DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.008135/2026-14

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20260030, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI IV, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGEProcuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 21/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

LICITAÇÃO ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.006590/2026-85

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20260034, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGEProcuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 22/10/2026 às 09h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260940, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5462026, até o dia 24/09/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260954, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 412026, até o dia 24/09/2026 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN No 20260036 ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.006583/2026-83 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20260036, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 22/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251524, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos Laboratoriais com Equipamento em Comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 91524/2025, até o dia 24/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260959, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 462026, até o dia 24/09/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260968, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 612026, até o dia 24/09/2026 às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260046, de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 600 desktops com monitor para a Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5032026, até o dia 24/09/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260535, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento e instalação de películas de proteção solar em vidraçarias dos prédios do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 1792026, até o dia 28/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 3 de setembro de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260914, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4322026, até o dia 24/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 2 de setembro de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261048, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4622026, até o dia 24/09/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 3 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261187, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5302026, até o dia 24/09/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTEN Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br..

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 90950/2025 Comprasnet, de interesse da VICEGOV cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Fortaleza - CE, 3 de setembro de 2026. MARCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro

131

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900131