DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA

4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66). CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. (CNPJ: 83.483.230/000186). OBJETO CONTRATUAL: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e readequação quantitativa e financeira do Contrato nº 015/2023, mediante redução do quantitativo de equipamentos e das respectivas franquias de impressão, com consequente redução do valor contratual. Valor global estimado: R$ 48.000,24. VIGÊNCIA: 17/10/2026 a 17/10/2027. Processo nº 081/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. Wilson Andriani Junior - Presidente do CRO/SC.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

EDITAL/RESULTADO CLASSIFICAÇÃO FINAL SELEÇÃO DE MEDIADOR(A), COLABORADOR(A) E DEFENSOR(A) DATIVO (A).

A matéria publicada no DOU - seção 3, dia 08/09/2026, página 150, onde lê-se RESULTADO DE JULGAMENTO, leia-se Edital/Resultado Classificação Final Seleção De Mediador(A), Colaborador(A) E Defensor(A) Dativo (A)

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO

AVISO DE CANDIDATURA DEFERIDA

A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria 007/2026, do CRQ-I, torna público aos interessados que foi recebida uma única inscrição para candidatura ao cargo de Presidente do CRQ-I, triênio 2026/2029 com Eleição marcada para o dia 14/09/2026, da Bacharel/Licenciada Ana Paula Silveira Paim, Registro no CRQ-I 04.1.41598, tendo sido deferida por apresentar conformidade ao Edital de convocação. Data da Assinatura: 04/09/2026.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pelo Conselheiro Presidente Raphael Magnus Silva Ortiz, CRESS/RJ N.º 23.846 convoca as/os Assistentes Sociais do estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 03/10/2026 (sábado) às 10:00h em primeira convocação, e às 10:30h em segunda convocação, que será realizada na Sede do CRESS 7ª Região, sito à Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, com o número de Assistentes Sociais presentes. Pauta da assembleia: 1. Prestação de Contas Parcial do ano de 2026; 2. Proposta de Planejamento de Ações e Orçamento para o ano de 2027; 3. Anuidade de 2027. Registra-se que a assembleia é aberta, mas terão direito a voto assistentes sociais em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades do CRESS 7ª Região até o ano de 2025.

AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANOPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 03/08/2026 a 19/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 003090 a 003095. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.

Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 - Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 03/08/2026 a 20/08/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 006118. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

CG 039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 031/2026 - contratação de empresa especializada para produção de produtos institucionais para o CBHSF e para APV. A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-2026/atosconvocatorios-2026/, https://licitacoes-e2.bb.com.br.

ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro

APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 19 (dezenove) diplomas no período de 03/08/2026 a 19/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 001808 a 001826. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br.

Olinda, 20 de agosto de 2025. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 13642.000765/2026-83.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na emissão, renovação e validação de Certificados Digitais ICP-Brasil, dos tipos e-CPF e e-CNPJ, modelo A3, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos do tipo Token USB para armazenamento dos certificados, quando aplicável, observadas as especificações e normas da ICP-Brasil, com validade mínima de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 09/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 27 de agosto de 2026. WELINGTON GUILHERME REZENDE Presidente

Ineditoriais

AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA.

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 03/08/2026 a 19/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 003678. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 20 de agosto de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 03/08/2026 a 19/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 002503 a 002504. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 20 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 03/08/2026 a 19/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2- registros: 000500 a 000502. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 20 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 03/08/2026 a 19/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 001033. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 20 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

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