DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software de Dário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência parametrizado com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal/Site Institucional, bem como a publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, por centímetro/coluna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 24/09/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas horas para atender as demandas do Município de Itarantim-BA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal n°. 14.133/21. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura a partir do dia 09/09/2026 das 09:00 às 12:00, no setor de Licitações, na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser tiradas pela Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Itarantim e pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

EXTRATO DE CONTRATO 250/2026. Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Tipo: Menor preço por Item. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, de manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), manutenção preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA. Empresa contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) com o lote: 1 no valor total de R$ 57.106,80 (cinquenta e sete mil e cento e seis reais e oitenta centavos) e R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) para peças, valor global R$ 87.106,80(oitenta e sete mil cento e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa IVSSM EMPRESA MEDICA LTDA. (Processo Administrativo nº 07866/2026), inscrita no CNPJ nº 61.489.947/0001-00, por atender às exigências estabelecidas no Ed i t a l .

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa M MIRANDA SER V I CO S MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (Processo Administrativo nº 13855/2026), inscrita no CNPJ nº 16.371.507/0001-91, por atender às exigências estabelecidas no Edital.

Lauro de Freitas, 8 de Setembro de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa MEDGARDEN SAUDE DA MULHER E BEM-ESTAR LTDA. (Processo Administrativo nº 13377/2026), inscrita no CNPJ nº 67.730.862/0001-40, por atender às exigências estabelecidas no Edital.

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa HALO SERVICOS MEDICOS LTDA. (Processo Administrativo nº 11804/2026), inscrita no CNPJ nº 67.046.058/0001-47, por atender às exigências estabelecidas no Ed i t a l .

Lauro de Freitas, 8 de Setembro de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa DRA LAYS COPPIETERS LTDA. (Processo Administrativo nº 14164/2026), inscrita no CNPJ nº 67.593.140/0001-91, por atender às exigências estabelecidas no Edital.

Lauro de Freitas, 8 de Setembro de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa BANDEIRA CON S U LT O R I A EM MEDICINA LTDA. (Processo Administrativo nº 11854/2026), inscrita no CNPJ nº 08.301.929/0001-62, por atender às exigências estabelecidas no Edital.

Lauro de Freitas, 8 de Setembro de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 - ERRATA, referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3743, página 18, do dia 28 de agosto de 2026 e Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 165, do dia 01 de setembro de 2026. ONDE SE LIA: R$ 1.232.550,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). LEIA-SE: R$ 1.046.059,20 (um milhão quarenta e seis mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos). Devido a retificação da proposta de preços.

Lauro de Freitas, 4 de setembro de 2026. SILAS DOS SANTOS REIS Subsecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

O Município de Maetinga - Bahia, em consonância com o art. 79, inciso I da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 para fins de Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema da Rede Pública Municipal de Saúde. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 15/09/2026 a 15/09/2027 das 09:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, na Praça Naomar Alcântara, 41, Centro, Maetinga-Ba. Edital e Anexos disponíveis em: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/.

Maetinga - BA, 8 de setembro de 2026. EDMAR QUEIROZ LEAL Presidente da Comissão de Credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO

O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará CREDENCIAMENTO nº 003/2026 e estará recebendo propostas entre os dias 09/09/2026 à 23/09/2026, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MANOEL VITORINO-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

CARINA OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

PA 15.143/2026. PE 29/2026 FMS RP. Objeto; Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.555, de 30 de julho de 2013, nº 626, de 16 de julho de 2025, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026 e com recursos próprios. Empresas; LIMED FARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, valor R$53.000,00 Lote V; valor R$37.597,00 Lote VII; valor R$38.999,60 Lote VIII; valor R$11.882,00 Lote XII; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, valor R$256.984,50 Lote VI; valor R$7.600,00 Lote XV; valor R$520,00 Lote XVII; 4M BR -4 COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, valor R$53.999,90 Lote IX; valor R$97.061,00 Lote XI; valor R$1.225,00 Lote XIII; SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA, valor R$2.590,00 Lote XVIII. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA, 8 DE SETEMBRO 2026. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO SUPLENTE.

PA 15.143/2026. PE 29/2026 FMS RP.

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.555, de 30 de julho de 2013, nº 626, de 16 de julho de 2025, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026 e com recursos próprios. Empresas; LIMED FARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, valor R$53.000,00 Lote V; valor R$37.597,00 Lote VII; valor R$38.999,60 Lote VIII; valor R$11.882,00 Lote XII; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, valor R$256.984,50 Lote VI; valor R$7.600,00 Lote XV; valor R$520,00 Lote XVII; 4M BR -4 COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, valor R$53.999,90 Lote IX; valor R$97.061,00 Lote XI; valor R$1.225,00 Lote XIII; SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA, valor R$2.590,00 Lote XVIII. Lotes I, II, III, IV, X, XIV e XVI foram fracassados.

Mata de São João - BA, 4 de setembro de 2026. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretaria de Saúde Interina

139

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900139