DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TEC N O LO G I A (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de sistema de controle de acesso e frequência facial escolar composto por catracas, leitor facial, instalação dos equipamentos e software de gestão de frequência facial nativamente integrado ao sistema de gestão escolar I-Educar, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 8 de Setembro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: ROTIV ENGENHARIA LTDA

O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo rescindir o Contrato nº 122/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especialidade para execução da obra de Ampliação e Reforma da ETE de Itaçu, no Município de Itaguaçu, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 008/2025 e todos os seus anexos, cujo mesmo tinha prazo de validade até o dia 09 de janeiro de 2027, ficando encerrada a relação contratual pela rescisão amigável em questão a partir da data da assinatura do presente Termo de Rescisão Contratual. Data da assinatura: 03 de setembro de 2026. ID: 2025.034E0700001.01.0022 Itaguaçu/ES, 4 de setembro de 2026. DARLY DETTMANN - Prefeito Municipal.

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

Modalidade Concorrencia Pública Nº 005/22026 - (PRESENCIAL) Processo Administrativo: 4112/2026 Cidades TCE-ES 2026.002E0700001.01.0028

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana, Compreendendo Pavimentação, Drenagem Pluvial, Implantação, Ampliação, Manutenção e Recuperação de Sistemas de Captação de Águas Pluviais, Execução de Terraplenagem, Base e Sub-Base, Assentamento de Meio-Fio, Construção e Recuperação de Calçadas, Implantação de Dispositivos de Drenagem e Demais Serviços Correlatos, Em Vias, Logradouros e Espaços Públicos do Município de Água Doce do Norte/ES, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas No Projeto Básico e Demais Anexos do Edital.

Valor Estimado da Contratação: R$ 24.375.797,75 (Vinte e Quadro Milhoes, Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos: Data Base do Orçamento: Janeiro de 2026. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execuçao: Empreitada Por Preço Unitário. Modo de Disputa: Aberto Disputa: Ampla Data Início de Acolhimento das Propostas: 08/09/2026 Data Limite Para Impugnação: 22/09/2026 - 23H59Min Data Limite Para Pedido de Esclarecimento: 22/09/2026 - 23H59Min Data Final das Propostas/Credenciamento: 25/09/2029 - 09H00Min Data de Abertura das Habilitação/Proposta: 25/09/2029 - 09H01Min Abertura da Sessão e Início da Disputa: 25/09/2026 - 09H:30Min Local da Sessão e Recebimento das Propostas: Sala da Comissão de Licitação - Prédio da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - ES, Situada Rua Padre Franco, 271, Centro, CEP.: 29.820-000 - Água Doce do Norte- ES. E-Mail: [email protected] Retirada do Edital e Possiveis Alterações Estão Disponiveis: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/?ano=2026&idModalidade=1; https: Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br; e E-MAIL: [email protected]. Demais Informações: Sala da Comissão de Licitação - Prédio da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Es, Situada Rua Padre Franco,271, CENTRO, CEP.: 29.820-000 - Água Doce do Norte - ES, Pelo Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 282/2024 (CE 006/2024). Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0500001.01.0006. CONTRATADA: ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.664.099/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "reajuste contratual", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2026-ZR6XF de 11/06/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO REAJUSTE: Em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato original firmado em 16/12/2024, as partes acordam na atualização do valor contratual com base na variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Considerando o índice acumulado (aproximadamente 6,414%) no período de novembro/2024 a novembro/2025, aplica-se o reajuste ao valor remanescente de R$ 998.305,60 (novecentos e noventa e oito mil, trezentos e cinco reais, sessenta centavos). Fica reajustado o contrato em R$ 60.170,06 (sessenta mil, cento e setenta reais, seis centavos), elevando o valor total do contrato para R$ 1.834.175,66 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais, sessenta e seis centavos). DO PREÇO: Com as alterações, o valor total da contratação será de R$ 1.834.175,66 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais, sessenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano (UG Prefeitura) - Fonte de Recursos: 270600000005 - FICHA 00299 (Transferência Especial Da União) - 012001.1545100081.027 - 44905100000. ASSINATURA: 03/09/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 03/09/2026.

CONTRATO Nº 066/2026 PROCESSO Nº 383/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA-GO. CONTRATADA : PAVIUM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.443.019/0001-17 OBJETO CONTRATAÇÃO: Empresa Especializada No Ramo De Engenharia Civil, Para Aplicação De Pintura De Ligação E Microrrevestimento Em Ruas Descritas No Termo De Referência Do Presente Processo, vinculada à Proposta De Emenda Parlamentar Nº 202540580005. VALOR GLOBAL: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39 Ficha: 143, Fonte: 123 VIGÊNCIA: De 04/09/2026 a 04/09/2027, prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 04/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 068/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓR G ÃO S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00000919/2026-33, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, em favor das empresas a seguir relacionadas, pelos respectivos valores unitários das propostas:1) BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 10.867.306/0001-01: ITEM 01 R$ 5,16, ITEM 02 R$ 1,84, ITEM 03 R$ 1,52, ITEM 04 R$ 2,31, ITEM 05 R$ 2,32, ITEM 06 R$ 3,96, ITEM 09 R$ 3,95, ITEM 10 R$ 4,57, ITEM 25 R$ 15,12, ITEM 34 R$ 2,24, ITEM 44 R$ 9,60, ITEM 45 R$ 1,96, ITEM 46 R$ 3,60, ITEM 48 R$ 7,31, ITEM 49 R$ 10,21, ITEM 50 R$ 10,62, ITEM 51 R$ 8,96, ITEM 53 R$ 3,99, ITEM 57 R$ 4,43, ITEM 59 R$ 18,43, ITEM 60 R$ 5,89, ITEM 61 R$ 0,70, ITEM 63 R$ 63,36, ITEM 64 R$ 64,61, ITEM 65 R$ 64,61, ITEM 66 R$ 64,67, ITEM 67 R$ 64,61, ITEM 68 R$ 65,26, ITEM 69 R$ 64,60, ITEM 70 R$ 64,61, ITEM 71 R$ 64,60, ITEM 72 R$ 65,32, ITEM 73 R$ 64,61, ITEM 74 R$ 64,60, ITEM 75 R$ 64,60, ITEM 76 R$ 64,60, ITEM 77 R$ 64,61, ITEM 78 R$ 4,12, ITEM 79 R$ 1,36, ITEM 80 R$ 1,38, ITEM 81 R$ 1,32, ITEM 82 R$ 1,32, ITEM 83 R$ 30,72, ITEM 87 R$ 2,62, ITEM 88 R$ 3,23, ITEM 89 R$ 3,25, ITEM 90 R$ 3,23, ITEM 91 R$ 3,23, ITEM 92 R$ 3,23, ITEM 93 R$ 3,23, ITEM 94 R$ 5,27, ITEM 95 R$ 5,45, ITEM 96 R$ 20,04;2) MUNDO DO EXPEDIENTE LTDA- Inscrita no CNPJ sob o nº. 65.324.843/0001-99: ITEM 7 R$ 3,34, ITEM 8 R$ 3,02, ITEM 11 R$ 1,78, ITEM 14 R$ 7,93, ITEM 15 R$ 81,61, ITEM 16 R$ 14,19, ITEM 18 R$ 1,17, ITEM 20 R$ 1,07, ITEM 22 R$ 0,86, ITEM 23 R$ 13,91, ITEM 24 R$ 13,91, ITEM 26 R$ 13,91, ITEM 27 R$ 1,29, ITEM 28 R$ 1,16, ITEM 29 R$ 1,38, ITEM 30 R$ 1,69, ITEM 31 R$ 2,60, ITEM 32 R$ 4,15, ITEM 35 R$ 1,41, ITEM 36 R$ 1,70, ITEM 37 R$ 2,48, ITEM 38 R$ 4,04, ITEM 39 R$ 35,99, ITEM 40 R$ 35,99, ITEM 42 R$ 35,99, ITEM 43 R$ 16,34, ITEM 54 R$ 89,01, ITEM 55 R$ 2,00, ITEM 56 R$ 2,00, ITEM 58 R$ 2,00, ITEM 84 R$ 2,89, ITEM 85 R$ 2,91, ITEM 86 R$ 2,89;3) PRIMICIAS PAPEIS E UTILIDADES LTDA- Inscrita no CNPJ sob o nº. 06.338.087/000198: ITEM 19 R$ 1,35, ITEM 21 R$ 1,31, ITEM 33 R$ 1,40, ITEM 47 R$ 5,55, ITEM 52 R$ 9,97, ITEM 62 R$ 3,64;4) 65.631.041 BRUNO RIBEIRO MACHADO DE ASSIS - Inscrita no CNPJ sob o nº. 65.631.041/0001-21: ITEM 13 R$ 29,71;5) STOCK COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 09.560.857/0001-30: ITEM 17 R$ 680,00;6) STAGE BRAZIL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 67.702.124/0001-90: ITEM 41 R$ 36,00;7) FRACASSADOS - ITEM 12, ITEM 97.

Anápolis, 18 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Secretário

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 078/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO, A SEREM UTILIZADAS EM LOCAIS PÚBLICOS PRÉ-DEFINIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO conforme documentações constantes no processo administrativo nº 01125.00003377/2026-51, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro em favor da empresa a seguir relacionada, pelos respectivos valores unitários da proposta:1) TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.439.428/0001-45: ITEM 01 R$0,64 ITEM 02 R$0,64.

Anápolis, 25 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

O Município de Colatina/ES torna público que, às 08 (oito) horas e 30 (trinta) minutos do dia 23 de setembro de 2026, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a construção do espaço de esportes e lazer, localizado na Av. Padre Acácio Valentim de Moraes, bairro Ayrton Senna, Cola t i n a / ES . ID-CIDADES N° 2026.019E0700001.01.0048. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.colatina.es.gov.br/licitacoes.

Colatina - ES, 31 de agosto de 2026. OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO Agente de Contratação

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da reabertura do Pregão Eletrônico n° 010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do município de Anápolis, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00000148/2025-01, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, em favor da empresa a seguir relacionada, pelo respectivo valor unitário da proposta: 1) 61.561.768 REGIANE PIRES DOS SANTOS ROZENDO - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.561.768/0001-29: ITEM 085 R$ 12,79; 2) FRACASSDOS: Itens 008 e 009.

Anápolis, 1º de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Secretário

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