPJ nº 03.074.383/000130). OBJETO: a execução do projeto, no âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias; Vigência: 380 dias, a contar da data da assinatura, incluídos os 365 dias do prazo de execução do projeto e 15 dias para a liberação dos recursos e publicação oficial; Fundamento Legal: Decreto-Lei n.º 2.848/1940, no Decreto-Lei n.º 3.689/1941, na Resolução CNJ n.º 558/2024, na Resolução CJF n.º 295/2014 e no Provimento CORE n.º 01/2020; Recursos Financeiros: Valor Total R$:104.941,16; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Nilson Martins Lopes Junior, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal da Capital e Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal Coordenadora da CEPEMA e pela Convenente, Sra. Natacha Gonçalves da Costa, Representante Legal.

Processo nº 0012422-30.2026.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.140.10.26; firmado em: 02/09/26; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e INSTITUTO MELHORES DIAS (CNPJ nº 00.696.000/0001-78). OBJETO: a execução do projeto, no âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias; Vigência: 380 dias, a contar da data da assinatura, incluídos os 365 dias do prazo de execução do projeto e 15 dias para a liberação dos recursos e publicação oficial; Fundamento Legal: Decreto-Lei n.º 2.848/1940, no Decreto-Lei n.º 3.689/1941, na Resolução CNJ n.º 558/2024, na Resolução CJF n.º 295/2014 e no Provimento CORE n.º 01/2020; Recursos Financeiros: Valor Total R$:110.380,00; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Nilson Martins Lopes Junior, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal da Capital e Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal Coordenadora da CEPEMA e pela Convenente, Sra Joyce Capelli,Representante Legal.

Processo nº 0012428-37.2026.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.146.10.26; firmado em: 02/09/26; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (CNPJ nº 60.507.100/0001-30). OBJETO: a execução do projeto, no âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias; Vigência: 380 dias, a contar da data da assinatura, incluídos os 365 dias do prazo de execução do projeto e 15 dias para a liberação dos recursos e publicação oficial; Fundamento Legal: Decreto-Lei n.º 2.848/1940, no Decreto-

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