DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 084/2026

Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 08:00h às 12:00h, para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2026 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

O Municipal de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais habilitados para a prestação de serviços especializados de saúde, em caráter complementar à rede municipal de saúde, compreendendo atendimentos médicos nas especialidades de clínica geral, medicina do trabalho e psiquiatria, além de serviços de enfermagem, psicologia, nutrição e odontologia, conforme demanda e necessidade da secretaria municipal de saúde de Santa Rita de Cássia - BA, visando à garantia da continuidade, ampliação e qualidade da assistência à saúde dos usuários do sistema único de saúde - SUS. Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 15 de setembro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Professora Helena, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Este Edital está à disposição no site www.santaritadecassia.ba.gov.br, e no Portal do PNCP. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico, visando atender às necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Santa Rita de Cássia - BA. A abertura das propostas será no dia 23 de setembro de 2026, às 11h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-024-2026. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção diversificados para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA. Sessão de abertura: às 13:00h dia 22/09/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-022-2026. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, peças, acessórios e equipamentos utilizados pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Educação de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 11:00h dia 22/09/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 999275766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 09 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO, VISANDO ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 095/2026, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia

09/09/2026 até às 08:00 horas do dia 01/10/2026 com a sessão de abertura

ocorrerá às

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026. O MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS, Estado da Bahia, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento nº 002/2026, fundamentado no art. 74, inciso IV, c/c os arts. 6º, inciso XLIII, 78, inciso I, e 79, incisos I e III, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agência de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, bem como reservas de hospedagens, para atendimento das necessidades do Município. O credenciamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, permitindo-se o ingresso de novos interessados durante todo o período de vigência. Os requerimentos de credenciamento e respectivos documentos poderão ser apresentados presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, situado na Praça João Nery, nº 48, Centro, Santanópolis - BA, ou encaminhados por meio eletrônico para o e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e acesso no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Sítio Eletrônico Oficial do Município (DOM).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEGAD, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PES S OA S JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES , ACESSÓRIOS E MATERIAIS, na forma do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2026. As inscrições serão acolhidas em fluxo contínuo a partir de 09/09/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses. Edital na íntegra em https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE (BA), torna público, para conhecimento dos interessados, a extrato do contrato, devidamente publicado no Diário Oficial da União em 22/04/2026 edição nº 74 - Seção 3, pagina 194. ONDE SE LÊ: Empresas vencedoras valor total: R$ 665.660,19 (seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos): MOSF CONSTRUÇÕES LTDA (38597819000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 665.660,19 (seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos). LEIA-SE: Empresas vencedoras valor total: R$ 747.932,80 (setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos): MOSF CONSTRUÇÕES LTDA (38597819000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 747.932,80 (setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

São Felipe/BA, 8 de setembro de 2026. ANTONIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito

09:00 horas do dia 01/10/2026, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 8 de setembro de 2026. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025.TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CE-5322025. Proc. Adm.: 106/2025. Contrato: 532/2025. PARTES: Município de Serra Preta - BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (Contratante Rescindente) e a Empresa IJITEC - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA, CNPJ/MF nº 04.109.057/0001-84 (Contratado Rescindido). ESPÉCIE: Rescisão/Distrato do Contrato de Nº CE-532-2025. OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DO BRAVO, SERRA PRETA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957733 /2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1093146-70/2024. BASE LEGAL: Artigo 138, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão da empresa contratada ter solicitado a rescisão do contrato, tendo em vista que não houve início da execução contratual, logo foi possível ser feita a rescisão de forma UNILATERAL por parte da Administração Pública. FRANKLIN LEITE DA SILVA - PRE F E I T O.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025. Proc. Adm.: 106/2025. Contrato: 437/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. Contratada: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 25.298.072/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇ ÃO INFANTIL, NO DISTRITO DO BRAVO, SERRA PRETA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957733 /2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1093146-70/2024. Vigência: 18/06/2026 a 18/09/2027. Valor: R$ 4.250.100,99 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil, cem reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 04.04 - Secretaria de Obras Ação: 1.012. Fonte: 1569000 Elemento de Despesa: 44.90.51.00. FRANKLIN LEITE DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

Objeto: Credenciamento de empresa para aquisição de peças de eucalipto e serviços de carpinteiro e ajudante de carpinteiro, visando atender as necessidades do uso em diversas Secretarias do município de Várzea da Roça- Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Várzea da Roça/BA, 8 de setembro de 2026. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito

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