DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMPRASGOV Nº 105/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026-SESACRE Objeto: Aquisição de reagentes compatíveis com o equipamento BD MAX (patrimoniado com o nº 650857) para realização de determinações de dosagens moleculares, com a finalidade de atender às necessidades dos Laboratórios de Saúde Pública do Estado do Acre (Lacen Rio Branco, Lafron de Brasiléia e Lafron do Juruá). A aquisição será realizada de forma contínua, considerando a demanda proveniente das Unidades Hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco - AC, 1° de setembro de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira

COMPRASGOV Nº 109/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000027/2026-IEPTEC Objeto: Aquisição de utensílios e materiais de cozinha, visando atender às demandas das Unidades Descentralizadas da Rede IEPTEC, assegurando a adequada estruturação e o pleno funcionamento dos ambientes destinados às atividades de ensino dos cursos do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia/Gastronomia.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 99/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2026-SESACRE Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES ATIVOS DOS GRUPOS 1-B E G-2 destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 96/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000046/2026-SEAGRI Objeto: Aquisição de equipamentos para a promoção de feiras da agricultura familiar ( Balança Eletrônica), por meio da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 21/09/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da não Publicação no Diário Oficial da União.

COMPRASGOV Nº 84/2026 - PROCESSO 0000049/2026-SEAGRI Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/09/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco - AC, 3 de Setembro de 2026. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira

COMPRASGOV Nº 90169/2026 - PROCESSO 0000045/2026 SEJUSP

Objeto: Aquisição de mobiliário (cadeira escolar tipo universitária com prancheta em MDF), visando o Aparelhamento das Salas de Aula do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - CIEPS, com recurso provenientes do Plano de Aplicação Valorização do Profissionais de Segurança Pública - VPSP: Ação 02, Sub Ação A.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/09/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

COMPRASGOV Nº 86/2026 - PROCESSO 0000060/2026-SEAGRI

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Embarcações Pequenas (Barcos de Alumínio) que irá impulsionar a economia local e diminuir o êxodo rural, aumentando a produtividade de forma quantitativa e qualitativa no município de Mâncio Lima/AC, por meio da Secretaria de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/09/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Alerta LICON pendente de resposta, solicitamos a SUSPENSÃO do certame.

Rio Branco - AC, 2 de Setembro de 2026. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira

COMPRASGOV Nº 90183/2026 - IAPEN - SEI N° 4005.014137.00010/2025-18 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Almoço e Jantar), nas Instalações físicas do Complexo Penitenciário da Capital, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária no Município de Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação do Termo de Referência em respostas aos pedidos de esclarecimentos/impugnações.

Rio Branco - AC, 26 de agosto de 2026. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

COMPRASGOV Nº 47/2026 - PROCESSO Nº 6/2026-IMAC

Objeto: Aquisição parcelada de materiais de consumo (expediente/escritório) para atender às necessidades das unidades administrativas e finalísticas do Instituto do Meio Ambiente do Estado do Acre (IMAC).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação no Termo de Referência.

Rio Branco - AC, 1° de setembro de 2026. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira

R EA B E R T U R A

COMPRASGOV Nº 57/2026 - PROCESSO Nº 21/2026 - SEAGRI

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Retroescavadeiras, Caminhão Toco, Trator de Pneu 90 cv, Motocultivadores, Grade Aradora Pesada e Trator agrícola para Arado , visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação das Especificações no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

PROCESSO N° 0014.004796.00245/2025-03. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 156/2026 - COMPRASGOV nº 90156/2026, em favor das seguintes empresas:a) D L RAMOS (CNPJ 05.146.814/0001-52) para o item 01, no valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);b) F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA (CNPJ 44.965.792/0001-04), para o item 02, no valor total de R$ 74.664,00 (setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais.

Rio Branco/AC, 10 de agosto de 2026. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação e Cultura

Processo n° 0014.018968.00164/2025-45

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Contratação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - COMPRASGOV Nº 90014/2026 - SEE, em favor da empresa LINEAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 44.103.115/0001-87), com o valor total de R$ 358.629,79 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos.

Rio Branco/AC, 10 de julho de 2026. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação e Cultura

Processo n° 0014.013909.00049/2024-80

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2025 - COMPRASGOV Nº 90005/2025, em favor da empresa LOPES SERVICO E COMERCIO LTDA (CNPJ 19.813.738/0001-04), para o Lote I, no valor total de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais.

Rio Branco/AC, 15 de julho de 2026. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação e Cultura

PROCESSO N° 0014.004796.00229/2025-11

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 218/2026 - COMPRASG OV nº 90218/2026, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA-EPP (CNPJ 28.419.352/0001-03) para o item 01, no valor total de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais.

Rio Branco/AC, 17 de julho de 2026. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação e Cultura

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