DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO

Extrato da Ata nº 7

Processo Licitatório nº 1.688.656 - Chamamento Público de Credenciamento. Objeto: Credenciamento de leiloeiro para realização de leilão de bens móveis e imóveis, inclusive a avaliação e classificação de bens quando solicitado, conforme condições e especificações previstas no Edital e no Termo de Referência. Após o leilão ocorrido no dia 20/08/2026, a Comissão de Contratação reuniu-se para analisar os bens a serem reapresentados pelo leiloeiro credenciado e classificado em primeiro lugar, Sr. João Emílio de Oliveira Filho. Para tanto, foram apresentadas as planilhas contendo a relação dos bens móveis e dos bens imóveis. Os leilões encontram-se agendados para o dia 09 de setembro de 2026, às 13h. Para os bens imóveis, o CRECI-RJ encaminhou ao leiloeiro a relação dos imóveis e os respectivos laudos de avaliação elaborados pela Administração, cabendo ao leiloeiro a organização das informações para fins de realização do certame. Em relação aos bens móveis, o leiloeiro realizou vistoria e avaliação dos bens, promovendo sua organização em lotes e encaminhando à Comissão de Contratação a planilha correspondente. As planilhas apresentadas foram submetidas à análise da Superintendência e da Presidência do CRECI-RJ, que manifestaram concordância quanto aos bens relacionados, aos lotes formados e aos valores propostos para alienação. A relação contempla 6 (seis) imóveis e bens móveis compostos por equipamentos de informática considerados inservíveis ao Conselho, o rol de bens as serem leiloados neste leilão encontra-se nos sítios eletrônicos: https://www.joaoemilio.com.br/leilao/6139/lotes e https://www.joaoemilio.com.br/leilao/6137/lotes, respectivamente.

JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

Nº Processo: 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 08/09/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a SEGOC - IES CENTRO UNIVERSITARIO OVERNADOR OZANAM COELHO - UNIFAGOC, CNPJ:02.270.190/0001-74 - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 13/03/2026. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Belo Couto. Belo Horizonte, 2 de Setembro de 2026. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente.

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TASK SOFTWARE -LTDA, CNPJ Nº 00.128.239/0001-41 Objeto: Contrato de aquisição de Servidor Virtual de e-mail. O valor anual deste aditivo é R$15.432,00 (quinze mil, quatrocentos trinta e dois reais). Data Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Tales Sarmento Lacerda. Belo Horizonte, 3 de Setembro de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - CORENAC, designada pela Portaria COREN-AC nº 242/2026, neste ato representada por sua Presidente, Jocé Eneida de Araújo Vieira, no uso de suas atribuições e nos termos do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 791, de 30 de setembro de 2025, alterada pela Resolução COFEN nº 793/2025, após análise dos requerimentos de inscrição das chapas e da documentação apresentada, torna pública a seguinte decisão:

CHAPAS DO QUADRO I

Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 01, denominada "O lugar da Enfermagem é onde as decisões acontecem", representada pela Dra. Iunaira Cavalcante Pereira Coren-AC nº 386.882 ENF e pela substituta Maria do Socorro Barbosa Mota Coren-AC 66.300 ENF e composta pelos seguintes membros:

Candidatos a Conselheiros Efetivos:

Iunaira Cavalcante Pereira, Coren-AC 386.882 - ENF;

Maria do Socorro Barbosa Mota, Coren-AC 66.300 - ENF;

Izabel da Silva Braga Araújo, Coren-AC 494.669 - ENF

Candidatos a Conselheiros Suplentes:

Félix Araujo da Silva, Coren-AC 117.774 - ENF; Narjara Campos de Araujo, Coren-AC 93.737 - ENF; Jaçamar Aldenora dos Santos, Coren-AC 63.171 - ENF.

Fica INDEFERIDA a inscrição da Chapa 02, denominada "Enfermagem Presente", representada pelo Dr. Jhon Willer de Oliveira Silva de Souza Coren-AC 364.961 - ENF, e pela substituta Dra. Djully Menezes de Almeida Coren-AC 434.902; composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos:

Jhon Willer de Oliveira Silva de Souza, Coren-AC 364.961 - ENF; Djully Menezes de Almeida, Coren-AC 434.902 - ENF; Monica Silvinia Maia Nascimento Coren-AC 255.827 - ENF.

Candidatos a Conselheiros suplentes:

Processo Administrativo nº 030/2025

Objeto: Compra e venda parceladas do imóvel, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, conforme condições estabelecidas no Edital do Chamamento Público nº 003/2025.

Base legal: art. 74, inciso V, e art. 72 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Promitentes: Espólio de José Fragoso Rei, representado por sua Inventariante Sra. Vânia Anijar Fragoso Rei. Valor: 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil)

Belém, 27 de agosto de 2026.

Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Julio Cesar Sousa da Silva, Coren-AC 804.308 - ENF;

Nathalia Silva de Lima, Coren-AC 431.631 - ENF;

Christielle da Silva Montenegro, Coren-AC - ENF.

Por descumprimento a Resolução COFEN nº 791/2025, alterada pela Resolução COFEN nº 793/2025, nos artigos:

Art. 11 São condições de elegibilidade:

III - Inscrição principal definitiva ativa até a publicação do Edital Eleitoral nº 1, no respectivo Quadro a que pretende concorrer, de: a) no mínimo de 08 (oito) anos de inscrição, sendo ininterrupta nos últimos 05 (cinco) anos, no Quadro e no respectivo Coren onde pretende concorrer às eleições, Dos membros: Dra. Monica Silvinia Maia Nascimento Coren-AC 255.827 - ENF. com inscrição ativa na categoria pretendida na data de 01/10/2019; totalizando 7 anos de inscrição na categoria de Enfemeira; Dr. Julio Cesar Sousa da Silva Coren-AC 804.308 ENF - com inscrição ativa na data de 08/01/2024; totalizando 2 anos de inscrição na categoria de Enfemeiro; E ainda no:

Art. 12 São causas de inelegibilidade:

Processo: 2393/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GETNET ADQUIRENCIA E SE R V I CO S PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objeto: Contrato emergencial para prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto por Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), quanto Comércio Eletrônico (ecommerce), bem como por link de pagamento Data: 06/08/2026. Valor: R$ 653.085,69 (seiscentos e cinquenta e três mil, oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso VIII, artigo 75, Lei nº 14.133/21.

A Presidente da Comissão Especial de Processos Administrativos, tendo em vista o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal, bem como, o art. 26, § 4º da Lei Federal 9.784/99, CITA, pelo presente Edital, os Profissionais de Educação Física abaixo discriminados, para apresentarem, pessoalmente ou por defensor regularmente habilitado, manifestação nos autos dos respectivos Processos Administrativos, tendo para isso o prazo de 15 (quinze) dias, contando a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste EDITAL, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. Ficam igualmente cientificados de que poderão ter vistas do processo nas dependências do CREF4/SP, sito à Rua Libero Badaró, 377 - 16º andar - São Paulo das 8h às 17h, nos dias úteis.

Apresentação de Alegações Finais: Sarita Gomes da Silva, CREF 149116-G/SP, PA 0001/2022; Djair Quintanilha, CREF 031874-P/SP, PA 0010/2018; Edson Nogueira Duarte, CREF 031867-P/SP, PA 0011/2018; Laércio Gomes da Silva, CREF 031855-P/SP, PA 0015/2018;

Intimação da Decisão: Francisco Jovino da Cunha Leite, CREF 031865-P/SP, PA 0012/2018, Anulação do ato de concessão do registro; Reginaldo Pereira Gomes, CREF 007258-P/SP, PA 0136/2017, Cancelamento do Registro Profissional; Adenilson Correia, CREF 010198-P/SP, PA 0011/2017 - Cancelamento do Registro Profissional;

Processo: 2347/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Renovação do seguro da sede de Ribeirão Preto Data: 08/09/2026. Valor: R$ 1.735,10 (mil setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos.). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Artigo 107, Lei nº 14.133/21.

XI - Estar no exercício de mandato Sindical.

Dr. Jhon Willer de Oliveira Silva de Souza, Coren-AC 364.961 - ENF; por estar no exercício de mandato sindical.

CHAPA DOS QUADROS II/III

Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 01, denominada "Quem Cuida Também decide", representada pela Sra. Antonia Suely Silva de Almeida Coren-AC nº 263.049 TE e pela subtituta Camila Leodegário Medin Coren-AC 276.584 TE e composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos:

Antonia Suely Silva de Almeida Coren-AC nº 263.049 TE; Camila Leodegário Medin Coren-AC 276.584 TE. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Albertina Oliveira de Lima, Coren-AC 76.766 TE; Dielson Alves Coren-AC 765.481 TE. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Após a análise dos requerimentos de inscrição, ficam regularmente habilitadas para prosseguimento no processo eleitoral as Chapas: 01 - "O lugar da Enfermagem é onde as decisões acontecem",do Quadro I; e a Chapa 01 - "Quem Cuida Também decide", dos Quadros II/III.

Eventuais impugnações deverão observar os prazos e procedimentos estabelecidos pela Resolução COFEN nº 791/2025, alterada pela Resolução COFEN nº 793/2025.

Rio Branco - AC, 8 de setembro de 2026. JOCÉ ENEIDA DE ARAÚJO VIEIRA Presidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo: 931/2022 Contrato: 4° TA Contrato 31/2022. Contratado: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Coren/RJ N° 31/2022. Vigência: 13.09.2026 à 13.09.2027 Valor: R$5.342,40(cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos.) Nota de Empenho: 2321 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 Intermediação de Estágios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 01/09/2026

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, designada pela Portaria Coren-RJ nº 734/2026, em conformidade com o que determina o artigo 39 da Resolução Cofen nº 791/2025, alterada pela Resolução Cofen nº 793/2025, torna pública a presente ERRATA ao Edital nº 02, publicado

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