DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM

Processo n 004.2026 - Pregão Eletrônico 004/2026.

Objeto: Aquisição De Equipamentos para Raia De Paracanoagem, para atender as necessidades da Confederação Brasileira de Canoagem. Enquadramento legal: Lei n14.133, de 2021, Regulamento de Aquisições e Contratos - RAC - Aprovado pela resolução CA CPB n° 01 de 01 de abril de 2023 - alterado por Deliberação da DIREX em 30 de setembro de 2025 e Manual de Compras e Contratos (COB), com período para recebimento das propostas, início no dia 09/09/2026 às 10:00h até as 13:00h do dia 22/09/2026 com início da etapa de lances às 14:00h do dia 22/09/2026, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema BBMNET Licitações Eletrônicas).

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO D ES CO B R I M E N T O

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2026, Processo Administrativo n° PE0008/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista, sendo 02 micro-ônibus com capacidade mínima de 26 lugares e 02 veículos SUV híbridos automáticos, para atender às necessidades administrativas, operacionais e assistenciais do CISCD e da Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis. Sessão de Abertura: às 10H00MIN dia 22/09/2026, a se realizar na plataforma eletrônica BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações [email protected]. Os interessados poderão através do e-mail: o Edital na integra atravésdo site: https://www.ciscd.ba.gov.br/ e, ou no endereço eletrônico acima. obter Eunápolis - BA, 08 de setembro de 2026. Maria José Araújo da Silva - Pregoeira Oficial.

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2026, Processo Administrativo n° PE010/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM EUNÁPOLIS E DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de Abertura: às 10H00MIN dia 18/09/2026, a se realizar na plataforma eletrônica BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações [email protected]. Os interessados poderão através do e-mail: o Edital na integra atravésdo site: https://www.ciscd.ba.gov.br/ e, ou no endereço eletrônico acima. obter Eunápolis - BA, 08 de setembro de 2026. Maria José Araújo da Silva - Pregoeira Oficial.

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2026, Processo Administrativo n° PE011/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ACESSÓRIOS, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS PROTOCOLOS DE HIGIENE, LIMPEZA E BIOSSEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM EUNÁPOLIS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de Abertura: às 11H00MIN dia 18/09/2026, a se realizar na plataforma eletrônica BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações [email protected]. Os interessados poderão através do e-mail: o Edital na integra atravésdo site: https://www.ciscd.ba.gov.br/ e, ou no endereço eletrônico acima. obter Eunápolis - BA, 08 de setembro de 2026.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DO ACRE E DO AMAZONAS

A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DOS ESTADOS DO ACRE E AMAZONAS, por seu representante subscritor, Sr.ª LARA GROSSI FARIA, CPF.: *.855.786-, nos termos da Portaria/MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA a Categoria Profissional dos Trabalhadores em serventias extrajudiciais de registro de títulos e documentos, registros civis das pessoas jurídicas, tabelionatos de notas, tabelionatos de protesto de títulos, Tabelionatos de contratos marítimos, registros de contratos marítimos, registros civis das pessoas naturais e registros de imóveis e registros de distribuição extrajudicial do Estado do Acre e do Amazonas, para participarem da Assembleia Geral de Fundação, do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Notariais e de Registros dos Estados do Acre e Amazonas, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026 às 16:40 (dezesseis horas e quarenta minutos), em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 17:10 (dezessete horas e dez minutos) em segunda chamada com qualquer número de presentes na Rua Heisei, n.° 01- F, no bairro Parque Dez de Novembro em Manaus/AM - CEP.:69054-238, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Notariais e de Registros dos Estados do Acre e Amazonas; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Assuntos correlatos. Manaus, 03 de setembro de 2026. E-mail: [email protected]

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUMENTO: CONTRATO nº 025/2026 - GCONV

Processo 00072-00001176/2026-19. Instrumento: Contrato 025/2026 - GCONV. Objeto: Aquisição de veículos (carga e utilitário), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 e anexos, na proposta comercial e no Convênio nº 959758/2024 - MDA, que são partes integrantes do presente contrato, objetivando a modernização dos carros, visando ações de formação e capacitação de caráter técnico não continuado aos produtores familiares do DF, conforme especificação constante no item 3 do Termo de Referência, com a empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Dotação Orçamentária Unidade: Unidade: nº 280/2025; Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100. Disponibilidades Orçamentárias: nº 298/2025, Fonte de Recurso 100, valor R$ 7.240,00; nº 043/2026 - GEPR, Fonte de Recurso 100, valor R$ 571,22, nº 136/2026 - GEPRO, Fonte de Recurso 832, valor R$ 395.941,00; nº 137/2026 - GEPRO, Fonte de Recurso 390 - ID 4, valor R$ 517,45; nº 138/2026 - GEP R O, Fonte de Recurso 100, valor R$ 47.426,05. Fundamento Legal: Edital de Pregão Eletrônico PE nº 90006/2026 com amparo no art. 32, IV, da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e Artigo 18, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) e do Termo de Referência. Data da Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 12(doze) meses a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Claudio Teixeira Pinto Junior- Representante Legal. Brasília 2 de setembro de 2026. Cleison Medas Duval. Presidente.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 012/2026, Objeto da Licitação e o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva de reservatórios de água, poços tubulares, redes hidráulicas e sanitárias, execução de hidrojateamento, sucção e destinação ambientalmente adequada de resíduos, limpeza de caixas de gordura e de passagem, desobstrução de redes, controle de pragas e vetores, controle de fauna sinantrópica, termonebulização e locação de banheiros químicos, a serem executados de forma contínua e sob demanda nas unidades públicas e demais ambientes coletivos dos municípios consorciados ao CIABC/GO.

A revogação fundamenta-se em razão da necessidade na alteração do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.ciabc.com.br e https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br, ou pelo telefone (62) 3218-6815 e e- mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 030/2026, Pregão Eletrônico nº 30/2026, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico por Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução integrada de tecnologia da informação para proteção, segurança, monitoramento e conformidade de ambientes em nuvem pública, privada, híbrida, na modalidade Cloud ou OnPremise, incluindo recursos de proteção para Inteligência Artificial e Modelos de Linguagem (IA/LLM), licenciamento de Software como Serviço (SAAS) ou licenciamento perpétuo, serviços de instalação, configuração, integração e operação assistida, bem como suporte técnico especializado, destinados ao atendimento dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, a realizar-se no dia 21/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília), na plataforma eletrônica: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: https://licitar.digital/, https://cimarg.mg.gov.br/licitacoes/, www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados pelo e- mail: [email protected].

Lavras-MG, 8 de setembro de 2026. BRUNO HENRIQUE FONSECA PAIVA Pregoeiro

COMPRASGOV Nº 108/2026 - CPC - 0000026/2026-PM

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revitalização e ampliação do Quartel do 8º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre, localizado no município de Sena Madureira/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/09/2026, com o recebimento das propostas até às 9h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 103/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2026-SESACRE Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS HORMONAIS PARA AMBULATÓRIO TRANSEXUALIZADOR,

ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 104/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2026-SESACRE Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS SÓLIDOS destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco - AC, 3 de Setembro de 2026. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira

128

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900128