DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CARGO (vagas): AGENTE ADMINISTRATIVO - Sede e Inspetoria de Curitiba: 5 vagas 40 h/s e CR; Cascavel CR; Apucarana CR; Londrina CR; Maringá CR; Ponta Grossa CR; Guarapuava CR e Pato Branco 1 vaga 40 h/s + CR; Ensino Médio Completo; Carga horária 40 h/s e 30 h/s. Salário de R$ 3.115,75 (40h/s) e R$ 2.336,80 (30h/s). Benefícios: conforme ACT vigente de acordo com a carga horária; Taxa de Inscrição: R$ 60,00.

CARGO (vagas): AGENTE PROFISSIONAL DO SISTEMA (NS) - Sede e Regionais - Modalidades Engenharia Eletrica, Civil, Mecânica/Metalúrgica, Química, Geologia e Minas, Agrimensura, Agronomia e Florestal; Vagas: Cadastro de Reserva (CR); Abrangência Estadual; Ensino Superior completo; Carga horária 40 h/s; Salário mínimo igual à 8,5 salários-mínimos nacional de ingresso; Benefícios (conforme ACT vigente); Taxa de Inscrição: R$ 100,00

CARGO (vagas): AGENTE PROFISSIONAL - Sede - Curitiba; Formação e vagas: Contador CR, Advogado 1 + CR, Analista de Informação CR; Ensino Superior completo. Salário R$ 7.234,12. Carga horária 40 h/s. Benefícios (conforme ACT vigente); Taxa de Inscrição: R$ 100,00. CARGO (vagas): AGENTE PROFISSIONAL - Sede - Curitiba - Arquiteto e Urbanista CR; Ensino Superior Completo; Carga horária 40 h/s; Salário mínimo igual à 8,5 saláriosmínimos nacional de ingresso; Benefícios (conforme ACT vigente); Taxa de Inscrição: R$ 100,00 Local de prova: Curitiba, Cascavel, Apucarana, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava e Pato Branco. Inscrições de 10/09/2026 a 15/10/2026 pelo site www. www.institutounifil.com.br.

Data provável de realização da prova: 22/11/2026.

EDITAL COMPLETO: Disponível a partir de 09/09/2026, no site do Instituto Filadélfia de Londrina - UniFil e no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - CREA/PR. Informações pelo site www.institutounifil.com.br.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Termo aditivo nº 1.030/2022-02. Processo: 2022400236. Contratante: Crea-RJ. Contratado: Ademir Monteiro Gomes. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 22.08.2026 e término em 21.08.2027 e registrar o reajuste do valor do aluguel do imóvel vinculado ao referido contrato, com base no IGPM/FGV, que resultou no percentual de 4,479% sobre os preços vigentes, com efeitos a contar a partir de 22 de agosto de 2026, procedendo-se à correção do respectivo valor. Valor mensal: R$3.183,07. Empenho: 1429/2026. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 22/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas.

Espécie: Termo de apostilamento nº 1.018/2021-03. Processo: 2021400050. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: O objeto do presente instrumento é registrar o acréscimo de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) ao Contrato. Novo valor contratual: R$9.919.354,36. Empenho: 1838/2026. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Data da assinatura: 20/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas.

Espécie: Termo aditivo nº 1.014/2021-07. Processo: 2021400108. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. CNPJ: 05.872.814/0003-00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 03.08.2026 e término em 02.08.2027 e registrar o reajuste dos valores dos serviços objeto desta contratação, mediante a aplicação do índice INPC, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, que resultou no percentual de 3,96% sobre os preços vigentes, com efeitos a contar a partir de 03 de agosto de 2026, procedendo-se à correção do respectivo valor. Valor mensal: R$67.391,28. Empenho: 1657/2026. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 03/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/000199, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de pendências junto ao CRF/RN.

INSCRIÇÃO; ESTABELECIMENTO

0275; DROGARIA BOM CONSELHO LTDA. - ME

6384; FARMACIA BETEL LTDA. - ME

6782; MEDILAC MEDICINA E LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA. - ME L739538789; MARIA SILVANIA SANTOS MONTEIRO- ME 5321; IUSLA VLANIA DA SILVA - ME

6489; J DO P SILVA JUNIOR - ME

6623; DROGARIA FELIX LTDA. - ME

3904; EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA.

• 6383; S ALVES DO NASCIMENTO DROGARIA LTDA . - ME

4411; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

6998; FARMA MAIS LTDA. - ME

6145; FARMACIA BOM DE PRECO LTDA. - ME

6298; SUPER FARMA LTDA - ME

1563; FRANCISCO GOMES SOBRINHO VAREJISTA - ME

6176; JC FARMACIA LTDA

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0817.000008/2026-58. Objeto: Contratação de solução de software para monitoramento de produtividade e gestão de jornada de trabalho para o CREFITO-8. Abertura da licitação: 23/09/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 36/2026 Processo Sei nº 26.20.000004770-2 Objeto: Contratação de Serviços de recepcionista a serem executados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 23/09/2026 às 9h. LOCAL: Sede do CREMERN, Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 10/2026-SRP, para o fornecimento de materiais de expediente, sob demanda, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 23/09/2026, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmvba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=af1a1197-7535-4ef5-98c71439194cca61 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL

No edital de Convocação da Assembleia Eleitoral do CRMV-MG, publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, Seção 3, Edição 168, página 141, a data do segundo turno das eleições do CRMV-MG deve ser lida como: "promoverá 2º(segundo) turno no dia 5 (cinco) de janeiro de 2027, terça-feira".

Belo Horizonte - MG, 8 de setembro de 2026. AFFONSO LOPES DE AGUIAR JÚNIOR Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO

Objeto: 7º Termo Aditivo com ajuste do prazo e valor contratual da prestação do serviço de empresa especializada na Emissão PGR Documento base - Programa de Gerenciamento de riscos; Descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; Identificação das fontes ou circunstâncias; Indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos; Emissão PCMSO Documento-Base, especificando os exames requeridos de cada posto de trabalho; Relatórios médicos com avaliações dos Riscos Ocupacionais; Cronograma de ações e metas dos Programas de saúde do trabalhador. PGR; PCMSO; EXAMES CLÍNICOS: admissional /periódico/retorno ao trabalho/mudança de função e demissional; CIPA: Consultoria implantação/treinamento; PPP; SGG: Agendamento online, resultado de exames/ emissão de PPP, ordem de serviço/controle dos exames anuais, relatórios de exames; LT C AT ; GESTÃO SST DOS EVENTOS 2210/2220 E 2240; ELABORAÇÃO DA AET( A PEDIDO DO MÉDICO COORDENADOR).. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BH Ocupacional Ltda (70/2020) CNPJ: 18.527.456/0001-70 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 180(cento e oitenta) dias a partir de 16/04/2026 ou quando da contratação via Processo Licitatório, prevalecendo aquele que ocorrer primeiro.. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 Valor:R$ 7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais). Fiscal: Luiz Oliveira.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias. Seguem nomes das partes e número do processo ético (P.E.):

CD WESLLEY ALEXANDRE KIYOKAWA DO NASCIMENTO - CROMT 08710 , P.E.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Resumo do termo de prorrogação contratual em atendimento ao art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. 3ª Prorrogação contratual - Processo nº 167/2023. Pregão nº 01/2023. Objeto do contrato original: contratação de empresa para implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e refeição. Dotação consignada para o exercício de 2026: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - vale refeição. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.387.832/0001-91. VIGÊNCIA: 24/10/2026 a 23/10/2027. Taxa de Administração 0,00%. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Ângelo Eduardo Vasconcelos Guimarães.

0194/2022;

CD JESSYKA SCHWARTZ SCHMIDT - CROMT 6673, P.E.0260/2021; CD EVELINN FONSECA DO NASCIMENTO - CROMT 7004, P.E. 0267/2023; CD AURELIO CARDOSO CARVALHO - CROMT 7066, P.E. 0057/2023; CD DOUGLAS DESANJIACOMO RODRIGUES - CROMT 08686, P.E. CD MAICO FELIPE FOLLMANN - CROMT 6698 - P.E. 0293/2023; SIRLEI COELHO FELIX - P.E. 0256/2023.

0246/2023;

Esclarecemos que a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal poderá ser feita via e-mail para os endereços: [email protected] e [email protected]. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 3644-2002 ou e-mails acima indicados.

ALESSANDRO TADEU CORREA MARQUES Presidente em Exercício

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