DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ

Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 20260819.005. Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos (de passeio, utilitários tipo picape cabine simples e dupla, e veículo tipo van para transporte de passageiros), sem fornecimento de motorista e sem combustível, por quilometragem livre e com cobertura de seguro parcial, com o objetivo de atender plenamente às demandas operacionais, administrativas e assistenciais de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados da Prefeitura Municipal de Inhapi/AL. Data de realização: 29 de setembro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected].

Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 20260706.005. Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada e de Brigada de Incêndio (Bombeiro Civil), a serem executados sob demanda, para garantir a segurança, a integridade física do público e a prevenção de sinistros nos eventos, shows e festividades oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Inhapi/AL, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSPDS). Data de realização: 24 de setembro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

Referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2026/CL-PMI, Processo Administrativo nº 0510.184/2026-PMI e Convênio nº 923565/2021, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal, (convênio nº 923565/2021) segunda etapa do ramal do hilário no Município de Itaubal - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa Contratada: AUGE CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA Inscrita no CNPJ nº 07.865.958/0001-94, Valor de R$ 6.934.204,10 (seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e quatro reais e dez centavos). Data da Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 730 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 0510.184/2026-PMI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

O MUNICÍPIO DE SANTANA, através da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público comunicar a ERRATA do Termo de Referência, Edital e Aviso de Licitação. Anteriormente publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Edição nº 163, página 174, 28 de agosto de 2026. Onde se lê: "(MATÃO III)"; "040/2026-COMPRASGOV"; CE-022/2026SCL/SEMAD/PMS (INTERNO)". Leia-se: "(MATÃO I)"; "030/2026-COMPRASGOV"; "CE-023/2026SCL/SEMAD/PMS (INTERNO)".

Santana-AP, 4 de setembro de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64/2026

O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Setor de Licitações, Torna Pública a PRORROGAÇÃO do Aviso de Credenciamento nº 02/2026, anteriormente publicado, destinado ao credenciamento de organizações da sociedade civil - OSCS para apresentação de projetos de iniciativa das próprias organizações e eventual celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. O Edital de Credenciamento nº 02/2026 terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua publicação, admitida prorrogação, permanecendo aberto o recebimento de inscrições em fluxo contínuo durante toda a sua vigência. Os pedidos de credenciamento e os respectivos documentos deverão ser encaminhados eletronicamente por meio do endereço de e-mail: [email protected] O edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Jacuípe/AL, no endereço https://jacuipe.al.gov.br, e no Portal da Transparência, no endereço https://transparencia.jacuipe.al.gov.br. Os esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected] durante o horário de funcionamento da Administração Municipal. Ficam excluídas do aviso anteriormente publicado as referências à Bolsa Nacional de Compras - BNC e ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Credenciamento nº 02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

PROCESSO Nº: 08240015/2026.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pertencentes às Secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e demais insumos necessários.

Data de início do recebimento dos requerimentos: 09/09/2026.

Meio/local para apresentação: Através do e-mail: [email protected]

Endereço eletrônico para informações: ([email protected])

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

Concorrência Eletrônica nº 009/2026 Proc. Administrativo 0107/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 018/2025-SDC/GEA, conforme contrato nº 045/2026, Empresa CONTRATADA: V E R S AT I L EIRELI, CNPJ: 13.855.875/0001-17, valor total do LOTE 1 de R$ 3.159.926,35 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), Data da assinatura 19/08/2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0107/2026. Ferreira Gomes-AP, 19 de agosto de 2026. PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO. Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 009/2026- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Concorrência Eletrônico Nº: 009/2026 - CPL/PMFG Modalidade: Concorrência

Data da Adjudicação: 18/08/2026

Data da Homologação:18/08/2026

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 018/2025-SDC/GEA. Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: VERSATIL EIRELI, CNPJ: 13.855.875/0001-17. LOTE 1 no valor global de R$ 3.159.926,35 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).

Prefeito

Contrato nº 011/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 642.06.2026-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nyxor Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: contratação de serviços de backup, atualizações e suporte técnico especializado em infraestrutura de servidores em nuvem para armazenamento e gerenciamento dos dados da SEMSA. Valor global R$ 63.660,00. Vigência: doze meses a partir da assinatura e publicação.

Dispensa de licitação nº 005/2026-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 642.06.2026-44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls.64-68); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 96-121); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 123-124), autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a contratação de serviços de backup, atualizações e suporte técnico especializado em infraestrutura de servidores em nuvem para armazenamento e gerenciamento dos dados da SEMSA, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor Nyxor Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., no valor global de R$ 63.660,00 (sessenta e três mil, seiscentos sessenta reais) compatível com o valor de mercado. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária de Saúde.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES

Contratação de Pessoa Jurídica para Realizar a Construção da Orla da Comunidade de Nogueira no Município de Alvarães/Am. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30 do dia 29/09/2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais:https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas- PNCP); https://bllcompras.com. Bolsa de Licitações e Leilões. Informações no endereço eletrônico: compraspublicasalvarã[email protected]).

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a Reforma do Hospital de Unidade Mista do Município de Alvarães/Am. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30 do dia 23/09/2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas- PNCP); https://bllcompras.com. Bolsa de Licitações e Leilões. Informações no endereço eletrônico: compraspublicasalvarã[email protected]).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓ R I O, COLCHÕES, KIT MULHER E KIT INFANTIL, PARA O PLANO DE AÇÃO DE CHUVAS INTENSAS 2026, no dia 09/09/2026 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico cpl2023iranduba@ gmail.com O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompras publicas.com.br/.

Iranduba/AM, 8 de setembro de 2026. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação

134

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900134