DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026. A Comissão Permanente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a marcação, remarcação e cancelamento, destinados ao atendimento da Administração do Município de Novo Aripuanã/AM, conforme termo de referência. O Edital da contratação encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Novo Aripuanã/AM a saber: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novoaripuana/t/procedimentos-licitatorios. Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 14/09/2026 às 8:00 horas (Horário de Brasília). Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected];

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026. A Comissão Permanente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, montagem e execução de espetáculo pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício, materiais, equipamentos e equipe técnica especializada, destinado à realização do Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, no Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. O Edital da contratação encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Novo Aripuanã/AM a saber: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novo-aripuana/t/procedimentos-licitatorios Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 10/09/2026 às 8:00 horas (Horário de Brasília). Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected];

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2026. A Comissão Permanente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO/GLOBAL , nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual, captação, transmissão e exibição ao vivo do Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, por meio de plataforma digital YouTube e canal de televisão, incluindo equipe técnica, equipamentos, infraestrutura e demais recursos necessários à execução dos serviços. O Edital da contratação encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Novo Aripuanã/AM a saber: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novoaripuana/t/procedimentos-licitatorios. Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 10/09/2026 às 8:00 horas (Horário de Brasília). Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da CMC, torna público que realizará C.P. para os seguintes certames: Chamada Publica nº 004/2026 - CPL/PMNON - Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente de Agricultores Familiar Indígenas ou de Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947,, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, e na Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026, do (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas e de Comunidades Tradicionais, da rede pública municipal de ensino, do Município. Processo nº 3944/2026. Credenciamento: 09/09/2026 à 28/09/2026 das 08h00min às 13h00min (dias úteis). Sessão abertura dos envelopes com Documentos de Habilitação e Projeto de Venda ocorrerá no dia 29 de setembro de 2026, às 10h00min.

Processo nº 1735/2026

A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que a licitação supracitada, objeto "Contratação de empresa especializada no serviço de ampliação da Câmara Municipal". com sessão marcada para o dia 09/09/2026 às 10:00, está suspensa por prazo indeterminado. A Suspensão faz se necessária para alguns ajustes e correções do edital e planilhas do projeto básico, visando garantir a legalidade e a lisura do certame. Informamos que, após as devidas correções, uma nova data e horário para sessão pública serão amplamente divulgadas nos meios oficiais em que o Edital e anexos foram publicados. Esclarecimentos de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC, na Prefeitura ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ

Extrato Do Contrato Nº 203/2026 Dispensa De Licitação N° 02/2026 Processo Administrativo nº 91/2026; Contrato nº 203/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/000131.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Cesta Básica em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 549.200,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Extrato Do Contrato Nº 204/2026 Dispensa De Licitação N° 03/2026 Processo Administrativo nº 92/2026; Contrato nº 204/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de KIT de Higiene Pessoal em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 151.000,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Extrato Do Contrato Nº 205/2026 Dispensa De Licitação N° 04/2026 Processo Administrativo nº 93/2026; Contrato nº 205/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-

31.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de KIT de Limpeza em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. VALOR GLOBAL: de R$ 164.640,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Extrato Do Contrato Nº 206/2026 Dispensa De Licitação N° 05/2026 Processo Administrativo nº 94/2026; Contrato nº 206/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/000131.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de KIT infantil em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. VALOR GLOBAL: de R$ 139.378,40. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 207/2026 Dispensa De Licitação N° 06/2026 Processo Administrativo nº 95/2026; Contrato nº 207/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/000131.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral em garrafão de 20 litros com recipiente em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 86.000,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Extrato Do Contrato Nº 208/2026 Dispensa De Licitação N° 07/2026 Processo Administrativo nº 96/2026; Contrato nº 208/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/000131.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Colchão de Solteiro D23 em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 437.297,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Extrato Do Contrato Nº 209/2026 Dispensa De Licitação N° 08/2026 Processo Administrativo nº 97/2026; Contrato nº 209/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/000131.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de KIT mulher em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 129.523,20. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do

Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Extrato Do Contrato Nº 210/2026 Dispensa De Licitação N° 09/2026 Processo Administrativo nº 98/2026; Contrato nº 210/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/000131.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de KIT Dormitório em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 196.900,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Extrato Do Contrato Nº 211/2026 Dispensa De Licitação N° 10/2026 Processo Administrativo nº 99/2026; Contrato nº 211/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível e Derivados de petróleo em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-Am. Valor Global: de R$ 110.961,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 212/2026 Dispensa De Licitação N° 11/2026 Processo Administrativo nº100/2026;Contrato nº 212/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de lancha Rápida e Barco de grande porte em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-Am. Valor Global: de R$ 170.400,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Tefé/AM, 08/09/2026 -NICSON MARREIRA LIMA- Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; considerando o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição Cesta Básica em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II - Determinar que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 549.200,00.

O Prefeito Municipal de Tefé, Estado Do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; considerando o que consta no Decreto Municipal n° Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de KIT de Higiene Pessoal em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II-Determinar que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME,CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 151.000,00 .

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; CONSIDERANDO o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026.

135

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900135