DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

outubro de 2018, informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de 12/06/2026 até 26/06/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 450 a 452 - registros nº 450 a 452. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 15 diplomas entre o período de 05/07/2026 até 15/07/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 38728 a 39017. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018 informa que foram registrados 14 diplomas entre o período de 24/07/2026 até 31/07/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-007 nº 185 a 198 - registros nº 1385 a 1398. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de 03/07/2026 até 31/07/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 453 a 456 - registros nº 453 a 456. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

O Centro Universitário Uniasselvi de Blumenau mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 76 diplomas entre o período de 03/07/2026 até 31/07/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-018 nº 109 a 186 - registros nº 3509 a 3586. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4739 diplomas entre o período de 01/07/2026 até 30/07/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-3034 nº 292 a 715 - registros nº 587394 a 587817, A-3020 nº 1873 - registro nº 560975, A-677 nº 199 - registro nº 51915, A-3036 nº 1 a 2000 - registros nº 591103 a 593102, A-3037 nº 1 a 1991 - registros nº 593103 a 595093, A-3038 nº 7 a 936 - registros nº 595109 a 596038, A-3032 nº 583 - registro nº 583685, A-3035 nº 729 a 2000 - registros nº 589831 a 591102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2433/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo Melhor Preço Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa Especializada na em Serviços de Engenharia Civil para Adequações para a Implantação da Unidade CPS Adulto III ÀGUA Funda, cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 15 de setembro de 2026, às 17h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507- 6185.

São Paulo/SP, 8 de setembro de 2026. CAMILA AYUMI NAGAWA p/Departamento de Gestão de Suprimentos

3R POTIGUAR S.A.

A 3R Potiguar S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) N° 1621 - 3ª Retificação, com validade até 18/11/2029, referente à/ao Produção e Escoamento nos Campos de Ubarana, Oeste de Ubarana e Cioba.

UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 12/06/2026 a 17/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 462128 a 461412]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (SESSENTA E TRÊS) diplomas no período de 26/06/2026 a 08/07/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 464160 a 466586], [livro 21 - registro 463003 a 466566], [livro 22 - registro 466073 a 466451], [livro 23 - registro 466103 a 466111] e [livro 24 - registro 466067 a 466557] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Natal - RN, 10 de julho de 2026. ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO

O Presidente do Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Seridó Paraibano - CIMSC, TORNA PÚBLICA para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento de Pessoa Jurídicas para a Prestação de Serviços Especializados de Saúde, Compreendendo a Realização de Consultas Médica, Em Atenção Especializada, para Atendimento das Necessidades do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimatau e Seridó Paraibano - CPIMSCPB, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, https://cpimsc.pb.gov.br/e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 11 de setembro de 2026. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações: [email protected]

Cuité - PB, 8 de setembro de 2026. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS. Agente de Contratação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG torna público o processo 037/2026 pregão 022/2026 para serviços de solução educacional integrada. Abertura da sessão será dia 22/09/2026 às 09:00 horas pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital).

UNAMA ALCINDO CACELA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 446 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS) diplomas no período de 22/06/2025 a 23/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 466139 a 470545], [livro 54- registro 466016 a 470627], [livro 55- registro 467404 a 470652], [livro 56- registro 463088 a 470339], [livro 57 - registro 470340 a 470343], [livro 58- registro 466012 a 470596], [livro 59- registro 468996 a 470653] e [livro 67 - registro 466015 a 469986]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém - PA, 24 de julho de 2026. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade

UNIVERITAS UNG - CENTRO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 03/08/2026 a 06/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1 registro 475048], [livro 70 registro 474985 a 475757], [livro 71 registro 474895 a 475751], [livro 72 registro 475035], [livro 73 registro 475011 a 475296] e [livro 77 registro 474983]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/.

Guarulhos - SP, 7 de agosto de 2026. YURI NEIMAN Reitor

Caxambu MG, 4 de setembro de 2026. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE

OBJETO: S.R.P. P/ PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO E CONTROLE DE SERV DE SAÚDE. Proc. 235/26. ID: 2026.501C2600003.01.0036. A licitação será dia 25/09/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

EXTRATO DE ATA SRP Nº 48/2026

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Ata-Srp nº 048/2026, do P.A. nº 055/2026 - P.e. Srp nº 026/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Ambulâncias Tipo Simples Remoção, Em Atendimento às Demandas dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa vencedora item 02: Mobile Automóveis e Serviços LTDA; valor global: R$ 4.204.800,00; Vigência: 12 (doze) meses. Montes Claros/MG, 09/09/2026.Adaildo Rocha Moreira - Presidente do CIMAMS.

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