DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Número da contratação COMPRAS.GOV: 980107-26/2026

Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo tipo Passeio para o Município de Cruzeiro do Sul/AC.

Data de Abertura: 22/09/2026

Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 8 de setembro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

R AT I F I C AÇ ÃO

Processo Administrativo nº 1.029/2026.

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Adjunta de Planejamento, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com a Cáritas Paroquial de Cruzeiro do Sul - Acre.

Objeto: Apoio na aquisição de materiais de consumo para aparelhar os espaços de atendimento socioassistencial e suportes físicos necessários para viabilizar as oficinas e os itinerários de formação profissionalizantes voltadas para as pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Cruzeiro do Sul- AC. A dispensa fundamenta-se na natureza assistencial do serviço e no prévio credenciamento da entidade por meio do Edital de Chamamento nº 018/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

Processo n.º 0900.009825/2026

Tipo: Menor preço por lote

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliário escolar e itens de enxoval, destinados as escolas e creches da Rede Pública Municipal de ensino de Delmiro Gouveia - AL.

Data de realização: 23 de setembro de 2026 às 08:00h.

Processo n.º 0500.011878/2026 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores completos, notebooks e servidores (em rack e nas).

Data de realização: 24 setembro de 2026 às 08:00h.

Processo n.º 0800.0114449/2026

Tipo: Menor preço por lote de itens

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gases medicinais, com fornecimento de cilindros em regime de comodato.

Data de realização: 25 setembro de 2026 às 08:00h.

Informações: [email protected].

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

Cruzeiro do Sul/AC, 4 de setembro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

R AT I F I C AÇ ÃO

Processo Administrativo nº 1.022/2026.

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Adjunta de Planejamento, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com a Cáritas Paroquial de Cruzeiro do Sul - Acre.

Objeto: Viabilizar suprimentos de materiais permanentes e bens necessários para a operacionalização das atividades de qualificação profissional e formação socioprofissional voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Cruzeiro do Sul - AC.

A dispensa fundamenta-se na natureza assistencial do serviço e no prévio credenciamento da entidade por meio do Edital de Chamamento nº 018/2025.

Cruzeiro do Sul/AC, 4 de setembro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Numeração automática no PNCP N°: 163/2026

O Município de Arapiraca, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação Geral de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público objetivando a locação de imóvel para o funcionamento do Anexo do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, o qual concentrará a demanda mais delicada, como equipamentos e materiais de informática, livros para unidades de ensino, materiais e equipamentos que necessitam de maior controle, organização e cuidado.As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 10/09/2026 até ás 17:00hrs do dia 22/09/2026. O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de oficineiro de música, abrangendo teoria e prática musical, técnicas instrumentais para instrumentos de sopro e percussão, ensaios individuais e coletivos, formação de naipes, desenvolvimento e aperfeiçoamento de repertório e preparação para apresentações culturais e educacionais, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Algodão de Jandaíra/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Algodão de Jandaira - PB, 8 de setembro de 2026. JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão

Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2026, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 02 de OUTUBRO de 2026 às 10:00hrs (dez horas) - (horário de Brasília), no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP: 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP: 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público a suspensão para analise e retificação no Termo de Referência, da Concorrência 01/2026, que tem como objeto Pavimentação em Paralelepípedos, Recapeamento Asfáltico e Drenagem de Águas Pluviais de diversas ruas, no Município de FELIZ DESERTO /AL, sendo posterirormente, publicada a nova data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

Processo Administrativo nº 722/2026 - Contrato de Inexigibilidade nº 018/2026. Objeto: Contratação de Solução Especializada para tratamento técnico dos dados utilizados na apuração das matrículas ponderadas, incluindo disponibilização de solução tecnológica especializada para tratamento dos dados educacionais e gestão estratégica baseada no Nível Socioeconômico (NSE), Disponibilidade de Recursos para Educação (DREC) e planejamento censitário das matrículas e na distribuição dos recursos do FUNDEB, em conformidade com a Lei nº 14.113/2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Girau do Ponciano/AL.

Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por Quiteria Bezerra Cezar Silva, Secretária.

Contratada: TECH PLAY EDU LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 57.424.668/0001-83, representada pela Sra. Rosy Emannuele Moura dos Santos Bomfim. Conforme dispositivo legal: Art. 74 inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026.

Girau do Ponciano/AL, 8 de setembro de 2026. Gislaine de Oliveira Amorim. Gerente de Registro de Preços e Contratos.

Processo Administrativo nº 981/2026 - Contrato de Inexigibilidade nº 019/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para a operacionalização da política nacional Aldir Blanc - PNAB, CICLO II, no município de Girau do Ponciano/AL.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: J C GESTÃO DE PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.819.323/0001-44, estabelecida na Rua Padre Jéferson de Carvalho, 55, anexo 3 - Alto do Cruzeiro, ArapiracaAL.

No valor global: de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Conforme dispositivo legal: Art. 74 inciso III, "c" da Lei Federal nº 14.133/2021

A vigência do contrato terá início a partir da data de sua assinatura e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2026. Girau do Ponciano/AL, 2 de setembro de 2026. Gislaine de Oliveira Amorim. Gerente de Registro de Preços e Contratos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900133