DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 144694/2026 OBJETO: Contratar empresa especializada em consultoria e supervisão técnica, treinamento e aperfeiçoamento, para realização de análise e sistematização dos processos de trabalho, da metodologia empregada e do funcionamento dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade, de forma continuada, qualificando a metodologia de trabalho e os processos técnico-operativos dos serviços da Proteção Social Especial (PSE) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando maior consistência metodológica, integração entre serviços e efetividade das ações no território, visando a readequação dos fluxos de atendimento, fortalecendo a participação social e aprimorando as ofertas voltadas a essa população, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos/SASHDS do município de Vitória da Conquista - Bahia. CONTRATADA: AUÁ ASSESSORIA CONSULTORIA FORMAÇÃO E ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.730.630/0001-17. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais) a serem quitados em 12 (doze) parcelas de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura do mesmo. FONTE DE RECURSO: FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 1º de setembro de 2026. AUTOR I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

Número do Processo: 91.182/2026.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS. O qual encontrase disponível em www.gov.br/compras, UASG CONTRATAÇÃO: SRP 983965-4/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 28/09/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Pregão Eletrônico Nº 2026.09.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material pedagógico e diversos para estruturar e qualificar os ambientes das unidades escolares que ofertam educação em tempo integral, através da Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026, que regulamenta a aplicação mínima de 4% dos recursos do Fundeb. Início de acolhimento das propostas: 09 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de setembro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de setembro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

2º (Segundo) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.10.1. Objeto: Contratação para execução de serviços para conclusão da quadra na Escola Municipal Cesar Cals no Município de Barro/CE, junto à Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso nº 15826. Valor do Contrato Original: R$ 628.758,45 (Seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Valor do Contrato Após Aditivo de Acréscimo: R$ 869.469,68 (Oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Valor Acrescido: R$ 240.711,23 (duzentos e quarenta mil, setecentos e onze reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea "a" c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Tiago Die Romao Batista. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Tiago Dié Romão Batista. Data: 26 de agosto de 2026.

Pregão Eletrônico nº 2026.09.08.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos diversos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 24 de setembro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br ou por e-mail: [email protected].

Barro/CE, 8 de setembro de 2026. FRANCISCO DIOGO DE ASSIS Agente de Contratação/Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

A Prefeitura Municipal de Barroquinha. Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ:23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, adjudicar e homologar em favor da empresa: Delmar Construções Ltda, inscrita no CNPJ: 17.803.489/0001-32. Do Processo de Concorrência Eletrônica nº2026.05.25.01CE. Tipo: Menor Preço por Item. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, art. 28, inc. II, e alterações posteriores. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de estradas vicinais na localidade de Curimãs, na zona rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme detalhamento em planilha orçamentária e seus anexos. Do Preço Adjudicado e Homologado: R$ 920.835,78. Data do Termo de Adjudicação e Homologação: 10/08/2026. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Marcus Vinicius Veras da Silva. Barroquinha

MARCUS VINICIUS VERAS DA SILVA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

10° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240377

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fatima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde; Extrato do 10° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor do Acréscimo: R$ 87.736,68. Do Prazo: Vigência 04/09/2026 e término em 06/10/2026. Data da Assinatura: 04/09/2026. Fundamentação: 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3108001/2026 do Processo Administrativo nº 29.10.002/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização fundiária urbana de interesse social - REURB-S, com equipe multidisciplinar a ser executada em diversos assentamentos precários no município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Portal Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 09/09/2026 até às 09:30h do dia 30/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 30/10/2026, na plataforma Portal Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/. O modo de disputa será FECHADO; O critério de julgamento será Técnica e Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da Portal Licita Mais Brasil. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0209001-2026 do Processo Administrativo nº 26.05.04.FF5-01, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em recursos humanos e na elaboração, validação e envio de informações relativas a EFD-Reinf, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente no Portal Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 09/09/2026 até às 09:30h do dia 24/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 24/09/2026, no Portal Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Licita Mais Brasil. Informações pelo telefone (085)2180-8093.

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0508001-2026 do Processo Administrativo nº 26.07.23.76B-01, cujo objeto: Registro de preço para futuras aquisições de fardamentos escolares destinados aos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais e educação de jovens e adultos (EJA) da rede Municipal de ensino, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 09/09/2026 até às 09:30h do dia 23/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 23/09/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE08.14.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Patricia Rolim Rocha, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Concorrência Eletrônica acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos no termo de referência, verificou-se a existência de inconsistências especialmente quanto à especificações técnicas e quantidades dos itens, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da igualdade, da competitividade e do interesse público.

Brejo Santo - CE, 8 de setembro de 2026. PATRICIA ROLIM ROCHA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Revogação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.08.13.01. Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação Supramencionada, tendo por objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a prestar os serviços de obras de construção de pavimentação asfáltica, em diversas ruas do Distrito de Caipu e na Sede do Município de Cariús, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I Deste Edital, Foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Cariús - CE, 4 de setembro de 2026 JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900142