DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2026.09.04.01-PMI/SMS

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Creche Tipo 2 No Município De Crato/CE, Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal Através Do Convênio N° 979421 - Ministério Da Educação/FNDE (Novo PAC). Edital nº 96/2026 - Processo: Concorrência EletrônicA Nº. 2026.08.10.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato de Contrato. Origem: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2026 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, por intermédio da Secretaria de Educação e Desporto, inscrita no CNPJ Nº 29.992.692/0001-83. Contratada: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar (Complementar) dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de Ereré/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Valor Global: R$ 277.200,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Dotação Orçamentária: 0801 12 361 0001 2.038 - Manutenção eo Transporte Escolar para os Alunos da Rede Municipal; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 1500100100, 1540000000, 1541000000, 1542000000, 1543000000, 1550000000 E 1576000000. Vigência: 12 (Doze) Meses, contados da Assinatura do Contrato, Admitida Prorrogação nos Termos dos Arts. 105 A 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme as disposições do Pregão Eletrônico Nº PE-004/2026 - SEMED. Data da Assinatura: 04 de Setembro de 2026. Signatários: Thiago Costa Torres, pela Contratante, e Henrique Candido de Lima, pela Contratada. Ereré/CE, 04 de Setembro de 2026. Ereré - CE, 08 de Setembro de 2026 THIAGO COSTA TORRES - Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Reabertura - Concorrência N.º 2026.06.23.1

Reabertura de Licitação - Concorrência N.º 2026.06.23.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE torna público que, em razão da recusa da licitante vencedora em assinar o Contrato oriundo da Concorrência n.º 2026.06.23.1, estará reabrindo o trâmite deste Certame Licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no trecho 01 - Vila Umari ao Distrito de Quincuncá, e trecho 02 - Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio n.º 244/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Data e Horário de início da sessão: 10 de setembro de 2026, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Fa r i a s Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Mais Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.15.001. A Secretaria de Esporte do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.06.15.001, resultante da Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.15.001: Órgão Licitante: Secretaria de Esporte. Dotação Orçamentária: 1102.27.812.0012.1.029. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de construção de coberta de quadra poliesportiva e bloco de vestiários - Trapiá, conforme Contrato de Repasse nº 993428/2026 e Operação 1108410-48 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): Jec Servicos e Empreendimentos LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): Jose Edneu Cisne Junior. Assina Pelo(a) Contratante: Erivaldo Airton dos Santos. Valor Global: R$ 436.988,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais). Forquilha/CE, 08 de setembro de 2026. Erivaldo Airton dos Santos - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte.

Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.15.001. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte do município de Forquilha, Sr(a). Erivaldo Airton dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de coberta de quadra poliesportiva e bloco de vestiários - Trapiá, conforme Contrato de Repasse nº 993428/2026 e Operação 1108410-48 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.06.15.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Jec Servicos e Empreendimentos LTDA (ME), pelo valor global de R$ 436.988,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha/CE, 8 de setembro de 2026. ERIVALDO AIRTON DOS SANTOS Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte

OBJETO: Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e dos serviços de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Atenção Especializada Ambulatorial do Município de Iguatu/CE, compreendendo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o Centro de Especialidades Médicas, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, assegurando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. torna público aos interessados, que o recebimento do(s) envelopes ocorrerá do dia 09 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026. Maiores informações e/ou aquisição do edital, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), site: https://iguatu.ce.gov.br/, onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

Extrato do Quarto Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 1622 P ES E 1 . Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI. CNPJ: 36.040.598/0001-90. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria Educação, 09.03.12 361 0226 2.060 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 24/07/2026. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI. Representante: José Higor Oliveira Aragão. CPF: *.777.653-. Ipaporanga/CE, 24 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Contratação - Dispensa Eletrônica N.º 010/2026-DL

Secretaria de Saúde - Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica N.º 010/2026-DL - N.º Processo: 00003.20260831/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. Recebimento das Propostas: até às 8:30 AM de 14/09/2026. Abertura das Propostas: 14/09/2026, às 9:00 AM. Apuração de Preços: 14/09/2026, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do Aviso de Contratação e de Abertura das Propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Itaiçaba - Ce, 8 de Setembro de 2026 RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0805.02/2026 - PESRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações para Serviços de Buffet, Coffee Break e Fornecimento de Lanches Prontos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município d e Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

O Secretário Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia industrial especializada no processamento de roupas (desinfecção, alvejamento, engomagem e embalagem) incluindo o fornecimento e reposição de peças do enxoval e entrega de roupas limpas com controle de rastreabilidade do enxoval destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 8 de setembro de 2026. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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