DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo n° 0014.018968.00106/2025-11

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Contratação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 120/2025 - COMPRASGOV N.º 90120/2025 - SEE, em favor da empresa DZ CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 07.325.604/000157), com o valor total de R$ 569.443,08 (quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos.

Rio Branco/AC, 6 de julho de 2026. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação e Cultura

AVISO Nº 186/2026/SEE - DICL

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá a partir do dia 18/08/2026 com o prazo de 90 dias, às 09h00min, na Rua Campo Grande N. 376, João Eduardo, Departamento de Nutrição Escolar - D EA N E . Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 14h30, a partir do dia 18/08/2026 com o prazo de 90 dias da publicação.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 510524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302. 1015. 3768 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. PLANO ORÇAMENTÁRIO: 0556 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DO AGRESTE. FONTE: 0500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FONTE: 0631 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE. FONTE: 0754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato RDC nº 001/2022, bem como nos arts. 57, §1º, III, e 79, §5º, da Lei nº 8.666/1993, e também observa o disposto no art. 190 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Gustavo Pontes de Miranda Oliveira - Secretário de Estado da SESAU/AL. Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Hospital Arapiraca. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 158/2026. Objeto: Aquisição tubo PVC PBA JEI CL 12 DN 50mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 18/09/2026 às 10h (Horário de BrasíliaDF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ (Licitação n.º 1100255). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 012/2025 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 8.496,70 (oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 012/2025. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de assinatura até o término do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500.0100 e Cartão PNAE.LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 3 de julho de 2026. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Odicélia Menezes Ferreira - Contratada

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00361/2026-46

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 012/2025 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 8.173,60 (oito mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 012/2025. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de assinatura até o término do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500.0100 e Cartão PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 3 de julho de 2026. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Kleiton Xavier de Oliveira Ormonde - Contratada

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001 ORIGINÁRIA DA SRHPROCESSO No 29001.000455/2026-44 - NÚMERO COMPRASNET: 95045/2026

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260001, Comprasnet no 95045/2026, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos -SRH, que tem por objeto a execução das obras da Barragem Beré, no município de Jardim - Ce, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO BARRAGEM BERÉ, formado pelas empresas GCR CONSTRUÇÕES S/A e CONSTRUTORA GURGEL LTDA, com valor global de R$ 55.336.652,18 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos).

LICITAÇÃO ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.012080/2026-47

A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20260018, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a execução da obra de construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 20/10/2026 às 09h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

LICITAÇÃO ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.006604/2026-61

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20260025, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a execução da obra de construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO II NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 20/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

AO CONTRATO RDC Nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E: 02000.0000007969/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - S ES AU / A L .

CONTRATADO: Consórcio Hospital Arapiraca.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação integrada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de construção do Hospital Metropolitano do Agreste no Município de Arapiraca/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se encerraria em 30 de setembro de 2026, por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a se encerrar em 30 de setembro de 2028. O prazo de execução fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato Referência, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra. DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária, conforme Lei Orçamentária Estadual nº 9.796, de 12 de janeiro de 2026. Programação orçamentária para o exercício de 2026: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27524 -

LICITAÇÃO ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.013971/2026-11

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20260027, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a execução da obra de construção do Centro de Referência da Assistência social - CRAS no município de TRAIRI. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Av e n i d a Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 21/10/2026 às 09h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

Fortaleza - CE, 3 de setembro de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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