DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude do Pregão Eletrônico nº 017-2026 ter sido suspenso, por motivo de PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 0172026, que foi publicado dia 28 de agosto de 2026 no DOU, Seção 03, Edição 167, Pag. 178, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em fornecer equipamentos e suprimentos de informática em geral, com entrega parcelada, a fim de atender às demandas das secretarias e fundos do poder executivo do município de Amélia RodriguesBA, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 23 de setembro de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipall Av.Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE036/2026, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de veículos 0 KM, visando aparelhar a secretaria de saúde municipal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 21 de setembro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 016/2026, Processo Administrativo 076/2026, Tipo "Menor Preço Global", tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMAS ELÁSTICAS, SERVIÇO DE ENTRETENIMENTO, EQUIPAMENTOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E SHOWS DE ANIMAÇÃO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, REFERENTE À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fim do cadastramento das propostas 23/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 23/09/2026, às 09h:15min;

PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2026, TIPO "MENOR Preço Global por Lote", tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AURELINO LEAL BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 22/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 22/09/2026, às 09h:15min; O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir 10/09/2026 de site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected]. Kessia Laren Paixão Brandão - Pregoeira, Aurelino Leal BA, 08 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 018/2026, Processo Administrativo 062/2026, Tipo "Menor Preço Global", tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO AURELINO LEAL/BA. Fim do cadastramento das propostas 23/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 23/09/2026, às 10h:15min;

PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2026, TIPO "MENOR Preço Global por Lote", tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, EM ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 22/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 22/09/2026, às 10h:15min; O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir 10/09/2026 de site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected].,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 29-2026-PE, no dia 22/09/2026, contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, insumos e equipamentos de Saúde para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê, Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e- mail: [email protected], nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CE/2026

A Prefeitura Municipal de Barra/BA torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, regime de Empreitada por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Santa Clara, Comunidade de Canudos, Zona Rural do Município de Barra/BA, conforme Termo de Convênio nº 342/2026. O recebimento das propostas terá início em 08/09/2026, às 08h30min e encerramento em 23/09/2026, às 08h30min, com abertura da sessão pública de disputa no dia 24/09/2026, às 08h30min, por meio do sítio eletrônico www.bnc.org.br, onde o Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, juntamente com o site oficial do Município e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. 02 de Julho, nº 70, Centro, Barra/BA, ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRONICANº 011/2026 No DOU, ediçãonº 168, de 04/09/2026 (sexta-feira), na Publicação acima referenciada, da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, onde se lê: Início da sessão às 09:00 h do dia 21 de setembro de 2026, leia-se: Início da sessão às 09:00 h do dia 23 de setembro de 2026. Demais dados permanecem inalterados. Paulo José Pinto Silva - Pregoeiro. Barra da Estiva/Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Construção de Creche Educacional Infantil Tipo 2 - Modelo FNDE no Povoado de Peri-Peri na zona rural do Município de Belo Campo/BA. Tipo: Maior Desconto Global. Data da Disputa Eletrônica: 25/09/2026, às 09:00h;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE engenharia para execução das obras de Construção de Banheiros Públicos para Praça Napoleão Ferraz no Município de Belo Campo/BA. Tipo: Maior Desconto Global. Data da Disputa Eletrônica: 25/09/2026, às 14:30h; As Concorrências Eletrônicas serão realizadas no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais - publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 3437-2939.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 054/2026. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e materiais de enxoval destinados às crianças atendidas pelas creches e pela Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Educação de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 22 de setembro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 055/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a produção e o fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos, impressos, personalizados de comunicação visual, identificação, apoio institucional e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Brumado/BA e das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 22 de setembro de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que está aberto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais com roçagem, devendo o serviço ser executado dentro da área de abrangência do município de Caldeirão Grande-Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia, 08/09/2026.

CALDEIRÃO GRANDE-BA, 8 DE SETEMBRO DE 2026 LUCAS FÁBIO NUNES NERES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CONTRATO Nº 85/2024 Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2024, proveniente da Concorrência nº 003/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ: 45.051.204/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2024, por mais 64 (sessenta e quatro) dias, contados a partir de 03/07/2026, com término em 05/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Deivison de Jesus Soares - Representante Legal da CONSTRUTORA ARKHON LTDA.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900137