DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 109/2023

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 109/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 004/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 109/2023, por mais 08 (Oito) meses, contados a partir de 01/08/2026, com término em 31/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Cleossandro Oliveira Amorim Barreto - Representante Legal da MASTER SERVIÇO S TECNICOS LTDA.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2024, proveniente da Concorrência nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.203.075/0001-80; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2024, por mais 08 (Oito) meses, contados a partir de 03/07/2026, com término em 02/03/2027; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Jandelson Ferreira da Silva - Representante Legal da RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

A COPEL realizará licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO n° 004/2026 PA nº 150/2026, Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 02/10/2026 às 08:00hrs, e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Castro Alves-BA, 09/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits geradores de energia solar fotovoltaica ongrid, compostos por módulos fotovoltaicos (painéis solares), inversores, estruturas de fixação, materiais elétricos complementares, dispositivos de proteção, bem como os serviços de instalação, testes, comissionamento e homologação junto à concessionária de energia elétrica, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 24/09/2026, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 009/2026. Caturama-BA, 08 de setembro de 2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para construção do Mercado Municipal de Caturama - BA, de acordo com o Convênio CAR n° 0146/26, nos termos da PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 25/09/2026, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 008/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 24/09/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoria escolar, monitoria de transporte escolar, apoio administrativo e portaria, mediante disponibilização de mão de obra para execução dos serviços nas quantidades e cargas horárias demandadas pela Administração, conforme especificações e quantitativos estimados constantes deste Termo de Referência, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cocos/BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

Contrato nº 173/2026. Concorrência nº 007/2026. Contratada: KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 50.811.575/0001-62. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de cobertura de quadra poliesportiva na localidade de Descoberto no interior do Município de Coribe - Bahia. Valor: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais); Vigência: 02/09/2026 a 01/11/2026. Assinatura: 02/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-Bahia, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano no município de Dom Macedo Costa - BA, visando ampliar a segurança pública, otimizar a atuação das forças policiais e modernizar a infraestrutura tecnológica municipal, conforme Plano de ação Nº 09032024-072267 e emenda parlamentar 202435680004. Por todos os licitantes participantes não atenderem exigências editalícias, fica FRACASSADO o Certame em referência.

Dom Macedo Costa - BA, 4 de setembro de 2026. YAN LEAL DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2026, Processo Administrativo n° 341/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de penso, odontológicos e medicamentos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão dia: 24/09/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

FICA REMARCADA A LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 79-2026-08L Objeto: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, à fiscalização, as análises e aprovação de projetos, o apoio técnico às obras do programa de drenagem urbana sustentável e mobilidade eficiente de Feira de Santana - Feira 200 anos. Tipo: Técnica e Preço. Data: 05/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683 / 0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA

P.A. Nº 363/2026

A Prefeitura Municipal de Glória - BA, leva ao conhecimento dos interessados a retificação do edital e informa que a data de abertura do certame foi mantida, uma vez que as alterações efetuadas não comprometeram a formulação das propostas. Desta forma, a sessão pública será realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, em diversas ruas da Sede do Município de Glória/BA. Edital Retificado: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: www.licitardigital.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet, com fornecimento de links dedicados e/ou banda larga, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e garantia de disponibilidade, destinados ao atendimento das demandas de todos os órgãos, secretarias e unidades administrativas do município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 24/09/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 09/09/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE

O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026 destinada à Contratação de empresa especializada para aquisição materiais de consumo odontológicos, instrumentais, insumos especializados e equipamentos permanentes. Esses itens são destinados a garantir o pleno funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Itajuípe/BA. na modalidade Pregão Eletrônico. SESSÃO 22 de setembro de 2026 às 10Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected].

P/ COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para o pleno funcionamento, com vistas a atender às demandas operacionais das Secretarias Municipais de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 10/09/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/10/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 8 de setembro de 2026. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação

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