DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Aquisição de Material de Expediente, Pedagógico e Escolar para compor o Kit Escolar, a ser utilizado pelos Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e nas Atividades da Secretaria de Educação, para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / BA, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal - ( BLOCO IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS) RECURSO ESTADUAL (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e Recursos Próprios. Abertura: 21/09/2026 às 09H

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 022/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 09/09/2026 às 08:30 do dia 21/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 21/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21/09/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 015/2026, tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de informática, visando à locação de software de gestão pública, em ambiente web e sem limitação de usuários, incluindo licenciamento de uso, hospedagem, instalação, migração e conversão de dados, configuração, parametrização, customização, testes, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e atualizações legais e tecnológicas, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidades e condições deste Termo de Referência e de seus anexos., através de sua secretaria e fundo- Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 23/09/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026. Data da sessão: 15/09/2026 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, aplicação, acompanhamento, correção e sistematização de procedimento interno de avaliação prévia dos servidores interessados em participar do processo de escolha para o exercício das funções gratificadas de diretor(a) e vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paripiranga/BA , compreendendo a divulgação dos resultados e o fornecimento da relação dos candidatos habilitados. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

REEXPEDIDO

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 25 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gestão de equipamento semafórico, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos em regime de cessão, para os cruzamentos semafóricos instalados no município de Pojuca - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1100423 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

Pojuca - BA, 8 de setembro de 2026. SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026. MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR LOTE. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 21/09/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASES. MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo Nº 187/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE TABLETS EDUCACIONAIS COM TECLADO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA - BNCC COMPUTAÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 22/09/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas - BA, 8 de setembro de 2026. ISRAEL OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

CONTRATO Nº 204/2026 (RESUMO) - CONTRATADA: ENGELOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 46.453.774/0001-79. OBETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas do Município de Quijingue, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 991016/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 894.725,99 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2026 a 05 de março de 2027. Quijingue/BA, 08 de setembro de 2026. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal.

O Prefeito do Município de Quijingue, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório Nº CE006/2026PMQ. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas do Município de Quijingue, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 991016/2025/MCIDADES/CAIXA, a empresa ENGELOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 46.453.774/0001-79, valor: R$ 894.725,99 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

Processo Administrativo nº 179/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS HOSPITALARES (EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Início de Recebimento de Proposta: 09/09/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 21/09/2026 às 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 23/09/2026 às 10:00hrs (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 8 de setembro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R

Processo Administrativo nº: 78487/2026. Concorrência Eletrônica nº 90008/2026. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/000116. Contratada: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ/MF sob nº 00.608.421/0001-08. Objeto: Execução de obras de Requalificação Viária da Rua Chapada Diamantina, Bairro: Fazenda Grande II - Salvador/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 1.725.508,41 (um milhão setecentos e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos). Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de assinatura do Contrato: 31/08/2026. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 1 de setembro de 2026. ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO - Superintendente.

Processo Administrativo nº: 39822/2026. Concorrência Eletrônica nº 90009/2026. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/000116. Contratada: VENETO EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ/MF nº 49.107.114/0001-24. Objeto: Execução das obras de Reforma de Campo de Futebol, Rua Nova do Arenoso, n° 124, Bairro: Arenoso, Salvador/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 2.016.995,24 (dois milhões dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de assinatura do Contrato: 31/08/2026. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 1 de setembro de 2026. ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO - Superintendente.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900140