DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2026-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Serviços Especializados de Arbitragem, Organização e Execução de Eventos Esportivos de Interesse da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude e Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14.133/21, considerando a alteração realizada, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 24/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 08h30min (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CREDENCIAMENTO Nº 2026.09.08.1 - PMM - SEMA

O Francisco Jailes Vasques Medeiros - Agente de Contratação do Município de Milagres/CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 2026.09.08.1- PMM - SEMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses, até o dia 08 de setembro de 2027, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. A documentação poderá ser enviada/anexada a partir do dia 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica, através do Portal de Compras do Município de Milagres no site https://www.licitacoesmilagres.com.br Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Site Oficial do Município https://www.milagres.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, Centro, Milagres - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hs. Informações pelo telefone (88)3557-1254.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

O Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, localizado nas diversas Ruas da Sede do Município de Missão Velha-CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 23 de setembro de 2026, a partir das 10h:00min. (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Extrato do Contrato de Gestão Nº 001/2026/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada: Instituto Inovação - Saúde e Assistência Social, CNPJ nº 05.595.434/0001-03; Objeto: Contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, já qualificada como Organização Social de Saúde das Ações na Área da Saúde, quanto aos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos; Centro de Atenção Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); Centro de Especialidades/Reabilitação; Academias de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e a Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Ocara/CE, mediante futura celebração de contrato de gestão. Dotações Orçamentárias: 0601.10.301.0014.2.052, 0601.10.301.0016.2.055, 06.01.10.302.0015.2.061, 0601.10.302.0014.2.058, 0601.10.302.0014.2.059, 0601.10.302.0014.2.060 e 0601.10.302.0015.2.063; Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa: 3.3.50.85.00/3.3.50.85.99; Fontes de Recursos: 1500100200/1600000000. Chamamento Público Nº 008/2026 CP; Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 051/2026, de 10 de agosto de 2026, art. 197 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.080/1990, 8.142/1990 e 9.637/1998, a Lei Municipal nº 1.235/2025, alterada pela Lei Municipal nº 1.243/2025, o Decreto Municipal nº 026/2025-GAB/P, a Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 32.576.529,65 (trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria de Fátima Viana Gois - Secretária Municipal de Saúde e Tereza Cristina Ribeiro Brito - Representante legal do instituto contratado. Ocara, 26 de agosto de 2026.

Resultado Final de Classificação do Credenciamento - Credenciamento Nº 006/2026 CP. Objeto Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Ocara, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de Licitação na Modalidade de Leilão Público, por meio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final de Classificação dos participantes habilitados no certame acima citado: 1º Lugar: Francisco das Chagas Pereira Júnior, 2º Lugar: Sandra Maria Penha de Araújo, 3º Lugar: Marco Túlio Montenegro Cavalcante Dias, 4º Lugar: Georgia de Souza Castelo, 5º Lugar: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, 6º Lugar: Daniela Souza Castelo, 7º Lugar: Celso Alves Cunha, 8º Lugar: Erico Sobral Soares, 9º Lugar: Fernando Caetano Moreira Filho, 10º Lugar: Lucas Rafael Antunes Moreira, 11º Lugar: Francisca Graças de Oliveira Medeiros, 12º Lugar: Fernando Montenegro Castelo. Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 165, Inciso I, alíneas "b" e "c" da Lei 14.133/2021. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de setembro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.09.08.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 8 de setembro de 2026. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

Extrato Contratual Nº 24082601SEINFRA - Processo Administrativo Nº 00020.20260424/0001-82. Contrato Nº 24082601SEINFRA. Origem: Concorrência Pública nº 005-2026SEINFRA-CE. Contratante: Município de Mombaça-CE, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura. Contratada: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa habitacional federal (Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50), no município de Mombaça-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 995708/2025/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE. Vigência: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Extrato Contratual Nº 04082601SME - Processo Administrativo Nº 00010.20260511/000320. Contrato Nº 04082601SME. Origem: Pregão Eletrônico 003-2026SME-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PROMAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, levantamentos, laudos, inspeções prediais e consultoria técnica, sob demanda da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do município de Mombaça - CE. Valor total: R$ 400.640,21 (quatrocentos mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos). A contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação1003.12.361.0011.2.032, no elemento de despesas 33.90.39.00/33.90.39.05, serão pagas com recursos: Transferências do FUNDEB - Impostos. Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

O município de Mombaça-CE, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 005-2026SEINFRA-CE, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa habitacional federal (Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50), no município de Mombaça-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 995708/2025/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE. Empresa Vencedora: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 34.631.462/0001-29, com o Valor Global de R$ 5.592.192,26 (cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Mombaça-CE, 19 de agosto de 2026. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA Ordenador de Despesas

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 044/2026. Objeto: Aquisição de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, sendo ambulância tipo pick-up 4x4 e ambulância tipo furgoneta, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Quiterianópolis - CE. Com previsão para Abertura do Processo dia 22/09/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis-CE, 8 de setembro de 2026. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 037/2026/SRP.01 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, Valor Global: R$ 2.079.600,00 (Dois milhões, setenta e nove mil e seiscentos reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 037/2026. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, sendo ambulância Tipo Pick-Up 4x4 e ambulância tipo furgoneta, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e José Ricardo Mota Rago - Sócio Administrador. Data da Ata de Registros de Preços: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

Pregão Eletrônico Nº 08.09.2026.01-PE, UASG: 981543

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri - CE, Tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: A Partir do dia 09/09/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 24/09/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e- mail [email protected].

Santana do Cariri/CE, 8 de setembro de 2026. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Pregoeira

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