DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Lei n.º 3.689/1941, na Resolução CNJ n.º 558/2024, na Resolução CJF n.º 295/2014 e no Provimento CORE n.º 01/2020; Recursos Financeiros: Valor Total R$:119.659,93; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Nilson Martins Lopes Junior, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal da Capital e Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal Coordenadora da CEPEMA e pela Convenente, Sr. Alexandre dos Santos Oliveira Munck, Representante Legal.

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 000341833.2026.4.04.8003 / Objeto: Registro de preços de armários, mesas, balcões, estantes e sofás para a Seção Judiciária do Paraná.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001805000922026

MARILEI BERBERT PADILHA Agente de contratação

5ª REGIÃO

15.131.560/0001-52; Parceiro: Instituto Maria Imaculada CNPJ/MF: 51.913.697/0001-22. Data de Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). Camila Moreno de Camargo Presidente do CAU/SP

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

Processo SEI nº 2026/000459.00-8. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica a serem desenvolvidos pelas partes, na área de avaliação, para o reconhecimento da outorga dos Títulos de Especialista emitidos pela ABHI e o respectivo Registro de Qualificação de Especialista - RQE no âmbito do Sistema CFBio/CRBios em:

. .Título outorgado pela ABHI .Correspondência no CFBio-RQE em Saúde . .Histocompatibilidade e Imunogenética .Análises de Histocompatibilidade VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. SIGNATÁRIOS: Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio) e Cristina de Queiroz Carrascosa Von Glehn (Presidente da Associação Brasileira de Histocompatibilidade e Imunogenética - ABHI); DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 39/2026

Número do processo: 0002002-57.2026.4.05.7500 / Objeto: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas diversas instalações físicas da Justiça Federal de Primeiro Grau em PE

Motivo da alteração: Foram feitas alterações no Termo de Referência a fim de atender às necessidades atuais da contratação, conforme já divulgado através de Aviso no Comprasnet.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 09/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000392026

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregao Eletronico - Menor Preco Global n 002/2026; Objeto: Aquisicao de equipamentos de informatica, conforme especificacoes e condicoes estabelecidas em Edital e seus anexos; para tal este certame fica suspenso sine die. A posteriori a data de reabertura sera informada.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2023 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2023

Objeto: Alteração da tabela de honorários e a alteração de cláusula para indicação de índice de atualização do Convênio nº 01/2023 para continuidade do recrutamento e da indicação, pelo CAU/SP, de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica às perícias, vistorias, pareceres, consultas, avaliações, reavaliações e demais atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas determinadas pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, bem como especificadas no Anexo II deste ADITAMENTO, nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais (preparatórias), referentes a procedimentos envolvendo partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diretamente ou por meio de entidades e outros parceiros da instituição, para prestação de assistência judiciária gratuita à população carente. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Defensoria Pública do Estado de São Paulo CNPJ/MF: 08.036.157/0001-89. Data de Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 05 (cinco) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). Camila Moreno de Camargo Presidente do CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected].

Auto de Infração Nº 1000265752-01A, Luan Moreira dos Santos.

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Instituto Quadrix - CNPJ: 08.412.130/0001-43 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 05/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa responsável pela gestão das etapas de Concurso Público para provimento de vagas efetivas, e formação de cadastro de reserva, ao Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contrato CONFEF nº: 22/2026 - Valor: a remuneração se dará exclusivamente por meio da arrecadação das taxas de inscrição dos candidatos, na forma prevista no Termo de Referência - Data de Assinatura: 25 de Agosto de 2026 - Vigência: 01/09/2026 a 01/06/2027

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Spiderware Consultoria em Informática LTDA - CNPJ: 40.162.372/0001-39 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 92005/2026- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento do direito de uso, manutenção, suporte técnico especializado, atualização tecnológica, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, treinamento, customizações, parametrizações e desenvolvimento sob demanda da solução integrada de gestão atualmente utilizada pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e pelos Conselhos Regionais de Educação Física integrantes do Sistema CONFEF/CREFs - Contrato CONFEF nº: 24/2026 - Valor: até R$ 1.038.128,52 (um milhão, trinta e oito mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), - Data de Assinatura: 25 de Agosto de 2026 - Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Federação Bahiana de Atletismo - CNPJ: 13.575.816/0001-95- Espécie: Patrocínio CONFEF nº 05/2026 - Fundamentação Legal: Resolução CONFEF nº 611/2026 - Objeto: patrocínio da 5ª Corrida do Profissional de Educação Física - Contrato CONFEF nº: 23/2026 - Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Data de Assinatura: 01 de Setembro de 2026 - Vigência: 01/09/2026 a 06/03/2027

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC/UFC) - CNPJ: 05.330.436/0001-62- Espécie: Patrocínio CONFEF nº 03/2026 - Fundamentação Legal: Resolução CONFEF nº 611/2026 - Objeto: Patrocínio ao II Simpósio Internacional de Ciências Do Desporto - Contrato CONFEF nº: 20/2026 - Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - Data de Assinatura: 18 de Agosto de 2026 - Vigência: 18/08/2026 a 14/02/2027 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Telecomunicações Brasília LTDA - CNPJ: 18.843.645/0001-51 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 020/2023 - Valor: R$ 14.551,80 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). - Data de Assinatura: 06 de Agosto de 2026 - Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Hotel a Jato Operadora Turistica LTDA - CNPJ: 17.124.851/0001-49 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 05/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, substituição para fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres nacionais e internacionais - Contrato CONFEF nº: 22/2023 - Valor: não acarretará em correção do valor contratual - Data de Assinatura: 06 de Agosto de 2026 - Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Solidez Tecnologia LTDA - CNPJ: 11.392.524/0001-91 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 010/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de licença de uso de software para a Assessoria de Recursos Humanos do CONFEF, incluindo todas as funções necessárias à gestão de pessoal, bem como o controle de frequência, a emissão da folha de pagamento, as informações de medicina e segurança do trabalho, com integração das informações obrigatórias de competência do Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e E-Social - Contrato CONFEF nº: Pregão Eletrônico CONFEF nº 010/2023 - Valor: R$ 58.917,08 (cinquenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e oito centavos), - Data de Assinatura: 22 de Agosto de 2026 - Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Araújo Pinho Vieira Júlio Advogados Associados - CNPJ: 00.177.252/0001-90 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 06/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços advocatícios voltados à defesa dos interesses do CONFEF e dos CREFs - Contrato CONFEF nº: 06/2022 - Valor: R$ 171.380,71 (cento e setenta e um mil, trezentos e oitenta reais e setenta e um centavos) - Data de Assinatura: 26 de Agosto de 2026 - Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027

Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2026 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Instituto Maria Imaculada (IMI) Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2026

Objeto: Realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e o Instituto Maria Imaculada, com o objetivo geral de fortalecer a atuação do CAU/SP em Mogi Guaçu e municípios do entorno a partir de parceria com entidades ligadas à arquitetura e urbanismo, voltadas à viabilização de espaços adequados para atendimento e apoio aos profissionais, vinculados a programação permanente de orientação e capacitação. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF:

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Vogel Solucoes em Telecomunicacoes e Informática S.A - CNPJ: 05.872.814/0007-25 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 019/2023 - Valor: R$ 11.030,54 (onze mil e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) - Data de Assinatura: 10 de Agosto de 2026 - Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027

113

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900113